Rachel Duarte
O Fórum de Infraestrutura e Logística, coordenado pelo deputado Fabiano Pereira (PT), realizou reunião nesta quinta-feira (5) para discutir a situação do saneamento básico no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ampliação do saneamento básico, modelagem de gestão e gargalos do setor pautaram os debates.
Na abertura do encontro, Fabiano apontou a necessidade de grandes investimentos no setor. O parlamentar lamentou que, no Rio Grande do Sul, somente 27% da população tenham acesso ao saneamento básico, e apenas 11% do total coletado recebam tratamento. Ao mesmo tempo, ele parabenizou as entidades que compareceram ao encontro, considerando suas presenças uma demonstração da crescente importância que a sociedade dá ao problema. Fabiano também lembrou que o Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal, deu aporte de recursos para municípios e para a Corsan, e que a Comissão de Serviços Públicos, da qual é presidente, criará um portal na internet para acompanhar as obras de infraestrutura prometidas para o estado.
O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto (Abcon), Yves Besse, apresentou um panorama da participação do setor privado na área de saneamento, e os modelos existentes de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Para Besse, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são a melhor alternativa para que se enfrente seriamente os baixos índices de cobertura de saneamento básico existentes no Brasil. “Este novo marco regulatório do saneamento definiu que não se pode fazer mais nada sem planejar, regular e fiscalizar o que se faz. Esta foi a maneira encontrada pelo governo federal para possibilitar a universalização dos serviços de saneamento básico no país”, frisou Besse. Para o palestrante, existem exemplos exitosos de parcerias em diversas regiões do país e que podem alavancar investimentos e trazer melhorias para a população. Besse considera que a utilização do subsídio cruzado, utilizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para manter serviços de saneamento em cidades de pequeno porte, seria um modelo ultrapassado.
Rui Porto, presidente do Sindiágua, fez uma crítica ao declarar que os termos privatização e parceria público-privada seriam apenas uma questão semântica, “pois quem paga é sempre o cidadão, e o lucro não retorna integralmente para a sociedade em forma de investimento”. Porto também defendeu uma maior participação da sociedade civil organizada e das entidades nas instâncias reguladoras dos serviços públicos.
Fonte: Assembleia Legislativa RS
