Luís Eduardo Gomes
Um grupo de mulheres realizou na tarde desta terça-feira (15) um protesto diante da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para cobrar a apuração de denúncias de assédio sexual e moral contra um integrante da atual administração do tribunal. O ato teve a participação do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no RS (Sintrajufe/RS) e de entidades e movimentos feministas que atuam na Capital.
As manifestantes referem-se ao caso de três mulheres que, no final do ano passado, denunciaram formalmente à administração do TRF4 atos de assédio moral e sexual por parte do membro da direção. Contudo, um ano após as denúncias, um procedimento interno foi aberto e encerrado sem que as partes fossem ouvidas e outro teria sido aberto sem respeitar os trâmites necessários, mas igualmente não resultando na apuração dos fatos.
Clarice Camargo, diretora de Saúde e Relações de Trabalho do Sintrajufe/RS, afirma que as denunciantes tentaram manter o caso em nível administrativo no TRF4, mas que isso já não era mais possível devido à inércia do presidente do tribunal, Victor Laus. “Chegou ao limite de não aceitarmos mais a forma como está sendo feito na parte administrativa do tribunal, ou seja, sem ter seguimento, sem ter apuração, então a gente achou que era melhor trazer isso para conhecimento público”, afirma, destacando que o protesto conta com a anuência das servidoras.
Diante da demora na apuração dos fatos, o Sintrajufe/RS ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal, que determinou a abertura de processos administrativo, cível e penal sobre os fatos. De acordo com o sindicato, apenas após esse movimento o Conselho de Administração do TRF4 determinou a abertura de sindicância contra o denunciado, reformando a decisão anterior do presidente do tribunal, que havia determinado o arquivamento.
“Coincidentemente, quando o Ministério Público Federal passou a atuar, o tribunal abriu a sindicância. O que a gente esperava é justamente que houvesse movimentação do processo, com oitiva das pessoas, que houvesse uma apuração dos fatos, isso que sempre se buscou. É o que a gente visou com o ato e, acho, que a tendência é ocorrer, até porque o MPF está agindo nas esferas administrativa, cível e penal”, afirma Clarice.
Para a dirigente sindical, o caso é um reflexo da dificuldade que as mulheres enfrentam ao denunciarem casos de abuso e da omissão de autoridades diante de denúncias. “Infelizmente, é muito corriqueiro no nosso País, na nossa sociedade, uma sociedade machista. É difícil de levarem em consideração denúncias de mulheres. No serviço público, é bastante comum o assédio moral. Agora o assédio sexual, que também existe, mas nem todo mundo tem coragem de falar e essas colegas tiveram a coragem de dar um ponto final, de dar um basta no que aconteceu com elas. Esse ato e essa situação delas deverá ter um resultado não só para elas, mas esperamos que também para as próximas e para as pessoas que ainda estão sofrendo com isso”, diz Clarice.
Também participaram do ato representantes da União Brasileira de Mulheres, do Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, do Movimento Mulheres em Luta, da Força-tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS, do Coletivo Outras Amélias e da Marcha Mundial das Mulheres.
