Da Redação
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) traz a publicação da nomeação do professor Carlos André Bulhões Mendes como novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para os próximos quatro anos. A nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na terça-feira (15), confirma o que já vinha sendo anunciado pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL).
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Professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), Bulhões concorreu na consulta interna feita à comunidade acadêmica em julho passado pela chapa 1, ao lado da professora Patricia Helena Lucas Pranke, da Faculdade de Farmácia (FACFAR). Eles ficaram em terceiro lugar na consulta, o que os levou a serem apresentados como o terceiro nome da lista tríplice encaminhada ao presidente da República.
Atual reitor, Rui Vicente Oppermann ficou em primeiro lugar. Seu mandato termina no próximo dia 20.
Por lei, é prerrogativa do presidente da República definir os nomeados para o cargo de reitor das universidades federais a partir da lista tríplice encaminhada pelas instituições. Desde o governo Lula, o costume adotado pela Presidência era indicar o primeiro colocado da lista, mas não é o que tem acontecido durante o governo Bolsonaro.
Reportagem publicada pelo Sul21 nesta terça-feira (15) trouxe um levantamento de que, em pelo menos 14 oportunidades desde o início da gestão, Bolsonaro decidiu pela nomeação de um reitor ou diretor de instituições federais de ensino que não encabeçava uma lista tríplice ou sequer constava entre os nomes indicados a partir das consultas internas, o que vem sendo denunciado como uma forma de intervenção para colocar nos cargos apoiadores ou professores ligados a aliados políticos,
A posição oficial do MEC, nas outras oportunidades, tem sido de que não há hierarquia na lista tríplice enviada ao presidente e que “qualquer um dos três nomes pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor”.
Como reação imediata à nomeação, a deputada federal Maria do Rosário protocolou nesta manhã um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a nomeação de Bulhões como reitor. Na justificativa do projeto, Rosário diz que a “nomeação de um nome interventor, afeito ideologicamente ao Presidente da República mas distante da democracia universitária descumpre os princípios do Art. 207 da Constituição Federal de 1988, a saber: Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
O texto diz ainda que “as nomeações de interventores nas universidades pelo governo do Sr. Jair Bolsonaro demonstram, por fim, o pouco apreço deste governo pelo regime democrático”.
