“Não devo, não temo e não tremo”
Rachel Duarte
Defensor da ex-colega e candidata a presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e ao mesmo tempo crítico da postura do ex-governador Alceu Collares, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) é o primeiro entrevistado da série Eleições 2010 com os candidatos a vice-governador. Pouco mais de uma semana após ter sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral, devido à impugnação da sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, ele questiona duramente a postura do procurador do MPE, Carlos Augusto Cazarré. Com acúmulo de sete mandatos, entre cargos no Executivo e Legislativo, Pompeo de Mattos abusa dos versos e da boa capacidade de improvisar para falar do seu papel como vice e da expectativa com o pleito.
Sul 21 – O senhor foi defendido pelo presidente do PDT, Romildo Bolzan, quando ameaçado de impugnação, e é elogiado como o nome mais capacitado para integrar a coligação Juntos pelo Rio Grande. Ao que o senhor atribui esta imagem?
Pompeo de Mattos – Sou filho de um colono sem-terra que foi assentado pelo projeto de assentamento agrário feito pelo então governador Leonel Brizola (PDT), nos anos 60. Vivi neste acampamento. Sou filho de uma família de 12 irmãos. Sou o do meio. Meu pai era um ativista político, embora nunca tenha sido candidato a nada. Em 1964, ele acabou sendo preso por envolvimento com um grupo de 11 homens de organização partidária, que foi interpretado como um grupo paramilitar. Mas não tinha nada a ver, o pai nunca teve arma nenhuma. A arma dele era a palavra, a convicção. Isso me marcou, e segui a trajetória que ele sempre desejou: um filho advogado e político. E, casualmente, me formei advogado e sou político.
Quando concorri a vereador, meu pai já havia falecido. Ele morreu muito moço, com 51 anos. Elegi-me vereador em 1982 pelo PDT. Fui o vereador mais votado da história do meu município (Santo Augusto), com 22 anos de idade. Antes disso, entrei no Banco do Brasil. Sou funcionário do BB desde os 14 anos, quando comecei como estagiário. Quando veio a abertura democrática, ajudei a fundar o PTB e depois o PDT. Fui eleito prefeito em 1988. Fiquei dois anos e renunciei para concorrer a deputado estadual em 1990. Na eleição em que Alceu Collares se elegeu governador, eu era deputado estadual. Me reelegi. Concorri a deputado federal e me elegi. Fui reeleito em 2002. E na última eleição me reelegi novamente, como o mais votado no Estado. Isso me legitima.
Como foi a sua indicação a vice na chapa de José Fogaça?
Tenho uma base bem importante. E agora, em 2009, o partido amadureceu no sentido de ter uma chapa de coalizão, porque hoje ninguém se elege sozinho. Houve uma disputa interna dentro do partido. Fiz 54% dos votos, mais da metade da preferência da base do partido. Então isso me deu uma projeção ainda maior.
Por que o PDT não optou por formar uma chapa pura ao Governo do Estado nestas eleições?
A coligação com o PMDB já existia em Porto Alegre. Então, foi se desenhando a coligação para a chapa ao Governo do Estado. A candidatura do Fogaça abria um espaço para o PDT, que era vice na prefeitura. O PMDB disse que faria coligação se o PDT estivesse junto e o PDT disse que faria a coligação se o candidato fosse o José Fogaça. Então, juntou a vontade de fazer com aquilo que já estava feito. Esta eleição majoritária é o meu maior desafio. É um projeto maior do que tudo que já fiz na minha vida pública. É maior do que os candidatos da coligação. É maior porque se trata do futuro do Rio Grande do Sul.
O PDT não teve receio de lançar uma chapa pura, por causa da derrota de Alceu Collares em 2006?
Não, nós debatemos isso durante um ano dentro do partido, e analisamos o cenário político. O percentual do Collares foi baixo, porque ele é uma liderança em decadência. Tem que haver uma nova liderança. Há uma nova geração assumindo o partido, formada pelos deputados Adroaldo Loureiro, Gioavani Cherini, que é presidente da Assembleia, e Flávio Zacher. Mas ninguém consolidado ainda. Então, o PDT não teve candidatura própria porque, com os pés no chão, cabeça no lugar, preferiu, ao invés de uma candidatura, um projeto. É um projeto de poder, mas de governo. Um projeto de mudança e desenvolvimento para o Estado. Mas aquilo que este governo está fazendo de bom, nós vamos manter. Assim como teve coisas oriundas do governo Rigotto das quais este governo se beneficiou. O Rio Grande não vai existir a partir de nós, temos clareza disso. Mas nós vamos mudar aquilo que está errado. A relação com os professores é equivocada, a concepção de segurança também.
Os dois partidos nunca se coligaram para o Governo do Estado. Por que agora?
O PMDB queria crescer, se fortalecer. O PDT também. Os dois partidos se olharam por perceberem que nenhum ganharia sozinho o Governo do Estado. E o que está posto, e o que nós temos falado com a direção nacional, é que se alguém cria dissidência em relação à chapa estadual e é tolerado, estimula que se criem dissidências à chapa federal. Porque o que vale para um, vale para todos.
Não há nenhum problema na coligação PDT-PMDB, inclusive do ponto de vista ideológico. O PMDB e o PDT são netos do velho PTB, que era o pai do MDB, de quem nós somos filhos. O PMDB saiu do MDB, liderado pelo Pedro Simon, e o PDT liderado pelo Brizola. São dois córregos com água da mesma vertente, vinhos da mesma pipa.
E a postura do ex-governador ALceu Collares? Ele já declarou que o acordo estadual está tornando impossível sustentar o acordo nacional.
Não é verdade. Alceu Collares falta com a verdade. Lamentavelmente, com ele mesmo. Gosto muito do Collares, ele é um líder nosso, é uma referência para nós, mas ele está negando toda a história dele. Aliás, ele não tem o direito de fazer o que está fazendo. Ele tem uma trajetória importante e agora a está negando. Está se aliando, inadvertidamente, àqueles que diziam coisas absurdas dele. Está contra o partido que sempre o defendeu. O Collares foi o que quis dentro do partido e só não foi mais porque não quis. O PDT sempre lhe foi fiel e tirou gente do próprio partido, porque se atravessou no caminho dele. Afastou pessoas do partido e, todas as vezes, o Collares foi candidato. Esta é a primeira vez que ele não concorre, que vem uma nova geração. E ele nega fogo. É lamentável. Eu interpreto que o PT usa o Collares. De frente ele usa e, por trás, ele ri das posições do Collares, porque tudo o que eles diziam do Collares não dá para escrever. Ele é o grude que está atrapalhando a ministra Dilma e isso o PT está começando a enxergar. E é bom que enxergue, porque o Collares tem só uma história bonita. Seu futuro não é promissor. Ele está afastando os trabalhistas da linha de frente da campanha da Dilma.
E a coerência com a aliança nacional?
Para nós, está muito clara a aliança nacional. O PDT definiu e deliberou em Brasília o apoio à candidata Dilma Rousseff (PT). Isso para nós é sagrado e não há nenhuma dificuldade. E, no meu caso, é melhor ainda, porque a ministra Dilma era do PDT. Trabalhou quatro anos comigo na Assembleia Legislativa. Trabalhou no meu gabinete. Eu era líder da bancada e ela trabalhava comigo. Posso dar o testemunho da sua competência, da sua inteligência, da sua determinação. Então, não tem nenhum problema fazer campanha para ela. Muito pelo contrário. Eu puxei a frente para que o partido a apoiasse.
Bom, mas no cenário político estadual se desenhou uma outra coligação, que não é a coligação com o PT e sim com um partido aliado da Dilma: o PMDB. Eu não vejo nenhum problema. As regras são como são. O que nós pedimos para o partido é disciplina. Vamos apoiar no cenário nacional a ministra Dilma e vamos votar em nós mesmos na eleição estadual. Sou candidato a vice aqui pelo PDT. Partidariamente, a obrigação até seria maior aqui, onde nós temos candidato do partido, que sou eu. Mas eu trato as duas coligações no mesmo patamar. O que está havendo é que o Collares e o prefeito de Taquara ( Délcio Hugentobler) lideram uma dissidência. Mas não tem mais ninguém com eles. Resultado prático: a professora Neuza (Canabarro, ex-vereadora, esposa de Collares), que está junto na dissidência, acaba incentivando o Collares. Mas o povo não o compreende politicamente, porque ele se equivoca.
Qual o foco do plano de governo da coligação Juntos pelo Rio Grande?
Não dá mais para governar do gabinete, olhando a partir da Praça da Matriz. Tem que haver um projeto de desenvolvimento por regiões. O RS tem potencial nas regiões. Temos que equipá-las melhor, dar educação, logística, regionalizar a saúde, ampliar escolas técnicas.
A proximidade com o setor rural credencia o senhor a desenvolver um bom projeto para esta área? O que prevê o plano de governo da sua coligação?
Pompeo de Mattos – Valorizar a pequena e média propriedades. Nós temos que respeitar os movimentos sociais, mas não vamos ferir o direito dos proprietários rurais. Diante da crise econômica mundial, não deixamos de priorizar uma única coisa: comer. Quem tinha alimento para vender? O Brasil. Por isso, entramos e saímos antes da crise e continuamos crescendo. Na próxima década, o mundo vai demandar alimentos. O Brasil tem todo o potencial para produção e exportação. O Rio Grande do Sul é forte nisso: tem mão de obra, tem tecnologia, tem solo. Então, o governante gaúcho tem que estimular esta produção. E nós temos consciência disso. Estimularemos a pesquisa, equiparemos melhor a Emater e daremos segurança e tranquilidade para os produtores.
E, na área da segurança, qual é a linha? O senhor tem uma posição, por exemplo, contrária ao desarmamento. Foi contra a campanha nacional do desarmamento.
Arma de fogo e a questão da segurança não podem se confundir. A arma de fogo é instrumento e, dependendo da mão em que está, mata ou é uma arma de defesa. E não é esse o problema do Rio Grande do Sul. Nosso estado é o que “percapitamente” mais tem arma na mão do cidadão e menos tem crime por uso destas armas. porque a arma na mão de um cidadão de bem é um instrumento de defesa.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número de homicídios com armas de fogo no Rio Grande do Sul aumentou entre 1996 e 2008. A Confederação também afirma que a arma mais usada em homicídios, em julho deste ano, foi a de fogo.
Uma coisa é crime de homicídio, com arma roubada na mão de ladrão. Outra é arma registrada na mão dos cidadãos. Faça a pesquisa para descobrir quantos crimes foram cometidos com armas legalizadas, registradas, documentadas no nome dos cidadãos comuns. É quase nada. Isso é regra, isso é controle. Os crimes aqui no RS são com armas clandestinas. Sou a favor da legalização de armas. Bandido não legaliza armas, não tem nome, não tem endereço, não tem cara e nem coragem. Arma legal é coisa de pessoa descente, de gente honesta que quer defender seu patrimônio.
A resposta à violência é com mais violência?
Não. Isso não existe. Eu sei de inúmeros casos em que a arma serve para moralizar ou assustar bandido que ameaça invadir propriedades. Aqui no Rio Grande do Sul a questão da segurança se baseia em três coisas: aumentar e qualificar os policiais militares, já que 1,3 mil se aposentam anualmente. Qualificar os policiais. A maioria dos crimes feitos por policiais militares é feita por novatos. Policiais têm que seguir uma série de critérios, pois não podem segurar armas despreparados. Não estamos dizendo que vamos arrumar isso do dia para a noite, mas nós vamos arrumar a casa. Vamos aumentar os policiais civis e aumentar os seus salários, dar mais dignidade para eles. E ainda, temos a questão prisional. Governo nenhum se preocupou com o Presídio Central gaúcho. Sou especialista nesse assunto. Fui integrante da CPI do Sistema Carcerário no Brasil e nós elegemos como o pior presídio do país o de Porto Alegre. É possível uma casa prisional ter 5,5 mil homens? É um número maior que a população de 200 cidades do nosso Estado. Isso a gente tem que enfrentar. Investir em presídios menores, onde os presos fiquem perto de onde moram, da sua família para estimular a ressocialização. A reincidência criminal é fruto dessa má gestão prisional. Há falta de vagas e presos não são presos por conta disso. É preciso ter cadeias onde eles possam trabalhar, se ocupar, como presídios industriais. Separar os presos por periculosidade. Isso está na lei. É só cumprir a lei. Nós vamos tratar isso com seriedade.
O atual governo estadual (Yeda Crusius – PSDB) teve problemas em relação ao seu vice-governador. O senhor está preparado para ser vice e, caso eleito, dividir com tranquilidade o Piratini com Fogaça?
É que neste governo (Yeda), o vice foi culpado. Teve uma série de episódios em que sempre o vice foi culpado. Eu não acho que o vice foi o culpado ou o protagonista. O que acontece é que a governadora tem uma personalidade muito forte e ela atropela um pouco, avança o script. Ela quer ser o centro das atenções. E ao chamar tudo pra si, vêm as coisas boas e as ruins, as angústias também. A governadora tem dificuldade de lidar com isso e teve um vice que a contrariou. Ela não tem experiência neste convívio, nunca tinha tido um cargo mais relevante e o vice também não tinha experiência de Executivo. Eu já fui prefeito, tenho jogo de cintura, sei como a coisa funciona. Eu me sinto preparado para esta tarefa.
Qual o peso de um vice no governo?
O papel do vice, além do constitucional, é o de vice, como o próprio nome diz. Vem em segundo. Acredito que o vice tem que estar bem próximo do governo e do governador. Mas, não pode ser tão próximo ao ponto que atrapalhe e nem tão distante ao ponto de não entender o que está acontecendo no governo. Tem de haver uma distância razoável. Eu e o Fogaça nos encontramos. Penso que somos almas gêmeas. Gosto dele, admiro ele. Sei que ele tem um carinho muito grande por mim. E, além deste aspecto, a nossa coligação é cúmplice de um projeto único para o Estado. Tenho convicção que vamos nos dar bem num futuro governo, porque ele não briga e eu não quero brigar. Fogaça é um homem calmo, pacífico. E eu gosto de agregar pessoas, de me entrosar. Então, nós combinamos. Ele é mais urbano, eu sou mais rural, venho do interior. Eu disse para ele (Fogaça) que trabalho para ganhar essa eleição sem exigir nada, não quero espaço além do meu de vice no governo. Com certeza uma coisa eu não vou fazer: atrapalhar.
O senhor é um dos deputados que têm albergues e foi acusado de usar o albergue em troca de votos. A pena foi cumprida, mas houve recentemente o questionamento do Ministério Público Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral o absolveu. Qual era o serviço que o senhor oferecia?
Isso que aconteceu foi um absurdo. O agente do Ministério Público (procurador do TRE, Carlos Augusto Cazarré) não teve a mínima coerência ou atitude ética, porque esta questão dos albergues existe no Rio Grande do Sul há 20 anos. Não fomos nós que inventamos. Uma vez foi questionado na Justiça, foi dito que não tinha problema. Então, se o MP entendia que tinha problemas referentes ao período eleitoral de quatro anos atrás, poderia ter convocado os deputados e feito um acordo. Poderíamos ter feito um Termo de Ajuste de Conduta e evitaria tudo isso. Não. O MP fez uma ação na Justiça, foram com polícia e tiraram os doentes da cama. Nós oferecemos uma estrutura mínima como um ato de solidariedade por parte dos deputados que vem do interior. A Justiça deu o veredicto na época, em Brasília, mas ao final, o último grupo, de seis deputados, que foi julgado teve (decretada) a inelegibilidade de três anos. Foi um alerta para pararmos com os albergues no período eleitoral. Arquivou-se o assunto, nós fechamos os albergues.
Neste último julgamento, o problema foi com a Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de seis anos.
Isso não tem como. A lei não retroage. A lei da Ficha Limpa diz em um dos artigos que só vale para casos a partir da data da sua publicação. O MP inventou que a pena teria que voltar, inventou que a sentença de inelegibilidade tinha que ser aberta. Isso não existe em lugar nenhum. Tive que responder agora por uma coisa que não está de acordo com a lei. Ele (Cazarré) é um promotor despreparado. Tanto que tomou sete a zero no julgamento. E ainda recorreu. Cabe a nós agora inclusive uma ação de litigância de má fé. Ele está “judicializando” a eleição e criando constrangimento para mim. Não devo, não temo e não tremo. Estão querendo me cobrar uma conta que eu não devo. Onde estão querendo chegar?
Quem sabe este episódio não sirva de exemplo para mudar a lei, onde o promotor que acusa terá que responder por acusações falsas? Nos Estados Unidos, é assim. Há uma maldade neste meio. Mas, confio no povo gaúcho. É com ele que eu me comunico e é com ele que interajo. Estou tranquilo e vou fazer minha campanha.
Em 2006, o senhor foi um dos mais combativos parlamentares no processo de investigação do escândalo do “mensalão”. Recentemente, a candidata Dilma Rousseff (PT) disse que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), derrubado pelo escândalo, ainda merece o benefício da dúvida porque não foi julgado. O senhor acha que o ex-ministro é culpado?
Participei bem deste assunto e na oposição. Questionei muito. Sem dúvida, existia um esquema. Mas, acho que não era institucionalizado. Isso veio de antes do Governo Lula. Um grupo começou esta “modalidade” em Minas Gerais e, quando o PT foi para o governo, foi apresentado ao PT, por meio do Roberto Jefferson (ex-deputado federal pelo PTB). Mas isso não quer dizer que era o governo ou o presidente Lula ou o PT como um todo, em absoluto. Era um grupo de pessoas, e tinha inclusive uns inocentes úteis no meio. Houve uma prática grave que a CPI desmascarou e eliminou, mas quanto ao José Dirceu, apesar de todos apontarem para ele, na CPI não apareceu nenhuma prova contra ele. Ninguém tem nada contra ele. A verdade é essa. Me refiro à CPI. Agora, se o Judiciário aprofundar mais eu não sei onde vai dar. Mas como ele era a figura emblemática do governo acabou ocorrendo um alarme grande. Na verdade, foi o Roberto Jefferson que fez esse alarde, porque ele sabia de tudo.
Sempre quando tem alguém sendo julgado, recomendo calma, antes de dar as acusações como verdade. Independente se é o José Dirceu ou quem quer que seja. Mas, também, depois a ministra Dilma assumiu a Casa Civil e não sobrou pedra sobre pedra. Acabou com desvios e fez um bom trabalho.
O senhor apresentou um projeto, que está em análise na Câmara Federal, proibindo coligações partidárias nas eleições proporcionais. Qual foi a sua motivação?
Este é o projeto mais profundo que existe na política do Brasil. Se fosse aprovado na Câmara Federal, ele – por si só – seria uma reforma política das mais profundas. A medida é simples: ficam proibidas as coligações nas eleições proporcionais. O resultado prático disso: sobram no país apenas sete partidos. O restante termina. Os partidos pequenos só conseguem cadeira no legislativo em razão das coligações, porque a maioria dos deputados e vereadores são dos grandes partidos. Ficaria PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PTB e PP.
Isso não feriria o direito da sociedade se organizar? Não iria contra a democracia?
Não. Não existe mais que sete ideologias no Brasil. Não há mais que sete pensamentos. O povo diz isso. Tanto que os pequenos só se elegem nas caronas. É como a disputa do futebol na escola que a gente dizia: “é a minha turma contra a tua, mas não vale enxerto”. Não podendo coligar na proporcional, os pequenos vão se unir aos partidos médios e a política se reorganizará ao natural. E moraliza essa história de cada um criar um partido para fazer esquema, fazer da política um negócio. Acaba com a compra e venda de tempo de propaganda na TV. Ou os partidos crescem e se afirmam como partidos ou não são partidos. Tenho mais de 300 projetos apresentados na Câmara dos Deputados, mas se eu conseguisse aprovar só este projeto eu me daria por satisfeito. Isso mudaria a história do Brasil.
O senhor e o vice de Tarso Genro (PT), Beto Grill (PSB), vêm do interior e integram as coligações que lideram as pesquisas. Qual o diferencial entre o senhor e Beto Grill? E como o eleitor pode perceber esta diferença?
Pompeo de Mattos – A minha história. O Beto Grill foi deputado junto comigo em 1990. Ele era deputado do PDT. Fui prefeito e ele também foi prefeito. Nós temos uma aproximação de identidade, mas eu tenho um perfil diferente. Tenho sete mandatos, tenho uma ascensão política. Ele também tem a sua importância. Mas como eu tenho tantas coisas importantes para falar de mim eu não preciso ficar falando dos meus adversários. Nós viemos para disputar com o Tarso, com a Yeda, com seus vices, Beto Grill e Berfran Rosado, mas não viemos para brigar ou para desfazê-los. Viemos para ganhar a amizade, a confiança, o carinho e, se possível, o voto do povo gaúcho.
O senhor utiliza bastante exemplos e analogias.
Se eu me aperto eu faço em verso. Tenho muitas poesias, já ganhei prêmios. Faço improviso também.
