Investimentos federais também não são aplicados no RS em saúde e educação
Josias Bervanger
Investimentos federais destinados para segurança pública, saúde e educação estão aguardando execução no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Falta de projeto político, trâmites burocráticos e lentidão dos gestores da máquina administrativa podem ser apontados como os principais motivos para obras e serviços de áreas fundamentais para a população deixarem de ser executados.
Na Segurança Pública, nem o título de pior cadeia do Brasil, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário de 2008, acelerou os investimentos nas penitenciárias do estado. Em 2005, o Governo Federal já disponibilizava R$ 55 milhões ao Rio Grande do Sul, mediante apresentação de projetos adequados às exigências do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Os dados desse departamento e da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) mostram que realidade poderia ser outra, se os presídios anunciados agora pelo Governo do Estado, fossem priorizados anteriormente.
Já na área de educação, a Escola Técnica da Restinga, em Porto Alegre, é um exemplo de lentidão burocrática. A obra poderia estar pronta em janeiro deste ano, mas se arrasta pela falta de cumprimento de prazos e de contrapartidas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O prédio da escola nem ao menos começou a ser feito. Mil e duzentos estudantes seriam beneficiados pela iniciativa e por ora somente 240 alunos poderão ter aulas num prédio alugado pelo governo federal para amenizar este problema.
Na Saúde, desde 2003 o governo gaúcho deixa de gastar o mínimo constitucional previsto para os investimentos da área. E utilizou, em 2009, dos investimentos repassados pelo governo federal, R$ 164,7 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde, em aplicações financeiras. Para 2010, está projetado um investimento de R$ 900 mil, o que significa tão somente 5,52% da receita líquida de impostos e tributação, ou seja, o menor investimento orçamentário em saúde dos estados brasileiros.
