Da Redação
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) entraram com uma representação, na tarde desta segunda-feira (29), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o candidato do PRTB à presidência da República, Levy Fidelix. A ação se deve às declarações do candidato no debate exibido pela TV Record, neste domingo (28), consideradas homofóbicas.
Luciana Genro e Jean Wyllys requerem que Levy Fidelix seja punido, nos termos da legislação eleitoral. Segundo eles, o candidato incitou ao ódio e à violência contra a população LGBT em seu pronunciamento. Ao responder um questionamento da candidata do PSOL, Fidelix disse: “Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, referindo-se a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
“A nossa candidatura é a única que está pautando constantemente a defesa dos direitos LGBT. E a fala odiosa do candidato Levy Fidelix chamou a atenção do Brasil inteiro para o silêncio dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas a respeito da homofobia e da necessidade de se garantir, em lei, o casamento civil igualitário e de se combater, a partir da educação nas escolas, qualquer tipo de discriminação”, disse Luciana Genro.
Luciana Genro e Jean Wyllys sustentam na ação que Levy adotou um discurso “claramente homofóbico”. “O candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”, diz o texto.
A representação entende que o pronunciamento de Levy Fidelix “contêm o mais fino exemplo de dano moral coletivo que a Justiça Eleitoral jamais pode tolerar, sob pena de ruína dos institutos do Estado Democrático de Direito e violação de princípios constitucionais basilares”. E cita como exemplo o artigo 243 do Código Eleitoral, que afirma que não será tolerada propaganda “de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes”.
O texto também sustenta que é possível enquadrar Levy Fidelix nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, que condenam a difamação e a injúria que são praticadas a partir de candidaturas em espaços destinados à disputa eleitoral.
A representação de Luciana Genro e Jean Wyllys pede que, após parecer do Ministério Público Eleitoral, a medida “seja julgada procedente para condenar o representado ao pagamento das multas previstas na legislação eleitoral, em seu patamar máximo”.
*Com informações da assessoria da candidata
