Felipe Prestes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve abrir processo contra os procuradores, que pediram o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius e indisponibilidade de seus bens, no ano passado, por estar, segundo os procuradores, envolvida na Operação Rodin, que investigou desvios de recursos no Detran. O CNMP analisou no último dia de agosto pedido para abrir processo administrativo-disciplinar contra cinco procuradores da República do Rio Grande do Sul. O motivo foi a atuação dos profissionais Enrico de Freitas, Alexandre Schneider, Adriano Raldi, Fredi Éverton Wagner, Ivan Marx e Jerusa Burmann ao ajuizar ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius no ano passado. A representação foi feita pelo advogado Fábio Medina Osório, que defende a governadora. O relator Sandro Neis pediu arquivamento da representação, mas o conselheiro Almino Afonso, representante da OAB, pediu vistas do processo.
Afonso deve apresentar seu voto no próximo dia 30, mas demonstra opinião favorável à abertura do processo e diz acreditar que a maioria dos 14 conselheiros que compõem o CNMP devem ter posição semelhante. “Pelo que ouvi dos conselheiros, deve ser aberto o processo”. O conselheiro critica a atuação dos procuradores. “Existia tão somente um inquérito e convocaram uma coletiva acusando Yeda Crusius de ter cometido crimes. Ela sequer tinha sido ouvida”. Ainda segundo Afonso, os procuradores erraram ao ajuizar ação de improbidade administrativa na Justiça comum, o que deveriam ter feito na Justiça Federal.
O processo administrativo-disciplinar pode acarretar de advertência até a perda do cargo de procurador. Para Afonso, seria “prematuro” dizer que punição poderia ser aplicada aos cinco procuradores. Segundo a assessoria de imprensa do MPF-RS, os procuradores preferem não se manifestar sobre o processo. A Associação Nacional do Ministério Público (ANPR) também foi procurada pelo Sul21, mas nenhum dirigente da entidade quis se manifestar sobre o tema.
