A prevenção de desastres ambientais como o que ocorreu em Mariana, em novembro de 2015, deve pautar os senadores neste ano. Desde o rompimento da barragem no município mineiro, em 5 de novembro de 2015, o Senado se mobilizou para buscar soluções para o caso, promovendo diligências e debates, aprovando projetos e até criando uma comissão temporária voltada ao tema.
No dia 17 de novembro, o Plenário do Senado aprovou a criação de uma comissão temporária para revisar a legislação que trata da segurança das barragens. De iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comissão vai trabalhar na avaliação da Política Nacional da Segurança de Barragens e do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). O presidente da comissão é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o relator, o próprio Ferraço.
Com a criação da comissão, que tem previsão para durar 120 dias, a segurança das barragens e a legislação que a envolve deve ser tema no primeiro semestre de 2016 no Senado, trazendo benefícios sociais para o país.
Diligência
No dia 17 de novembro, uma comissão de senadores, representando a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi à Mariana para avaliar as causas do rompimento da barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues. A proposta da diligência partiu do presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração da CI, senador Wilder Morais (PP-GO).
Durante a diligência, os senadores Wilder Morais, Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrela (PDT-MG), integrantes da subcomissão, reuniram-se com moradores atingidos pelo desastre no centro de assistência às famílias e com representantes da Samarco. Os parlamentares prometeram se empenhar para conseguir levar recursos a Mariana e colheram informações para subsidiar a discussão do Código de Mineração (PL 5807/2013), que tramita na Câmara.
Debates
No dia 24 de novembro, foi realizada uma audiência pública sobre o assunto na subcomissão da CI, na qual a chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, Mônica Von Huelsen, afirmou que os tremores de terra ocorridos no local uma hora antes do rompimento das barragens não foram a causa do desastre.
Na reunião, o gerente-geral de Meio Ambiente e Licenciamento da Samarco, Márcio Mendes, assegurou que a recuperação do Rio Doce será realizada pela empresa e que a primeira etapa estará concluída até 2025. No entanto, ele afirmou que a empresa não dará conta de executar sozinha todo o serviço necessário e pediu uma união de esforços — envolvendo governo e sociedade — para reparar os danos causados pelo acidente.
No dia 14 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) também realizou uma audiência pública para discutir a responsabilização dos causadores da tragédia de Mariana e as medidas preventivas que deveriam ter sido tomadas.
Projetos
Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foi aprovado, no dia 25 de novembro, um projeto que estabelece o prazo de 48 horas para o Ministério da Integração Nacional analisar a documentação, emitir parecer e reconhecer ou não a situação de emergência ou calamidade pública requerida por estados, municípios e pelo Distrito Federal.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que relatou o PLC 130/2015, ressaltou a importância da proposta diante do desastre de Mariana.
