Clarissa Pont
Experiência vivida com intensidade em Porto Alegre é modelo de democracia participativa na restauração de Habana Vieja
Desde outubro de 2014, qualquer pessoa maior de 14 anos que viva ou trabalhe no centro histórico da capital cubana pode se credenciar e participar da definição de prioridades de restauro em reuniões comunais na sede do Conselho Popular, na movimentada Calle Obispo, entre Habana e Compostela. É a primeira experiência do chamado Presupuesto Participativo em Cuba. Embora recente, espera-se que cada vez mais as decisões tomadas no restauro de um pedaço da cidade declarado Patrimônio Cultural da Humanidade estejam nas mãos da população.
O Orçamento Participativo é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela gestão pública. A experiência surgiu e tomou força em Porto Alegre em 1989, durante a gestão de Olívio Dutra. Devido à longevidade e à importância adquirida por seus resultados, o Orçamento Participativo de Porto Alegre – embora hoje tenha perdido muito de seu vigor – ganhou projeção nacional e internacional, gerando novos paradigmas da participação cidadã institucionalizada por governos municipais.
Em Habana Vieja, a ideia chegou através de uma campanha que explicava o processo político e chamava a população a participar. Por tu barrio – Presupuesto Participativo: Decide y transforma diziam os panfletos, adesivos e outdoors espalhados pela cidade. A iniciativa é resultado da colaboração entre o governo cubano, através da Oficina del Historiador, e da Agencia Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação. A partir das experiências das cidades de Porto Alegre e Montevideo, e de um intenso intercâmbio entre as localidades, a equipe da Oficina e outras instituições cubanas aproximaram-se do que consideram uma ferramenta inovadora. A primeira rodada direcionou capital para o restauro de uma escola, junto a um plano de recuperação social e econômica do entorno.
A Oficina del Historiador foi fundada em 1938 dentro da Prefeitura de Havana para manejar o processo integral de restauro e revitalização cultural e social do centro histórico. Chamado de Plan Maestro, esse alicerce guia todas os trabalhos que partem da Oficina e atua de forma autogestionada, manejando um orçamento próprio que sai de cada restaurante, bar ou hotel situado na Habana Vieja. Além do capital que o governo destina diretamente para a Oficina e passa a ser gerido por urbanistas, sociólogos e outros especialistas em cada uma das áreas que envolvem o trabalho com o centro histórico. O turismo, principal atividade econômica da Cuba atual, que auxilia na possibilidade de conservação.
É a partir da identificação de temas prioritários para a população que os especialistas da Oficina, os conselhos populares, as entidades municipais, o setor empresarial e os projetos socioculturais participam da atualização do plano estratégico de desenvolvimento do centro histórico. Ou seja, o orçamento participativo é uma das ferramentas utilizadas neste processo que pretende desenvolver até 2020 o restauro completo das principais edificações e residências ali localizadas.
Os temas debatidos são variados e dão um bom exemplo da amplitude de preocupações que cercam a vida no centro histórico: meio ambiente, vitalidade urbana, equipamentos comunitários, gestão residencial, desenvolvimento econômico, mobilidade, acessibilidade e segurança.
Segundo Maidolys Iglesias Pérez, socióloga da Oficina e responsável por projetos desenvolvidos através do Plan Maestro, a aplicação da experiência tem sido exitosa por permitir que a população decida sobre os investimentos e também crie os projetos que vão pouco a pouco tendo influência na comunidade. “É um espaço para propor e decidir alternativas de solução aos problemas territoriais. As reuniões contribuem para a organização e para o sentimento de pertencimento e unidade entre vizinhos ou entidades. O resultado é um bairro mais confortável e mais seguro – para o morador e para o turista”, explica.
Hoje, a Habana Vieja conta com mais de 500 edifícios de alto valor arquitetônico e histórico. “A área é intensamente habitada, calcula-se que possui hoje 66 mil habitantes e conta com cerca de 22 mil edificações residenciais”, explica Maydolis. É esta densidade demográfica que dá ao centro uma movida distinta de outras capitais. Ali não está apenas o principal pólo turístico e cultural da cidade, mas também as casas, escolas, os pequenos mercados e uma ampla atividade social e econômica da população local. “Bem por isso, um projeto que não seja pensado e realizado pelas pessoas nunca vai se parecer a suas necessidades e sonhos”, conclui Maydolis.
O primeiro processo de escolha está encerrado, mas o projeto prevê o acompanhamento de todas as obras decididas de forma participativa. A partir de junho deste ano será criado um grupo de seguimento, que monitorará a execução das obras até o fim de 2016.
