Luís Eduardo Gomes
O governo federal anunciou nas últimas 24 horas duas medidas para tentar aplacar a insatisfação entre os caminhoneiros e tentar evitar uma greve da categoria convocada para o dia 1º de fevereiro por prazo indeterminado.
Na quinta-feira (21), anunciou a redução da tarifa de importação de pneus de 16% para zero quando o destino for transporte de cargas. Os pneus compõem um dos principais custos para os caminhoneiros. Já nesta sexta-feira (22), incluiu a categoria entre os grupos prioritários para vacinação contra o coronavírus.
No entanto, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), entidade que convocou a greve do dia 1º, destaca, em resposta encaminhada ao Sul21 nesta sexta, que a paralisação nacional da categoria segue mantida para o dia 1º no caso de “esgotamento das vias administrativas” para a solução dos impasses até o dia 31 de janeiro.
A categoria reivindica a instituição de um piso mínimo para frete; a revogação da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que suspendeu por prazo indeterminado as obrigações e penalidades relacionados ao cadastramento da Operação de Transporte e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transportes) para contrações; a retirada do pojeto de lei que estimula o modal de transporte marítimo por cabotagem entre os portos nacionais; uma nova política de preço da Petrobras para os combustíveis, uma vez que a categoria considera a atual abusiva e lesiva ao consumidor; a contratação direta dos caminhoneiros para “evitar abuso do poder econômica”; aposentadoria especial para a categoria; a aprovação do Marco Regulatório dos Transportes nas bases do estabelecido em acordo com a categoria em 2018; pelo estabelecimento de uma jornada de trabalho, com respeito a horários de repouso; entre outras pautas.
A CNTRC destaca que a paralisação foi aprovada pelo Conselho de Representantes em Assembleia Geral Extraordinária, que representa trabalhadores de 23 estados. Informa ainda que, caso a greve seja mesmo deflagrada, a categoria irá respeitar a exigência constitucional de manter ao menos 30% dos serviços essenciais para garantir o abastecimento com prioridade da quota destinada à circulação dos transportes de combustível, medicamentos, alimentos perecíveis e afins.
A entidade também informa que tem recebido adesões de apoio à paralisação e às suas pautas. “As adesões à pauta de reivindicações e à paralisação continuam crescentes, a exemplo externo da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás deliberou apoio à pauta, a Associação dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro também, os transportadores reclamam de falta de apoio de algumas representações e por isso também se mobilizam diretamente e por suas lideranças pró-paralisação. Os canais de comunicação com as autoridades destinatárias dos itens da pauta de reivindicações foram abertas”, diz nota da presidência da CNTRC.
Por outro lado, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que representa legalmente os caminhoneiros divulgou uma nota oficial na quarta-feira (20) se posicionamento de forma contrária à paralisação.
“A CNTA entende que apesar das dificuldades dos caminhoneiros, este não é o momento ideal para uma paralisação, principalmente, em virtude da delicada realidade que o País está passando. A entidade acredita que o atual cenário é propício para o fortalecimento do trabalho do caminhoneiro e a sua contribuição para o enfrentamento da pandemia”, diz CNTA.
A entidade cita como fatores para a decisão a pandemia de covid-19 e os riscos de aglomerações devido à grave, bem como o impacto na distribuição de mercadorias e produtos de necessidade básica e insumos de saúde. Destaca também que o cenário é positivo para a categoria, com o início da safra de soja e um mercado aquecido de venda de novos caminhões, além de um bom relacionamento com o governo federal. “A CNTA foi inserida em diversas discussões que possibilitaram uma abertura de diálogo inédita com apresentação de demandas específicas que beneficiarão o caminhoneiro autônomo”, diz nota da entidade.
