Ana Ávila
As denúncias de propaganda irregular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste primeiro turno da eleição, diminuíram este ano em comparação com 2010. No entanto, os crimes deste tipo cometidos na internet são cinco vezes maiores que no mesmo período na eleição anterior. Em 2010, foram seis denúncias. Este ano, somavam 33 até terça-feira (30/09). Foram R$ 203 mil em multas aplicadas a candidatos que burlaram a lei eleitoral.
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Segundo o secretário judiciário do TRE Rogério da Silva de Vargas, a redução em comparação ao último pleito fica em torno de 10%. São 110 denúncias de irregularidade desde que a propaganda foi autorizada, no dia 6 de julho. Antes disso, houve 16 casos de propaganda antecipada.
A propaganda irregular que mais caiu este ano foi a de rua: cavaletes, outdoors, e aquelas ligadas à dimensão dos banners usados pelos candidatos. “Outdoors, que eram muito comuns, este ano foram só quatro”, afirma Vargas. As denúncias relativas às medidas das placas também diminuíram a cerca de 10% do registrado em 2010. Caíram ainda as irregularidades em propagandas veiculadas no rádio, TV e, principalmente, jornais. Neste último, ainda ocorrem propagandas pagas, mas cada vez em menor número. Nos outros dois, o mais frequente são pedidos de direito de resposta.
A mudança pode já ser um indício da adequação à minirreforma eleitoral, que entrará em vigor na próxima eleição. De acordo com ela, ficará proibido o uso de cavaletes, bonecos e cartazes pelos candidatos. O uso das redes sociais, hoje não regulamentado, também passará a ser regido por medidas como a criminalização das milícias virtuais, usadas para falar mal dos candidatos na rede.
Propagandas em bens públicos como postes, viadutos, pontes e paradas de ônibus também são proibidas, mas costumavam acontecer com relativa frequência em anos anteriores, o que não se repetiu no pleito de 2014. “Comenta-se que é a campanha com menor quantidade de dinheiro disponível”, afirma Vargas. O secretário judiciário considera as multas importantes para inibir a propaganda irregular. Ele cita o caso das placas acima do tamanho permitido, cujo valor da multa varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, dependendo de fatores como a reincidência.
Já a propaganda irregular que mais cresceu, além da recordista internet – em blogs, sites, redes sociais – foi aquela disposta em locais como muros e terrenos fechados, sem a permissão do proprietário. “Foram dez este ano. Antes, eu nunca tinha notado”, diz Vargas. Este é um dos únicos casos em que o denunciante costuma ser o cidadão, proprietário do muro ou terreno. Nos demais casos, opositores e Ministério Público lideram as denúncias.
