Carolina Gonçalves
O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou a apresentação de seu parecer na reunião de quarta-feira (6) da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de afastamento da chefe do governo. A reunião está marcada para as 14h.
Arantes disse que já leu as quase 200 páginas da defesa de Dilma, entregue na segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e que agora está finalizando o “contradito”, que é uma espécie de ponto a ponto entre acusação e defesa.
“Será um relatório consistente. Não esperamos que seja aprovado por unanimidade, mas, ao final, tem que vencer a democracia”, afirmou. Arantes mantém a expectativa de que o cronograma seja mantido. Segundo o deputado, pode haver pedido de vista para analisar o documento, que deverá ter de 80 a 90 páginas, o que jogaria a sessão de debates para a sexta (8) e a votação para a segunda-feira (11).
Para o relator, a votação não vai ultrapassar esta data. Ele não acredita em uma estratégia para esvaziar a sessão e evitar que o quórum seja atingido. “Não tem problema se a discussão continuar à noite, de madrugada, no sábado ou no domingo. Vamos trabalhar”, afirmou Jovair.
“Estou fazendo o relatório dentro do que estabelece o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Passo a passo, para não cometer erros e suscitar dúvidas.” O relator explicou que esse “rigor” é para evitar qualquer questionamento judicial. Jovair acrescentou que, mesmo assim, parlamentares da base aliada mantêm argumentos que questionam o andamento dos trabalhos da comissão e podem fazer com que a sequência do processo fique com a Corte Suprema.
O deputado admitiu, porém, que a lei permite ir “além” do estrito objetivo da denúncia, que trata do atraso em repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial e da aprovação de créditos suplementares em 2015.
Uma das medidas adotadas por Jovair para evitar ou minimizar polêmicas em torno de seu texto foi não incluir qualquer informação dos depoimentos prestados pelos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal – autores da denúncia contra Dilma –, pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro. O parlamentar voltou a afirmar que o objetivo do convite a essas personalidades foi apenas esclarecer os fatos.
Segundo Jovair, as explicações do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também não serão incluídas. “O que me interessa é o que está escrito. O resto é perfumaria. E não interessa o que Cardozo e Janaína falaram.”
