Ivan Richard*
A enfermeira indiana Aruna Shanbaug, que ficou 42 anos em coma, morreu nesta segunda-feira (18), na Índia, aos 66 anos, vítima de complicações respiratórias devido a uma pneumonia. O caso dela ficou conhecido mundialmente por ter provocado mudanças nas leis indianas sobre as possibilidades da eutanásia e debates sobre o tema.
Aruna Shanbaug sofreu lesões cerebrais e estava em estado vegetativo em um hospital de Mumbai, maior e mais importante cidade da Índia, desde que foi estrangulada e estuprada pelo então faxineiro de um hospital indiano Sohanlal Bharta Valmiki, em 1973. Valmiki foi preso e cumpriu sete anos de prisão e vive em liberdade.
O caso de Shanbaug marcou o debate sobre a eutanásia depois que a jornalista Pinki Virani, amiga da enfermeira, recorreu ao Supremo Tribunal do país, em 1999, para que fosse autorizada a eutanásia. Até então, a legislação indiana não autorizava o procedimento.
Em 2011, o Supremo Tribunal autorizou a eutanásia passiva – quando os cuidados médicos para prolongar a vida do paciente são interrompidos – em casos excepcionais de doentes em fase terminal. Como condição prévia, o pedido tem que ser feito pela família e supervisionado por médicos e pela Justiça.
Ao impor a supervisão do ato, o Supremo Tribunal pretendia evitar que parentes acelerassem a morte de doentes terminais por questões financeiras, por exemplo.
A Justiça da Índia, no entanto, rejeitou o recurso de Virani para suspender a alimentação artifical dada a Aruna Shanbaug, pois a jornalista não podia apresentar o pedido no lugar da família da enfermeira.
Na semana passada, Aruna Shanbaug, que foi assistida por médicos e enfermeiros nas últimas quatro décadas, foi transferida para a unidade de terapia intensiva (UTI) e passou a respirar por meio de aparelhos devido a uma pneumonia. Segundo um porta-voz do hospital, ela morreu por complicações da doença pulmonar.
*Com informações da Agência Lusa
