Da Redação (*)
A prefeitura de Erechim, município localizado no Norte do Rio Grande do Sul, retomou o processo de privatização do saneamento básico em plena pandemia do novo coronavírus. Para tanto, marcou uma audiência pública virtual, dia 7 de agosto, para apresentação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no município.
O Fórum Popular em Defesa da Água de Erechim questiona a realização da audiência, por considerar absurdo que a privatização de um serviço essencial para a sociedade, cotado em um valor de 2,4 bilhões de reais seja tratado de forma apressada e superficial pela administração municipal, sem garantir o amplo debate e plena participação popular nas decisões.
Para se posicionar durante a audiência, as pessoas deverão enviar seus questionamentos com antecedência para a prefeitura via e-mail. O Fórum Popular em Defesa da Água contesta a decisão da prefeitura, em promover uma discussão tão importante e que diz respeito à toda a população, no período delicado de pandemia que todos estão enfrentando. “Sabemos que apenas uma pequena parcela da sociedade tem acesso à internet de qualidade, a aparelhos como celular e computador e até mesmo a uma conta de e-mail, para possibilitar a plena participação na audiência. Realizar essa discussão durante a pandemia é negar o direito do povo em opinar sobre as decisões que lhe dizem respeito”, diz o Fórum em nota que contesta o encaminhamento da Prefeitura.
No dia 26 de junho, a prefeitura havia convocado uma audiência pública para apresentação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto, que seria realizada de forma presencial e com transmissão on-line. O Fórum Popular em Defesa da Água conseguiu suspender a realização da audiência por meio de uma liminar judicial, apontando o perigo potencial de promover aglomeração de pessoas no cenário de emergência sanitária da Covid-19.
O Fórum Popular em Defesa da Água alerta a população sobre o andamento do processo de privatização no município, apontando os impactos futuros decorrentes da entrega dos serviços de água e esgoto para a iniciativa privada. Dentre as consequências apontadas pelo Fórum estão o aumento do preço da tarifa e a piora na qualidade dos serviços prestados, como já estaria ocorrendo em outros municípios que passaram por processos de privatização, como Uruguaiana (RS) e Teresina (PI).
(*) Com informações do Fórum Popular em Defesa da Água
