Da Redação
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgou nesta sexta-feira (29), o Dia da Visibilidade Trans, o Dossiê dos Assassinatos e da violência contra pessoas Trans em 2020. Segundo o levantamento, foram registrados ao menos 175 assassinatos de pessoas trans, travestis e mulheres transexuais, em 2020, um aumento de 41% em relação a 2019, quando o dossiê da entidade contabilizou 124 assassinatos.
O número de assassinatos contabilizados no dossiê é o segundo maior desde que a Antra começou a realizar o levantamento, perdendo apenas para 2017, quando foram registrados ao menos 179 mortes de forma violenta.
Contudo, a Antra destaca no dossiê que os números podem estar subnotificados. “Há de ser mencionado que faltam dados estatísticos governamentais sobre a violência sofrida pela população LGBTI+, em especial sobre a população trans, tendo em vista que, sem o devido acolhimento, essa população não efetiva a denúncia formal. Quando o faz, a vítima não tem o atendimento adequado. Nos casos em que não se retificaram seus assentamentos registrais, é qualificada como consta no documento civil, muitas vezes divergente de sua identidade de gênero, o que gera ainda mais subnotificação”, diz o dossiê.
A contabilização dos casos é dificultada pelo fato de que, em 2020, foi a primeira vez que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe dados de violência contra a população LGBTI+, sendo que 15 estados e o Distrito Federal não têm qualquer informação sobre violências motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.
Antra contabiliza os dados a partir de pesquisa dos casos em matérias de jornais e mídias vinculadas na internet, de forma manual, individual e diária. Além disso, nos casos em que não há registro na imprensa, a entidade utiliza fontes complementares, como informações que chegam à instituições LGBTI e entidades ligadas à própria Antra.
O dossiê contabilizou ainda 16 mortes de pessoas trans por covid-19 e 23 suicídios.
Mortes por Estado
Em termos estados, o Estado em que foram contabilizados o maior número de assassinatos de pessoas trans em 2020 foi São Paulo, com 2020. Na sequência, aparecem Ceará (22 assassinatos), Bahia (19), Minas Gerais (17) e Rio de Janeiro (10).
O dossiê indica que, no Rio Grande do Sul, foram ao menos 5 assassinatos de pessoas trans em 2020 — 11º lugar no ranking por estado –, dois casos a menos do que em 2019.
Levando em conta a região, o Nordeste registrou o maior número de casos, 43, sendo seguido pelo Sudeste (34), Sul (8), Norte e Centro-Oeste (ambos com 7).
A Antra destaca ainda que 2 mulheres trans brasileiras foram mortas no exterior em 2020.
Perfil das vítimas
O dossiê aponta ainda que a Antra identificou nos últimos anos que o ciclo de exclusões/violências pela qual as pessoas trans passam na infância e na juventude é um dos principais elementos de um processo de precarização e vulnerabilização pela qual passam e acaba resultando em suas mortes.
Um processo que começa na família, com a rejeição familiar, passa pelos ambientes escolar e social, pela política, pela falta de oportunides no mercado de trabalho e pela falta de acolhimento institucional de órgãos do Estado.
“Estimamos que cerca de 75% da população não conhece, teve contato ou se relaciona socialmente ou em seu cotidiano com uma pessoa trans. Isso diz muito sobre os mitos e tabus que são colocados contra nós, mas, principalmente sobre a transfobia ser tão aceita na sociedade”, diz o dossiê.
O levantamento aponta que, dos 109 assassinatos de 2020 em que foi possível identificar a idade das vítimas, 61 (56%) delas tinham entre 15 e 29 anos, 31 (28%) entre 30 e 39 anos, oito (7%) entre 40 e 49 anos, 9 (8%) entre 50 e 59 anos.
Em termos de raça, 78% das vítimas eram pretas ou pardas, 19% brancas e 3% não foi possível identificar. Em terços de fonte de renda, 90% atuavam na prostituição, 6% tinham empregos formais e 4% trabalhos informais.
O dossiê aponta ainda que, em geral, os crimes ocorrem principalmente na via pública , ruas desertas e à noite, sendo as mortes cometidas de forma excessivamente violenta e com requintes de crueldade. Destaca também que os assassinos não costumam ter relação direta com a vítima e que as polícias e órgãos do poder judiciários não atuam de forma rigorosa na investigação, identificação e prisão dos suspeitos.
Confira abaixo a íntegra do dossiê.
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