Samir Oliveira
Quem ingressa no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Porto Alegre, depara-se com um crucifixo com a figura de Jesus Cristo localizado na parede, logo acima da bancada onde fica a Mesa Diretora da instituição. No dia 16 de abril deste ano, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou um projeto de resolução que determina a retirada dos símbolos religiosos de todos os espaços da Câmara e a conversão de sua capela em um espaço que abarque todas as crenças.
“Fica proibido a afixação pela Mesa Diretora, Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre ou qualquer vereador(a) de símbolo religioso de qualquer espécie no Plenário Otávio Rocha, no Plenário Ana Terra, no Teatro Glênio Peres e qualquer outro espaço público ou de uso coletivo desta Casa Legislativa”, estabelece o primeiro artigo da proposta.
Sgarbossa explica que “o Brasil, pela sua Constituição, não tem uma religião” e que, portanto, “dentro dos órgãos públicos, não se deve assumir uma religião”.
O parlamentar entende que o tema não está diretamente relacionado a uma disputa entre oposição ou governo e, por isso, espera obter maioria para aprovar a proposta no plenário. “Estranho com que argumentos se vai sustentar a manutenção ou colocação de símbolos religiosos dentro de prédios públicos. Isso não deve cair nesse jogo situação e oposição, porque seria resumir o debate”, pondera.
Entretanto, a medida, que sequer começou a tramitar, já desperta críticas entre os vereadores. João Carlos Nedel (PP) se diz preocupado com o projeto e acredita que ele não deverá ser aprovado pela maioria dos parlamentares. “Não entendo porque ele colocou esse projeto. Estou muito preocupado, mas respeito a liberdade democrática”, frisa.
O vereador entende que “Deus nos dá toda liberdade, até para duvidar dele”, mas teme o que pode representar para o Parlamento a retirada do crucifixo do plenário. “Onde se retira os símbolos cristãos, de Deus, dos locais públicos, estamos retirando a imagem de Deus. Quando se retira Deus dos ambientes, quem toma conta? O demônio”, considera.
Nedel acredita que o símbolo não representa apenas a religião católica ou os adeptos do cristianismo. “O crucifixo hoje já ultrapassou o simbolismo restrito aos cristãos para assumir uma condição de símbolo universal do amor ao próximo”, defende.
Movimentos sociais protocolaram em 2011 pedidos de retirada de símbolos religiosos
Em 2011, diversas entidades ligadas ao movimento LGBT e a coletivos feministas iniciaram a organização do Fórum Gaúcho em Defesa das Liberdades Laicas. O movimento conta, hoje, com o apoio de 56 organizações e já protocolou petições em diversos órgãos públicos do Rio Grande do Sul.
A única petição que deu resultado prático, até o momento, foi a protocolada no Tribunal de Justiça (TJ-RS), que, em virtude disso, acabou determinando, no dia 6 de março de 2012, a retirada dos crucifixos de todas as dependências sob sua jurisdição. Entretanto, o mesmo não ocorreu em outras instituições. Câmara de Porto Alegre, Assembleia Legislativa e Palácio Piratini ainda não deram resposta efetiva à solicitação dos movimentos.
Integrante da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malavolta relata que a Câmara e a Assembleia postergam a apreciação do pedido desde 2011, sob a alegação de que o protocolo está sob análise de seus departamentos jurídicos. Ela informa, entretanto, que houve uma reunião na semana passada com assessores do governador Tarso Genro (PT) para debater o tema junto ao governo do estado.
Os ativistas buscam uma resposta ao protocolo feito ainda em 2011. “Tivemos que acionar o Portal da Transparência para saber onde o processo estava. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) nos dizia que estava com a Casa Civil. E a Casa Civil nos dizia que estava com a PGE”, recorda.
Ela foi informada, na reunião da semana passada, de que existe um parecer da PGE sobre o tema. “Queremos nos manifestar a respeito do parecer e, para isso, precisamos conhece-lo”, comenta, acrescentando que os assessores do governo ficaram de enviar o documento aos militantes. Se o Piratini atender à solicitação, os símbolos católicos presentes nas escolas públicas da rede estadual poderão ser retirados.
