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20 de maio de 2010
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15:45

Atos contra homofobia em Porto Alegre e Brasília

Por
Sul 21
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Josias Bervanger

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Manifestantes reuniram-se na frente da Catedral Metropolitana de Porto Alegre ao meio-dia desta quarta-feira, 19,para protestar contra as declarações consideradas homofóbicas do arcebispo da capital, Dom Dadeus Grings. O ato foi organizado pelo grupo Nuances, como apoio do Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, Liga Brasileira das Lésbicas e Identidade (Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul). Durante a abertura da Assembléia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), há cerca de um mês, Grings afirmou: “Assim como hoje se fala em direitos dos homossexuais, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu nota onde afirmava não concordar com a manifestação do arcebispo metropolitano.

Em meio aos pronunciamentos das entidades que participavam do ato, do outro lado da rua, na escadaria da catedral, um grupo de jovens católicos rezava. O estudante de jornalismo Darlan Schaab disse que veio à Catedral no momento do ato “rezar pelos que acusam a Igreja”. Darlan deixou bem claro que não se considera homofóbico.

Em Brasília

A manifestação na Capital gaúcha aconteceu ao mesmo tempo em que uma grande mobilização pedia a aprovação da lei contra a homofobia, em Brasília (PL122). Na Capital Federal, ocorreu a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia e o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia.

Presente no ato de Porto Alegre, Gustavo Bernardes, coordenador do Grupo Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade, afirmou que a aprovação de uma lei que permita caracterizar a homofobia pode contribuir com ações afirmativas contra a descriminação. “A aprovação do projeto colabora para  levantar estatísticas da homofobia. E, com os dados pode-se dar um passo importante para desenvolver políticas públicas afirmativas para os homossexuais”, disse.

Célio Golim, do grupo Nuances, aponta que o fato da lei estar sendo discutida no Congresso é importante para desenvolver um debate na sociedade sobre o assunto, mas acredita que dificilmente a proposta seja aprovada. Golim ainda lembra que há divergências no movimento sobre o conteúdo dessa proposta. “Há pontos importantes a serem discutidos no projeto. A criação da lei deve servir para fomentar a discussão sobre o direito dos homossexuais na sociedade. Não basta ela ser aprovada e o Estado sair punindo as pessoas, por ignorar a lei, se não houver uma reflexão na opinião pública sobre o respeito a homossexualidade”, opina.

O que diz o projeto de lei

A partir de pesquisas que revelaram dados da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. A proposta é  tornar crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

O projeto de Lei 122 altera a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

Itamaraty oferece passaporte para gays

O Ministério de Relações Exteriores passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior. A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.O documento, foi distribuído para representações diplomáticas em 207 países.A medida é uma vitória para um oficial de chancelaria que está no cargo desde 1995. Com o mesmo parceiro há 19 anos, ele já deixou para trás oportunidades na carreira em razão do não reconhecimento da relação.

Portugal institui casamento homossexual

O Presidente de Portugal, Cavaco Silva, anunciou na última segunda-feira, 17 a promulgação da Lei que institui o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Há momentos na vida de um país em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um”. Disse o presidente após o anúncio.


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