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31 de maio de 2010
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18:22

Educação, Planejamento e Transportes concentram cortes no Orçamento

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Sul 21
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Os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes foram as pastas mais afetadas pelo contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Segundo decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, esses ministérios responderam por R$ 3,42 bilhões do corte adicional, mas outras pastas ganharam recursos porque houve reestimativa de despesas.

O maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu mais R$ 1,278 bilhão em receitas. Com o novo bloqueio, a pasta agora está com R$ 2,395 bilhões retidos. Em segundo lugar, vem o Ministério do Planejamento, com mais R$ 1,236 bilhão bloqueados e R$ 2,992 bilhões contingenciados no acumulado do ano.

Em relação ao Ministério dos Transportes, o corte adicional somou R$ 906,4 milhões, o que ampliou o total de verbas retidas para R$ 2,286 bilhões. Em quarto lugar, está o Ministério da Fazenda. Com mais R$ 757,7 milhões bloqueados, a pasta agora tem retidos R$ 1,278 bilhão no acumulado do ano.

Apesar dos cortes, dez ministérios tiveram verbas liberadas. Segundo o Ministério do Planejamento, isso ocorreu porque, do contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões, somente R$ 7,588 bilhões vêm de cortes efetivos no Orçamento. Os R$ 2,412 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas. O governo revisou para baixo a previsão de gastos nesses ministérios, o que abriu mais espaço fiscal para despesas.

Em valores absolutos, os ministérios que mais ganharam foram o do Turismo (R$ 567 milhões), da Defesa (R$ 532 milhões) e da Agricultura (R$ 233 milhões). Em termos percentuais, as pastas mais beneficiadas foram Turismo, cujo orçamento foi ampliado em 91%, Esporte (com acréscimo de 58,7%) e Agricultura (17%). Esses ministérios haviam sido os mais afetados pelo primeiro corte, anunciado no fim de março.

Apesar da liberação de recursos, os ministérios do Turismo e do Esporte continuam sendo os mais afetados pelo contingenciamento no acumulado do ano. O Turismo, que tinha 85% do orçamento bloqueado, passou a ter 71% dos recursos retidos. Em relação ao Ministério do Esporte, o contingenciamento caiu de 80,5% para 68%. A pasta proporcionalmente mais atingida foi o Ministério da Pesca, cujo volume bloqueado subiu de 76% para 77%.

Em valores nominais, o ministério mais afetado pelos cortes, no acumulado do ano, é o da Defesa, com R$ 5,37 bilhões retidos. Em seguida, vêm os ministérios do Turismo, com R$ 2,992 bilhões bloqueados, e o das Cidades, com R$ 2,927 bilhões.

Veja como ficaram os cortes por área, na tabela abaixo:

Órgão / Ministério 1º corte (R$ mil) 2º corte (R$ mil) Total (R$ mil) Total (%)
Pesca e Aquicultura -600.459 -1.765 -602.224 -77,02%
Turismo -3.559.826 567.379 -2.992.447 -71,53%
Esporte -1.223.897 177.441 -1.046.456 -68,56%
Cultura -1.026.140 -150.312 -1.176.452 -64,47%
Comunicações -197.163 -75.000 -272.163 -53,28%
Planejamento -452.064 -1.236.000 -1.688.064 -45,35%
Meio Ambiente -294.778 -84.670 -379.448 -43,83%
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -463.249 23.459 -439.790 -42,86%
Trabalho e Emprego -594.180 10.270 -583.910 -41,89%
Agricultura, Pecuária e Abastecimento -1.384.357 233.443 -1.150.914 -41,62%
Advocacia-Geral da União -83.917 -40.000 -123.917 -41,27%
Fazenda -520.837 -757.755 -1.278.592 -35,51%
Desenvolvimento Agrário -1.183.278 40.905 -1.142.373 -34,40%
Defesa -5.904.409 532.417 -5.371.992 -33,73%
Integração Nacional -1.836.939 160.470 -1.676.469 -32,30%
Relações Exteriores -412.784 0 -412.784 -32,16%
Vice-Presidência da República -1.230 0 -1.230 -32,07%
Minas e Energia -273.397 -71.000 -344.397 -31,57%
Justiça -1.067.332 11.553 -1.055.779 -27,21%
Previdência Social -443.723 900 -442.823 -22,36%
Cidades -2.871.619 -55.416 -2.927.035 -19,78%
Presidência da República -481.303 -234.612 -715.915 -18,95%
Transportes -1.380.304 -906.416 -2.286.720 -15,44%
Educação -1.117.357 -1.278.480 -2.395.837 -10,80%
Ciência e Tecnologia -334.872 -37.000 -371.872 -6,08%
Desenvolvimento Social -204.941 -205.300 -410.241 -2,49%
Saúde -986.212 -344.000 -1.330.212 -2,46%

Fonte: Ministério do Planejamento

Com Agência Brasil


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