Democracia e liberdade só com igualdade entre homens e mulheres

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Nubia Silveira

A mulher e seus direitos foi o assunto da semana em Brasília. Promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da Secretaria de Política para Mulheres do Brasil, a 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe reuniu 800 delegados e delegados de 30 países e autoridades como o presidente Lula e a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet. Todos são unânimes em afirmar que só teremos sociedades verdadeiramente livres e democráticas se houver igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Lula foi veemente ao afirmar que os benefícios dos programas sociais são melhor canalizados por meio das mulheres. O discurso do presidente foi reforçado pelo chanceler Celso Amorim: “A questão da igualdade passa pela questão de gênero”.  E acrescentou: “Por isso reafirmamos nosso compromisso de fortalecer o papel da mulher, tanto no Brasil quanto internacionalmente”.

Em sua conferência, Bachelet lembrou que as mulheres representam 50% da população latino-americana, mas poucas têm oportunidade de ascender na vida política. A chilena destacou que o Estado não pode ser neutro. “Só uma democracia sólida – disse ela – e em aperfeiçoamento constante pode criar as condições para que a causa da igualdade de gêneros avance de verdade e mude a vida de milhões de mulheres na região”. Para a ex-presidente chilena os compromissos com os princípios da democracia devem ser sempre reafirmados. “Não podemos esquecer o quanto foi traumática para a América Latina a experiência com os regimes que atropelaram os direitos humanos e depreciaram o princípio da soberania popular”.

Valorizar o trabalho não remunerado das mulheres é a proposta da CEPAL, apresentada pela sua secretária executiva, Alícia Bárcena. “É preciso romper com o silêncio estatístico que existe sobre o trabalho não remunerado das mulheres”, prega Alícia.  A Comissão propõe um novo pacto social de redistribuição do trabalho entre homens e mulheres, para facilitar o acesso das  mulheres ao mercado de trabalho, como parte de seus direitos humanos.

A necessidade de transformar os compromissos em ações e acabar com a brecha existente entre as legislações e as políticas públicas  e o que realmente acontece no cotidiano de mulheres e  meninas foi defendida pela Assessora Especial em Questões de Gênero e Progresso da Mulher, das Organização das Nações Unidas, Rachel Mayanja.

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Brasil considera que a América Latina e o Caribe tiveram um papel pioneiro nas lutas sociais e no desenvolvimento normativo dos direitos humanos.

Mais atingidas

As mulheres e as crianças foram as que mais sofreram com os terremotos que, este ano, atingiram o Haiti e o Chile. Por isso, os participantes da reunião sobre  “Haití y Chile: (re)construir la igualdad”, reivindicam que, principalmente, as mulheres sejam colocadas “no centro dos esforços de reconstrução”.  As perdas dos haitianos foram de 7,8 bilhões de dólares, equivalentes a 120% do PIB do país em 2009.

Para a Primeira Secretária da Missão Chilena, Belén Sapag, as mulheres ficam mais expostas e vulenráveis a tragédias como as vividas pelos dois países e estas tragédias “servem de oportunidade para dar visibilidade à situação das mulheres”. Susana Malcorra, coordenadora das missões de paz da ONU no mundo, revelou que 30% dos componentes das forças de paz são mulheres e a ONU pretende aumentar este índice.

Violência

No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência doméstica, segundo o estudo Um Lugar no Mundo, realizado pela ONG Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre). A Organização, que tem sede em Genebra, na Suíça, diz que de 30% a 60% das mulheres da América Latina já sofreram agressões. Apesar desta realidade, as mulheres não se separam de seus companheiros. A razão para permanecerem ao lado dos agressores  é a dependência econômica. Sem trabalho, não tem condições de sobreviver longe dos comapnheiros com os quais mantêm uma relação violenta.

A ONG entrevistou mulheres vítimas da violência doméstica em Porto Alegre(Brasil), Buenos Aires (Argentina) e Bogotá (Colômbia). No Brasil, 70% das vítimas de violência foram agredidas dentro de casa e, em 40% dos casos, houve lesões graves. Das mulheres assassinadas no país, 70% sofreram agressões domésticas. A ONG informa ainda que esses problemas afetam, principalmente, as mulheres pobres que vivem em comunidades carentes.

Com informações da Cepal e Agência Brasil


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