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2 de agosto de 2010
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09:00

Paulo Paim

Por
Sul 21
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Senador avisa: esta é a última eleição que disputa. Quer formar futuras lideranças

Único negro eleito pelo voto direto ao Senado, o gaúcho Paulo Paim (PT) foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos e, agora, está em campanha pelo segundo mandato como senador. “Sou Rio Grande, sou Paim”, diz o seu slogan. Apesar da identificação com o Estado, ele tem consciência de que o seu trabalho no Congresso é para todos os brasileiros. Orgulha-se do elogio recebido do senador Pedro Simon (PMDB):  o Senado era um antes de Paim e outro, depois de Paim. O senador petista tem consciência de que ajudou a mudar o modo dos senadores fazerem política. Hoje, muitos de seus colegas também se interessam em apresentar projetos com cunho social. Paim gosta de citar frases. Lembra líderes negros como Martin Luther King e Nelson Mandela. Se reeleito, quer acabar com o voto secreto no Congresso. Na entrevista de mais de uma hora concedida ao Sul21, Paim se emocionou duas vezes. Ficou com a voz embargada ao lembrar o conselho recebido do pai, o metalúrgico Ignácio Paim, e a carta recebida de uma eleitora que, apesar de não ser gaúcha, acompanha o seu trabalho político. Na entrevista à jornalista Nubia Silveira, ele anunciou que esta é a sua última disputa eleitoral. Sonha em trabalhar na formação de novos líderes.

Sul21 – Que análise o senhor faz do seu trabalho na Câmara e no Senado?

Paulo Paim – Consegui muito mais no Senado, por incrível que pareça. Muito mais.

Por que foi melhor no Senado?

Na Câmara, há 513 deputados. É um lugar muito amplo para se ter uma política de convencimento, falar com cada um dos deputados sobre cada um dos projetos. No Senado, somos 81. Estabeleci uma política e uma relação direta com cada senador. Independente da questão partidária, tenho relação com todos os senadores. Podemos divergir politicamente sobre um ou outro tema, mas estabeleço diálogo com todos.

Esta relação o ajudou a aprovar projetos?

O Estatuto do Idoso, que eu não tinha conseguido aprovar na Câmara, aprovei no Senado; o da Igualdade Racial, que tinha dificuldade na Câmara, aprovei no Senado; a política de salário mínimo que existe hoje no país (reajuste pela inflação mais o PIB) foi fruto de uma comissão que montei no Senado. Fiz o relatório que acabou sendo o norte para que tirássemos o salário mínimo do patamar de 70 dólares para 300 dólares, em janeiro próximo. O fim do fator previdenciário também não consegui aprovar na Câmara. Aprovei no Senado. Agora, está na Câmara. O mesmo acontece com a política de 100% de reajuste para os aposentados. Aprovei no Senado. Está na Câmara. A política que busca fazer com que o aposentado volte a  receber o número de salários mínimos que recebia quando se aposentou aprovei no Senado. Está lá na Câmara.

Se eu analisar o que fiz em oito anos no senado, em matéria de aprovações de leis, que é o papel do legislador, eu diria que fiz quase o dobro do que fiz na Câmara. As grandes que leis aprovei na Câmara foram a do aumento de 147% para os aposentados, mesmo índice dado ao salário mínimo, no início dos anos 90. Depois, a definição como crimes inafiançáveis e que não prescrevem, os de discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito, apologia ao racismo, atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional e associação criminosa.

O senhor é o senador do estatuto. Por que a preferência por este tipo de legislação?

Por dois motivos: quando fui para o Senado, me comprometi em levar o corte social lá para dentro. Os senadores representam o seu estado. Eu quero mais. Temos de representar o estado e o povo, as pessoas. Dedico a minha a vida, como deputado e como senador, a esse olhar. Sobe isso, tem uma frase do senador Pedro Simon, que ele me autorizou a usar: “O Senado era um antes do Paim chegar e, agora, é outro”. Ficou mais humano, tem este olhar para as pessoas, o compromisso com o social. Simon chegou a dizer da tribuna: “Paim, na Lei Áurea, jogaram uma chuva de pétalas de rosa sobre os senadores. Acho que tinham de fazer isso com você”. Uma frase bonita dele.

Levei esta questão social para dentro do Senado. E os senadores começaram a incorporar o tema. Hoje, não sou eu apenas quem apresenta projetos sociais. Há quem fale que o Senado é uma casa conservadora. Se engana. Grande parte dos projetos mais avançados, de interesse dos trabalhadores, dos excluídos, é do Senado da República.

E o segundo motivo para escolher o estatuto?

O estatuto tem uma força maior. Em vez de ter leis soltas que tratam de um tema tão importante como nosso envelhecimento, por exemplo, entendi que o estatuto teria mais força política e até jurídica. Isso estará no estatuto, terá de ser cumprido. O Estatuto do Idoso é a lei principal que aprovei nos 24 anos de vida pública.

O senhor aprovou outros estatutos.

O Estatuto da Igualdade Racial e o da Pessoa Deficiente. Agora, estamos discutindo o Estatuto do Motorista Profissional. E não deixo, claro, de trabalhar com outras leis específicas, como a regulamentação da profissão de comerciário e tantas outras.

Como nasceu o Estatuto da Igualdade Racial? Esta integração, proposta de cima para baixo, por meio de uma lei, não pode ter um resultado negativo?

Este tema da igualdade racial, para muitos, é delicado. Para mim, não é. Sempre digo que quem é negro sabe – de uma forma ou de outra – o dia em que foi discriminado. O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravatura. A Lei Áurea só tinha um artigo: os negros estão libertos. Mas eles eram proibidos de ter ferramentas, comprar terra, de ter os mesmos direitos dos imigrantes. Que bom que os imigrantes tinham este direito. Queria que os negros também tivessem. Foi uma história doída, sofrida.

No dia do lançamento do Estatuto, eu disse que o que mais dói para o negro é o olhar da discriminação. Tu lês nos olhos da pessoa que ela está te discriminando. E muitos negros não gostam nem de tocar nesse assunto. Não querem lembrar que podem ser discriminados. Mas, (a discriminação) está aí. Existe. Temos de trabalhar.

Este Estatuto teve 20 anos de estudos. Ele começou a nascer quando fui à África do Sul pedir a libertação de Nelson Mandela. Recebi de Winnie Mandela a Carta da Liberdade (documento contra o Apartheid).

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado como o senhor queria?

Tivemos a Lei Áurea que não foi o que queríamos. Os abolicionistas queriam muito mais. Depois, foi a Lei Afonso Arinos, que não era bem o que queríamos. Mas tivemos um avanço. Depois, tive a alegria de junto com o Caó (deputado constituinte Carlos Alberto Caó), na Constituinte, votar que todo o crime de racismo é inafiançável e não prescreve. Fui o relator da Lei Caó. Agora, temos o Estatuto, que também não é ideal. Muitos negros não gostaram. Muito queriam mais. E que bom que queriam mais. Os militantes têm de entender que este foi mais um passo. Transformamos em lei as ações afirmativas: estão assegurados a liberdade de cultos religiosos, o direito dos quilombolas às suas terras, que o crime pela Internet será punido de forma rigorosa, a simetria entre mulheres brancas e negras. Não é porque a Lei Áurea não foi o ideal que o negro não aceitaria, voltaria para a senzala. Bobo ninguém é. Temos de nos apropriar do Estatuto, ir ampliando mais alguns artigos, com brancos e negros que sonham com um país… Gosto muito de uma frase de Martin Luther King, que tenho com referência para minha vida: “Sonho com um povo onde negros e brancos sentem na sombra da mesma árvore, na mesma mesa e comam do mesmo pão”. Ela tem uma simbologia. De uma política de igualdade, de direitos de liberdade.

O senhor é o único senador negro.

Tem gente que tem mania de dizer que o Rio Grande do Sul é preconceituoso. Não é. É o menos preconceituoso. Tivemos o primeiro deputado federal negro, o Carlos Santos. Elegemos o primeiro governador negro, o meu amigo Alceu Collares, e o primeiro senador negro da República eleito pelo voto, que sou eu. O Abdias do Nascimento era suplente do senador Darcy Ribeiro e assumiu quando o Darcy morreu.

Mas o preconceito não atinge só o negro.

O artigo primeiro do Estatuto da Igualdade Racial combate todo tipo de preconceito. Esta foi uma exigência dos senadores. O Estatuto é amplo. É um instrumento para combater todo tipo de preconceito.

O senhor já pensou nos projetos que apresentará se for reeleito?

Fiz muito como senador do Rio Grande, do povo gaúcho, e quero fazer muito mais. Já apresentei projetos que estão tramitando. Por exemplo: a PEC 50, de minha autoria, acaba com esta história de deputados e senadores votarem secretamente. A população nos passa uma procuração e como vai saber o que fizemos? Não vai saber nunca. É um absurdo que num estado democrático de direito, ainda haja o voto secreto. Já aprovei (o projeto) na Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ir ao Plenário. Espero que o Senado aprove o fim do voto secreto, de forma definitiva,  que todo o voto seja transparente, seja para o que for.

Algum outro projeto?

Vou perseguir a aprovação do fim do fator previdenciário. Embora tenha sido aprovado no Senado, depois de uma série de vigílias, ele ainda está na Câmara. Faremos uma mobilização nacional com deputados e senadores para que se termine de uma vez com o fator previdenciário, que reduz pela metade o salário do aposentado, principalmente da mulher, por causa da expectativa de vida maior e do tempo de contribuição menor. O homem perde 40%. Isso só acontece no regime geral da Previdência, só com quem é celetista. No Executivo, no Legislativo, no Judiciário, o trabalhador se aposenta com o salário integral e tem paridade, tem o mesmo reajuste de quem está na ativa. Isso, para mim, é uma questão de honra. O Velhinho vai me ajudar e eu quero participar do enterro do fator previdenciário.

Falando em Velhinho, o senhor é católico?

Sou católico, apostólico, romano. Vou à Igreja, tenho muita fé. Mas tenho um filho que é evangélico e eu respeito isso. Acho que é opção.

Ter fé, ser católico o ajudou?

Me ajudou, me ajudou. Eu vim da Pastoral Operária. Quando fui sindicalista, fui convidado a ser conselheiro da CNBB aqui no Estado. Não me esqueço. Vou dar um exemplo: quando a Nicarágua estava em guerra, fui numa missão de paz para lá com os bispos daqui. Fiquei um mês na Nicarágua vendo como era a situação do povo sandinista. E nunca esqueço uma frase que ouvi de um dos sete comandantes sandinistas, o Tomás Borge. Ele disse: “quando eu estava no cárcere, entraram os homens da ditadura e disseram: ‘bem-feito, Carlos Fonseca (um dos fundadores da  FSLN – Frente Sandinista de Libertação Nacional com Tomás Borge) morreu. Acabou a revolução de vocês’. Respondi: não, as ideias de Carlos Fonseca estarão sempre junto de nós. Por isso a revolução vai continuar”. Estes são momentos bonitos.

Como será sua campanha?

Vai ser uma campanha pobre, como sempre foi. As pessoas vão perceber. Dificilmente vão ver grandes materiais meu na rua, porque não tenho dinheiro. A campanha é feita com a ajuda dos próprios trabalhadores e sabemos que eles também não têm condições. Então, vai ser uma campanha simples, pobre, mas com muita coragem, muita firmeza, muita convicção e com muita coerência.

Não terá dívida de campanha?

Não fico com um centavo (de dívida). Pode escrever. Não fiquei da outra vez também. Não fico com um centavo, porque não tenho. Como vou me endividar para depois ficar arrumando dinheiro. Aonde? Tem gente que vai gastar 10, 20, 30 milhões numa campanha para deputado. Como vai pagar? O salário dele não paga. E eu não fico no cabresto de ninguém. Se alguém pensa que eu vou mudar como senador, não vou mudar, vou fazer tudo de novo:  vou manter a mesma coerência, a mesma firmeza, de defender nosso povo, sem dobrar a espinha.

Paim fala sobre conselho que recebeu de seu pai, Ignácio Paim:

Isso é o que senhor leva para sua vida e passa para seus filhos?

O que meu coração e a minha alma mandarem é o que vou fazer. Passo isso para os meus filhos, passo no palanque, passo para as pessoas que dialogam comigo.

O senhor concorre ao Senado, tendo a candidata do PC do B, Abgail Pereira, como segunda opção. Seus adversários adotaram a estratégia de não ter uma segunda opção. O senhor pode ser prejudicado por isso?

Nós queremos mostrar para a sociedade uma proposta o mais ampla possível e é isso que estamos fazendo. Enquanto estou numa cidade, a Abgail está noutra, o Tarso (Genro, candidato ao governo do RS) em outra e o Beto Grill (candidato a vice na chapa de Tarso Genro) em outra, fazendo o debate com a sociedade sobre o projeto liderado pelo presidente Lula. Eles (os adversários) fizeram uma opção muito mais pelo tempo na TV. Mas acho que no nosso tempo – metade para mim, metade para a Abgail – vamos mostrar porque somos candidatos, porque é importante ter uma mulher no Senado da República. Agora, uma disputa eleitoral é uma disputa eleitoral. Em 2002, eu estava sempre em quarto/quinto lugar nas pesquisas e tínhamos, também, dois candidatos enquanto os outros tinham um só. Cheguei a 2,1 milhões de votos. O Zambiasi a 2,9 milhões. O outro candidato, que estava sempre em segundo lugar (nas pesquisas), ficou com 1,8 milhão de votos. O eleitor é que vai decidir. O que sei é o que percebo nas ruas, nas fábricas, nas construções: há uma simpatia muito grande pelo nosso mandato por parte do povo gaúcho.

Qual a sua avaliação sobre a Lei do Ficha Limpa?

A gente fala da corrupção de bandidos, de policiais e não fala da dos políticos? Tem político corrupto, sim. Como tem em toda a sociedade. Nós sabemos. Mas os políticos estão lá para representar o povo que o elegeu e têm obrigação de ter uma conduta ética, ilibada. Alguém que é responsável pela  questão política tem de dar o exemplo. Por isso, sou totalmente  favorável ao processo que a sociedade movimentou com o apoio da imprensa.

Paim defende a Lei do Ficha Limpa:

O senhor foi constituinte e ganhamos uma Constituição, chamada de Cidadã, pelos avanços que trouxe. Mas ela já foi modificada. Precisa ser ainda mais mudada?

Teve uma discussão no Brasil, dizendo que o PT – e, Lula, Olívio e outros companheiros – não assinamos a Constituição. Bobagem. Nós assinamos, sim. Tenho até foto com o meu filho ao lado, quando assinei. Tem uma foto no meu gabinete e outra no quarto do meu filho. Eu estava lá, de cabelo pretinho. Agora, está branco.

Para a época, a Constituição foi avançada. Tão avançada que, de lá para cá, só houve retrocesso. O que quero é que apliquem a Constituição. Eu mexeria muito pouco. Eu mexeria para acabar com o voto secreto …

Mas só no Congresso, não é?

Sim. O voto universal secreto tem de existir. Tenho um exemplo de retrocesso:  tem uma emenda constitucional aprovada que diz o seguinte: se não houver acordo no dissídio coletivo entre empregador e empregador, o empregado só pode entrar na Justiça se o empregador concordar. Isso para mim é um retrocesso. Se não há acordo é legítimo que eu chame alguém para arbitrar.

Seus oito anos de mandato no Senado correspondem aos oito anos de Lula na presidência. Que avanços e retrocessos foram registrados no governo Lula?

Com certeza (houve) muito mais avanços que retrocessos. Só como exemplo: podem não gostar, mas o presidente Lula está lá na revista Time em primeiro lugar entre os líderes. Jornais como Le Monde e El País consideram Lula uma personalidade, o estadista do ano. E isso fortaleceu a autoestima do povo brasileiro.

Neste momento em que os países buscam a recuperação econômica, nós estamos com um crescimento do PIB de 7% a 8%, mostrando que acertamos o eixo do debate econômico e social. O ministro (do Trabalho) Carlos Lupi disse que até o final do ano teremos 14 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Nós podemos dizer que o governo Lula criou mais escolas técnicas do que nos últimos 100 anos. Criamos mais universidades. Os investidores olham para o Brasil e dizem que, dentro de uns sete anos, seremos uma das cinco maiores economias do mundo. Sinal que acertamos no político, no social e no econômico. Tanto que a oposição está meio perdida. Não sabe onde bater.

Temos ainda  o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, um projeto de um milhão de casas. E o PAC 2 do Minha Casa Minha Vida, que vai gerar mais dois milhões de casas. Serão investidos R$ 121 bilhões neste programa. Este país está virado num canteiro de obras. Eu viajo muito, eu vejo o carinho do povo brasileiro. Por isso, o Lula está beirando os 100% (de aprovação).

E a saúde?

Sei que a população fala da questão da saúde. Mas é bom lembrar que quem tirou R$ 40 bi da saúde não fomos nós. Eu estava lá e fui para a tribuna defender (a permanência da CPMF). Foi um momento histórico. Informamos que o percentual da CPMF seria pequeno, mas iria só para a saúde. Um percentual muito pequeno, um terço do que era cobrado. Mas a oposição não concordou e perdemos R$ 40 bilhões. E, conforme o pessoal da Receita (Federal), devido à diminuição da força da fiscalização, vamos perder mais R$ 30 bi. Deixamos de ter R$ 70 bi de investimentos na saúde. Temos de buscar caminhos para investir na saúde.

O senhor diria que o presidente é um fenômeno político ou um fenômeno de comunicação?

O Lula é um fenômeno político e não só de comunicação. Ele se comunica bem, mas não adiante se comunicar e ter um discurso vazio. O Lula tem atos concretos. Com a parceria que fez com 13, 14 partidos – vamos colocar 13, pela simbologia – conseguiu fazer uma grande costura política para sustentar o seu governo. Lula tem uma visão republicana de administrar a questão pública. O Lula não é só questão de comunicação. Que bom que temos um presidente que fala o linguajar da população, de forma simples, que todos entendem. Claro que o Lula é algo especial. Discordo de forma pontual dele e ele sempre me diz: “Vai falar com os ministros e vê se constrói uma forma alternativa”. Ele nunca me disse para recuar nas minhas propostas. Nunca fez isso.

Tem uma frase que o Mandela disse num estádio lotado de lideres e que o Lula também tem dito: “Se mobilizem e pressionem o meu governo. Se não pressionarem, os poderosos vão pressionar e vai prevalecer a pauta deles”.

E o senhor já pensou em disputar um cargo no Executivo?

Eu te confesso uma coisa: já disse isso: é minha última campanha para o Legislativo. Estou com 60 anos, acho que acumulei experiência grande no contato com o nosso povo, nossa gente, com as instâncias de poder. Acho que posso estar no campo de formação política, de novas lideranças. Por que não?  Por que um homem de 60 anos de idade e quase 40 de vida política não pode ajudar na formação de líderes? Acredito na multiplicação de quadros. A juventude que está aí vai dirigir o país amanhã.

Mas e o Executivo?

Gosto de dizer que nunca fecho as portas. Digo que o tempo é o senhor da verdade. Eu adoro o que  faço. Recebo 10 mil correspondências por semana – carta, e-mail, carta escrita à mão. Recebi uma, que coloquei na minha página, de uma senhora chamada Denise. Ela mexe com o Mario Quintana (poeta gaúcho) e diz que não é do meu estado e acompanha o meu trabalho no Senado: “Inspirada no Mario Quintana, estou mandando esta mensagem. Depois que assisti a sua luta em defesa de todo nosso povo, de toda nossa gente. O senhor é daqueles homens que devem gostar dos pássaros e das borboletas. Continue assim, cuidando do seu jardim porque as borboletas e os pássaros estarão sempre no seu ombro, ao alcance das suas mãos”. Me emocionou. Confesso. (com a voz embargada). Acho que se a gente cuida bem do jardim, se molha as flores, trata com carinho, o carinho volta. É a energia que vem do universo, das ruas, da nossa gente.


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