O movimento de uma peça pode provocar mudanças em todo o tabuleiro
Marco Weissheimer
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou esta semana ao site Terra Magazine que, após 52 anos de vida pública (ele está com 80), perdeu a crença em divergências partidárias e que não tem mais projeto político. “Não tenho mais projeto político. Mais quatro anos de mandato e, graças a Deus, vou concluir minha vida pública. Não tenho mais interesse. Sinceramente. E ainda me perguntam: por que não saí do PMDB? Sair para onde?” Para Simon, todos os partidos tornaram-se iguais, praticando alianças esdrúxulas: “Eu sou do velho MDB, de combate à ditadura, um partido que era, modéstia à parte, extraordinário, digno, correto (…) Acho que está tudo a mesma coisa: PSDB, PMDB, PT, PCdoB, tudo igual. Não vejo nenhuma diferença. Farinha do mesmo saco. São alianças esdrúxulas de todos os lados. Não tem exceção”.
As declarações desencantadas com a política do senador Simon não chegam a constituir uma novidade. No momento em que os partidos estão todos eles envolvidos em conversas e reuniões visando alianças para as eleições deste ano, estas declarações servem ao menos para situar o contexto que cerca hoje o debate das alianças partidárias. Por outro lado, o desencanto de Simon não ilumina uma das principais causas do problema das “alianças esdrúxulas”. Causa esta que não está propriamente no tema da moralidade subjetiva dos partidos, mas sim no da atual legislação eleitoral que os empurra para um determinado tipo de prática. Em muitos casos, o que explica o caráter heterodoxo de certas alianças é a necessidade de sobrevivência política dos partidos no atual marco da legislação eleitoral. Ou seja, o problema indicado por Simon só teria solução com uma Reforma Política que valorizasse os programas e projetos partidários em detrimento da indústria eleitoral de mandatos que existe hoje.
Esses problemas aparecem mais nitidamente no marco das disputas eleitorais regionais onde as combinações de siglas nas alianças variam de estado para estado e de eleição para eleição.
A racionalidade por trás do jogo das alianças
No Rio Grande do Sul, há menos de dois meses do início oficial da campanha eleitoral, os partidos vivem uma fase frenética de conversas e reuniões visando à definição das alianças políticas. Há dois planos que devem ser considerados aí: o das disputas majoritárias (presidência da República e governos estaduais) e o das disputas para os parlamentos estaduais e nacional. Uma boa parte dos partidos vem subordinando as definições sobre qual candidato apoiar para o governo do Estado, por exemplo, às alianças para as eleições proporcionais. Apoiar o candidato “x” ou “y” pode significar eleger uma bancada maior ou menor, ou mesmo, não eleger bancada alguma. Essa é a racionalidade que ajuda a entender o cenário das alianças.
Na corrida em busca da reeleição, a governadora Yeda Crusius (PSDB) tenta fechar alianças com o PP e com o PPS. As dificuldades que enfrenta ilustram bem a natureza do problema das alianças mencionado acima. Diante do anúncio do acerto entre PSDB e PP para a aliança proporcional (Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa), o PPS ameaçou romper a aliança com os tucanos. A prioridade para o PPS é, ao menos, manter o tamanho de suas bancadas na Assembléia Legislativa (quatro deputados) e na Câmara Federal (um deputado). O presidente estadual do partido, Berfran Rosado, atual secretário do Meio Ambiente do governo Yeda, assegura que se o PSDB fechar a aliança com o PP, o PPS buscará outros partidos como PTB e PSB. O PP, por sua vez, que tem 150 prefeitos no Estado e mais de mil vereadores, não abre mão da aliança proporcional com o PSDB, pois também quer garantir a eleição de seus representantes, especialmente a do deputado José Otávio Germano, ameaçada pelo escândalo do Detran.
O PTB, mencionado por Berfran como um possível aliado, lançou a candidatura do deputado estadual Luis Augusto Lara para o governo do Estado e acertou uma coligação com o DEM (que inclui a eleição majoritária e a proporcional). O PSB, outro cogitado pelo presidente do PPS, pretende confirmar o nome do deputado federal Beto Albuquerque para disputar o Piratini, com o apoio do PCdoB. O PT, por sua vez, gostaria de ter o PSB e o PCdoB ao lado da candidatura de Tarso Genro. E o PMDB conseguiu até agora apenas a definição do apoio do PDT que indicou o deputado federal Pompeo de Matos para ser o vice do ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. Também devem lançar candidaturas o PSOL (com Pedro Ruas), o PV (com Montserrat Martins) e o PSTU, sem excluir a possibilidade de outros nomes de partidos menores, mas que possuem segundos de propaganda de rádio e TV disputados a tapa pelos grandes partidos.
A complexidade desse tabuleiro de siglas aumenta quando se considera a disputa presidencial. O que já está confirmado no Rio Grande do Sul é que PT, PCdoB, PSB, PDT e, ao menos uma parte do PMDB, devem apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT). O PMDB, cabe assinalar, tem uma dimensão imprevisível, pois a definição do partido por Dilma em nível nacional não assegura um alinhamento direto aqui no Estado, onde há peemedebistas claramente pró-Serra. O candidato tucano, por sua vez, tem assegurados, no RS, os apoios do PSDB, DEM e, muito provavelmente, PP. Cogita ainda o apoio do PTB e do PPS. Este último estava praticamente assegurado, mas o problema causado pela aliança entre PSDB e PP pode provocar mudanças de planos. O certo é que, qualquer previsão, neste momento do jogo eleitoral, tem uma alta margem de erro, em função da própria dinâmica do jogo. O movimento de uma peça pode provocar mudanças em todo o tabuleiro.
Pragmatismo e Reforma Política
As lideranças de praticamente todos os partidos concordam em afirmar que esse pragmatismo extremado poderia ser diminuído com uma reforma política que valorizasse os programas de cada partido. Isso poderia ser feito, por exemplo, com o voto em listas partidárias ao invés do voto nominal em candidatos. Essa concordância, no entanto, não se traduziu até agora em iniciativas concretas no Congresso Nacional que segue se mostrando muito resistente a mudanças significativas nos critérios e regras para a escolha de seus representantes.
No cenário atual, as diferenças programáticas acabam aparecendo mais claramente somente no segundo turno das disputas majoritárias, quando já se deu a definição dos eleitos para os parlamentos. Na eleição para o governo gaúcho, três candidaturas são apontadas como favoritas para a disputa em segundo turno: Yeda Crusius, Tarso Genro e José Fogaça – cenário que repete, em termos gerais, o que foi a disputa em 2006. Beto Albuquerque e Luis Augusto Lara apostam que podem surgir como uma novidade nesta conjuntura.
E as disputas e discussões programáticas entre os partidos? – poderia perguntar um cidadão fazendo eco ao cansaço do senador Simon. Em um cenário onde segundos de rádio e televisão valem ouro e mandatos podem significar a sobrevivência ou morte de um grupo político, as discussões programáticas têm que esperar pacientemente sua vez, o que costuma ocorrer fundamentalmente no segundo turno. Para superar esse jogo de alianças, só levando e Reforma Política a sério.
