Rachel Duarte
Diferente do que a grande imprensa está divulgando nacionalmente, o Blog do Planalto não confirmou o veto ao fim do Fator Previdenciário. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula vai avaliar a opinião de seus ministros e decidir posteriormente. Também não foi confirmado o veto ao reajuste das aposentadorias.
Após reunião da coordenação do governo na manhã desta segunda-feira, 24, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas sugeriram ao presidente Lula vetar o reajuste de 7,7% para aposentadorias superiores a um salário mínimo. O presidente ficou de analisar o assunto, antes de tomar a decisão.
No entanto, informações veiculadas pelos jornais online estão dando como certo o veto do presidente Lula às duas propostas.
A proposta de aumento para as aposentadorias foi aprovada pelo Congresso na última semana, mas, segundo os ministros, as contas públicas não suportam um reajuste superior a 6,4% – valor proposto anteriormente pelo governo federal.
Para Mantega, o veto é necessário para manter o equilíbrio fiscal do governo. “Estamos respondendo aqui pela questão da sustentabilidade fiscal do governo. É importante que a gente deixe as finanças públicas de forma muito sólida para os próximos governos, então nós temos que dar um reajuste, porém não pode ser tudo isso que o Congresso está propondo”, explicou.
O que é o Fator Previdenciário?
O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, por intermédio da Lei Nº 9.876, durante a Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício.
