Por Felipe Prestes
Os três candidatos que lideram as pesquisas ao governo do estado concordam: a solução para a saúde no Rio Grande do Sul não está ligada diretamente aos hospitais. Está nos recursos destinados ao setor. Diante de gestores de hospitais sem fins lucrativos, Yeda Crusius (PSDB), Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) falaram sobre diversos temas ligados à saúde. Mas, a questão recorrente foi mesmo a das contas do estado. Um ponto em que os candidatos discordam. Enquanto a tucana afirma que saneou as finanças públicas, o petista e o peemedebista afirmam que há problemas.
O assunto não veio à tona por acaso no evento promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. O presidente da entidade, Oswaldo Balparda, deixou claro aos três candidatos que o tema que mais preocupa as instituições é a falta de financiamento, já que o SUS cobre apenas R$ 65,00 para cada 100 gastos com os atendimentos.
Os candidatos não estiveram juntos no local. Primeiro Yeda Crusius ouviu as demandas dos gestores e teve cerca de meia hora para falar sobre suas propostas. Depois, Tarso Genro e, por fim, José Fogaça. Em comum, os três prometeram tentar regionalizar mais a saúde gaúcha, já que hoje um dos grandes problemas por que passa o estado é a superlotação dos hospitais de Porto Alegre, devido à demanda de pacientes do Interior e da Região Metropolitana.
As demandas das entidades
Os representantes da rede sem fins lucrativos relataram viver situação de crise permanente, com depreciação tecnológica e de espaço físico e com a precarização das relações de trabalho. Mostraram que ano após ano o número de óbitos no estado cresce nos meses mais frios, algo sabido por todos, mas que não é solucionado.
Mais além dos problemas, mostraram que têm demandas claras para o futuro governador. Querem que o próximo governante do estado seja um forte apoio político para que seja regulamentada no Congresso a emenda constitucional 29, que garante o repasse do mínimo exigido no orçamento para a saúde (no caso dos estados de 12%). “A questão que preocupa é o subfinanciamento. A regulamentação da emenda 29 é uma forma de começar a resolver isso. É uma falácia dizer que não há verba para a saúde, está garantido pela constituição. Pode faltar para outras áreas, para saúde e educação, não”, afirmou o presidente da Federação Oswaldo Balparda.
Os gestores, também, cobram que o próximo governo estadual participe com uma parcela significativa do custeio dos atendimentos pelo SUS, complementando as verbas repassadas pelo governo federal. Eles ainda pedem que o futuro governador apoie o projeto de lei de incentivo à saúde, de autoria do deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa. Os representantes das entidades sem fins lucrativos cobram ainda que o governo estadual assuma a regulação do SUS nos hospitais macrorregionais, gerenciando vagas, consultas e exames, que hoje é feita pelo governo federal.
As propostas dos candidatos
Yeda Crusius iniciou sua fala aos profissionais da saúde, citando realizações, nas quais afirma ter tido participação, como ministra ou como deputada federal: a contenção da inflação e a criação da CPMF. Mas a tônica de seu discurso foi o saneamento das contas do estado. “Eu devia para hospitais, devia R$ 77 milhões em remédios. Pagamos as dívidas todas”. A candidata também citou a informatização repetidas vezes, como questão-chave para a diminuição dos gastos. “Instauramos o pregão eletrônico para compras e conseguimos melhores preços. Informatizamos o estoque de remédios. Hoje, sabemos onde pode e onde não pode faltar remédios”.
Em entrevista após participar do evento, a candidata à reeleição afirmou que a prioridade é dar continuidade em programas que vêm sendo realizados. “Dar continuidade a um programa de regionalização da saúde que já modificou o atendimento básico na saúde. Dar continuidade e ampliação à contratualização com hospitais, que é como governo e instituições fixam metas comuns”. A tucana reafirmou promessa que havia feito em seu discurso de criar um hospital-modelo na Região Metropolitana. “Está superprometido. Orçamento eu tenho.”
Tarso Genro iniciou sua fala aos gestores prometendo uma “visão realista”. O petista discordou da atual governadora quanto às finanças estaduais. “A situação do estado financeiramente não é boa. Isto é uma fraude informativa”. O candidato demonstrou parcimônia, e não garantiu que conseguirá fazer o orçamento da saúde no estado chegar aos 12% previstos em lei, mas prometeu dobrar os recursos atuais em seu primeiro orçamento como governador, que seria para 2012. Hoje, o governo destina 4%, segundo o petista.
“Os recursos devem vir do crescimento econômico e de um aumento da arrecadação que vai advir daí. E da redução da pressão do orçamento para investimentos porque nós pretendemos captar recursos das agências internacionais e do orçamento da União”, explicou o candidato em entrevista. Durante o pronunciamento, Tarso havia criticado o atual governo, porque considera que faltam projetos concretos. “O estado do Rio Grande do Sul não tem uma carteira de projetos junto à União e a agências internacionais para a captação de recursos”. O petista cedeu espaço para que o candidato a vice-governador Beto Grill (PSB), que é médico, se pronunciasse. Morador da Metade Sul do estado, Grill falou sobre um dos entraves para a regionalização da saúde: “A grande maioria dos profissionais de saúde se concentra na capital. Precisamos tornar atrativo que se trabalhe no interior”.
José Fogaça também considera que as finanças do estado não vão bem. O candidato afirmou que o maior desafio do próximo governador será exatamente buscar um equilíbrio sustentável das contas públicas e prometeu buscar com “unhas e dentes” o orçamento previsto em lei para a saúde. “Tenho compromisso inequívoco de buscar os 12%, mas sem escamotear”, disse. O candidato negou que tenha criticado o “déficit zero” do governo Yeda, mas fez outras declarações que dão a entender isso. “Deixar de prestar o serviço e achar que isso é conquista está errado”. E garantiu aos gestores que buscará pagar 12% para a saúde sem incluir verbas como as de saneamento básico. “O TCE não aceita que o município coloque verba de saneamento básico como verba de saúde, mas aceita que o estado faça isso”.
José Fogaça reivindicou para o governo Rigotto realizações que o governo Yeda comemora, como o empréstimo tomado junto ao Banco Mundial. “Em 2006, o secretário do Planejamento João Carlos Brum Torres foi a Washington conversar com o Banco Mundial sobre o empréstimo para trocar dívida com juro alto, por dívida com juro baixo”. O peemedebista elogiou a continuidade dada pelo governo Yeda e aproveitou para criticar a administração petista que antecedeu a sua na prefeitura da capital. “Antes, não se fazia nada em Porto Alegre que tivesse sido criado pelo governo FHC. Se o Programa de Saúde da Família era do FHC, não tinha em Porto Alegre. Se o Bolsa-Escola era do governo FHC, não tinha em Porto Alegre”.
Saldo positivo e alerta
Oswaldo Balparda considerou o evento positivo, porque os candidatos demonstraram entender a importância das entidades filantrópicas para a saúde no estado, e porque ouviram as demandas dos gestores. O presidente da Federação ressaltou a presença de 93 pessoas ligadas ao setor, de todo o estado, no evento. O dirigente disse entender que não seja possível chegar ao orçamento previsto em lei em um primeiro momento. “Nenhum deles se comprometeu com os 12% e a gente até entende que sair do patamar em que estamos e chegar aos 12% num primeiro momento é uma tarefa bastante complicada. O que a gente quer é um modelo de chegada ao valor ideal, assim como o que se propõe ao Ministério da Saúde é a recomposição do valor da tabela SUS, que a gente tenha uma programação para em três, quatro anos recompor isso. Não precisa ser tudo de uma vez. O que não dá é para não acontecer nada”.
Balparda explica que há uma defasagem porque os valores repassados pelo SUS não aumentam, mas os custos que as instituições têm são regidos pelo mercado e crescem seguidamente. “Nenhum dos últimos governos, nem estadual, nem federal, tem conseguido corrigir isso. Isso é urgente. Nosso endividamento está chegando ao topo”.
