Fogaça e Tarso apresentam seus planos
Rachel Duarte e Josias Bervanger
Dois dos pré-candidatos ao Piratini apresentaram seu programa de governo esta semana. Na quarta-feira, José Fogaça (PMDB) reuniu a imprensa para falar sobre o assunto, e nesta sexta (18), foi a vez de Tarso Genro (PT).
Os documentos foram elaborados de forma diferente. O de Fogaça, por um grupo de especialistas liderados por João Carlos Brum Torres – que ocupou a secretaria do Planejamento no Governo Rigotto – e com a participação de políticos da aliança PMDB-PDT. “O Rio Grande do Sul mais próspero e mais justo, regionalmente desenvolvido e equilibrado” é o título do documento, que reúne um conjunto de diretrizes a serem desenvolvidas ao longo da campanha.
A proposta petista, titulada “Vamos juntos colocar o RS no ritmo de crescimento do Brasil”, teve um processo de construção mais longo, consumindo sete meses de viagens, debates e seminários, com propostas concretas. Veja a seguir o que disseram os pré-candidatos e os principais pontos de suas propostas.
O pré-candidato pelo PT ao Piratini, Tarso Genro, apresentou a primeira versão do seu programa de governo, que ainda será avaliado pelos partidos coligados, PSB e PCdoB. Com o título “Vamos juntos colocar o RS no ritmo de crescimento do Brasil”, o caderno de propostas surgiu depois de amplo debate com segmentos sociais. A construção do documento foi definida por Tarso como um processo coletivo e democrático. “Esta é uma proposta programática, com demandas coletadas por meio das caravanas no interior do estado. Não foi um método de forma massiva obrigatória. Participou quem estava interessado em contruir soluções para o Rio Grande”, referindo-se às mais de 15 mil pessoas que acompanharam a elaboração do documento. Foram utilizadas seis formas diferentes de debate: plenárias livres, caravanas pelo interior, os seminários Quintas Temáticas e Diálogos RS e ainda o site Idéias para o RS Crescer.
Cada plenária no interior do Estado reuniu de 30 a 250 pessoas, dependendo da região. Antes disso, em novembro de 2009, o Seminário Diálogos RS debateu temas com especialistas na área da econômica, educação, saúde, processos de participação popular, políticas públicas para as mulheres, entre outros temas.
“Nós queremos governar da mesma forma que construímos o programa. Com a participação da sociedade, sem autoritarismo e tirando normativas de desenvolvimento que vão colocar o RS em um patamar democrático superior de distribuição de renda e de desenvolvimento econômico e social”, afirmou Tarso. Para isso, ele informa ter construído uma concepção de redes participativas: “Não é um improviso em que foram reunidos três ou quatro técnicos ou acadêmicos. É um programa que vem das necessidades reais de onde as pessoas vivem, trabalham, tem sua família, onde elas têm seu negócio e onde elas se empregam”, salientou.
Junto ao documento central do plano, foi divulgado um plano específico para as microrregiões. A intenção é estimular o desenvolvimento gaúcho através dos planos de microdesenvolvimento regional, e com isso constituir um plano para o Estado. Tarso explicou que a base produtiva do Estado é pujante e diversificada e, apesar da soma de investimentos inédita por parte do governo federal, ainda carece de estímulo. “Nós temos capacidade de produzir etanol, bioenergia e a nossa agricultura familiar tem um potencial muito grande”, explicou.
O que diz o plano do PT
A fundamentação básica do plano de governo de Tarso Genro é o aumento da capacidade de investimentos, a recuperação das funções públicas do Estado, o desenvolvimento ambientalmente sustentável e uma participação forte e protagonista no cenário nacional.
O documento de 60 páginas especifica as variadas formas de impulsão para o crescimento do estado. Entre elas, a ampliação das receitas, simplificação e redução da carga tributária, uma abertura no diálogo com os servidores públicos e o combate a corrupção.
O fortalecimento e a pluralidade dos mecanismos de participação popular, como o Orçamento Participativo e os conselhos regionais e municipais de Desenvolvimento são prioridade. Há previsão de criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, aos moldes do Conselho de Desenvolvimento Nacional. A participação virtual e as redes sociais na internet também serão estimuladas.
Na rede da Educação o programa prevê implantação do turno integral nas escolas de ensino fundamental e um Programa Universidade Para Todos (ProUni) específico para o Estado. Também está previsto o resgate e revitalização da Universidade Estadual (Uergs) e investimentos em pesquisa e tecnologia. Na rede da segurança pública está previsto o reforço na implantação do Pronasci – Programa de Segurança Pública com Cidadania, que alia ação policial com programas sociais. Além do trabalho integrado entre as forças policiais.
PMDB e PDT apontam diretrizes para o Estado
A aliança em torno da candidatura José Fogaça (PMDB) lançou sua proposta afirmando que sua campanha será norteada por três grandes eixos: cooperação democrática, garantia do desenvolvimento sustentável e recomposição do setor público estadual.
O documento que apresenta as diretrizes é intitulado “O Rio Grande do Sul mais próspero e mais justo, regionalmente desenvolvido e equilibrado”. São 20 páginas de diretrizes gerais. “Não é um documento acabado ou definitivo: é um texto oferecido para o exame e a reflexão de todos, aberto a críticas, sugestões, acréscimos e alterações”, diz o documento. Logo na capa o documento se apresenta como “uma proposta de mudança responsável”. As discussões dos dois partidos devem se aprofundar nas próximas semanas, ainda sem data definida.
Na primeira parte é avaliado o caráter oportuno, a força e as motivações da aliança. No segundo item das diretrizes discute-se a relação PMDB-PDT e é analisado o que se chama “das grandes oportunidades e desafios que o Rio Grande tem pela frente”.
Após isso, são apresentadas as condições em que se encontra o governo e o setor público estadual e quais as tarefas prioritárias para recompor a capacidade de ação. Aliás, quem folhar as diretrizes apresentadas pela chapa poderá observar que por diversas vezes é ressaltada a necessidade de retomar a qualidade dos serviços públicos.
Mesmo que o PMDB de Fogaça tenha significativa participação no governo Yeda Crusius (PSDB), o texto apresentado crítica a atual gestão estadual nesse aspecto. “O Governo do Estado precisa retornar as suas tarefas tradicionais, hoje crescentemente desatendidas, especialmente na prestação de serviços de assistência, saúde, segurança e capacitação dos cidadãos”, diz o texto, que ainda aponta “para uma grande deterioração da oferta de serviços públicos de natureza social, como se vê, notadamente, no caso da segurança pública”. Por outro lado, o estímulo e o apoio a iniciativa privada também são destacadas como tarefas do Estado.
Já na quarta parte são levantados os problemas mais graves e as necessidades mais importantes do Rio Grande do Sul. O documento ainda apresenta as idéias da chapa para o desenvolvimento regional. E por fim são assinalados os principais pontos para o que é classificado como a reestruturação das relações federativas entre Estado e União.
O documento ainda fala de um “Novo modelo de Governança” para o Estado, como os Conselhos de Desenvolvimento Regional, que forma umas das primeiras experiências de organização e aproveitamento dos recursos humanos, científicos nas mais variadas áreas. A chapa ainda tem a idéia de trazer para o Estado a experiência da Governança Solidária, implementada em Porto Alegre no governo de José Fogaça e aliá-la à manutenção da Consulta Popular.
Sobre qualquer semelhança nas diretrizes dos dois programas, Tarso diz que “duvida que o programa de Fogaça seja igual ao da sua coligação. “A especificidade do nosso plano é clara, de uma presença soberana no mundo, de uma capacidade de acúmulo interno para políticas publicas de desenvolvimento forte”, disse.
Tarso mencionou os responsáveis pelo programa do pré-candidato peemedebista. “O corpo técnico do Fogaça tem capacidade. Mas vamos comparar o que está sendo feito no concreto e o que nós fizemos. O que já fizemos e o que eles fizeram na prefeitura de Porto Alegre. E isso não significa atacar pessoalmente o adversário, significa mostrar como o programa se vincula a uma capacidade de um certo tipo de gestão”, falou.
