Depois de as bolsas norte-americanas fecharem em queda, no final da noite desta quinta-feira (20), o Senado dos Estados Unidos aprovou uma ambiciosa reforma dos mercados financeiros do país. Um grupo bipartidário de 59 congressistas votou a favor de um projeto amplo, que deve mudar a regulação do mercado de hipotecas, de empresas financeiras e dos cartões de crédito, assim como deve reforçar o papel supervisor do Estado, com o intuito de sanar os erros que conduziram à crise de 2008 e mudar a forma como o governo reage ao sistema financeiro. É a maior reforma desde 1930, que estava entre as prioridades do governo Barack Obama.
O objetivo principal é evitar uma crise semelhante à de 2008, detectando os riscos antes. Em termos gerais, a nova legislação busca fechar as lacunas de regulamentação e acabar com as práticas especulativas que contribuíram para a crise, levando o governo norte-americano a criar um fundo de socorro aos bancos no valor de US$ 700 bilhões. O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) terá novos poderes para regular as maiores empresas financeiras do país, independentemente de se tratar de bancos ou não. Os republicanos eram contra o projeto de lei, por considerarem uma intromissão excessiva nos mercados. Mas com a crise europeia, o ambiente para aprovação foi facilitado e três senadores da oposição acabaram apoiando os democratas.
Em discurso na Casa Branca, o presidente Barack Obama garantiu que a medida não têm como objetivo “castigar os bancos, mas sim proteger as pessoas”, já que não será permitido, por exemplo, o resgate de bancos com dinheiro do contribuinte. Para o presidente, o projeto de lei inclui “as melhores proteções para o consumidor já vistas até agora”. A medida, disse, “protegerá os consumidores e a economia, e fortalecerá o sistema financeiro”. O projeto de lei, de 1.400 páginas, inclui a maioria das regras propostas pela administração Obama.
Também foi incluída uma regulação mais restrita do mercado dos produtos derivados de dívida, que só poderão ser negociados de forma transparente, e a proibição das operações com alguns produtos financeiros acusados de ser a causa da crise imobiliária. A lei obriga o Fed a ser mais transparente, mediante uma auditoria do tribunal de contas norte-americano. Agora, o Senado e a Câmara dos Deputados vão acertar suas versões e enviar o texto final à Casa Branca. Só depois disso, o pacote finalizado será enviado para a assinatura de Obama, algo que deve acontecer em junho.
