A ausência de políticas públicas de apoio às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre foi o tema de uma reunião extraordinária, nesta sexta-feira (7), na Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte do município. Após vários pedidos de audiência não atendidos, representantes da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios foram para a frente da Secretaria exigir uma reunião para discutir o problema que assumiu uma proporção mais grave em meio à pandemia do novo coronavírus. Participaram do ato, a coordenadora da Força Tarefa, Ariane Leitão, as vereadoras Karen Santos (PSOL) e Claudia Araújo (PSD), Michele Sandri, vice-presidenta do Conselho Municipal da Mulher, além das representantes da União Brasileira de Mulheres, Fabiane Dutra e Sumaia Ipar. A comitiva foi recebida por Sandra Mauat, Chefe de Gabinete do Secretário Rafael Picoli.
Segundo Ariane Leitão, a iniciativa de ir para a frente da Secretaria, no dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, foi uma forma de dar visibilidade ao problema e para denunciar que a Prefeitura não está cumprindo a lei em Porto Alegre que mulheres estão morrendo por isso.
A Delegacia da Mulher de Porto Alegre procurou a Força Tarefa há cerca de um mês para relatar a grave situação que está sendo enfrentada na capital, em virtude da falta de abrigo para as mulheres vítimas de violência. Segundo esse relato, a Polícia está assumindo a função de tentar encontrar vagas em abrigos para essas mulheres.
“Como Porto Alegre só tem uma Casa Abrigo reconhecida e a Mirabal, que não é reconhecida pelo município e não recebe dinheiro público, estão lotadas, muitas mulheres não têm para onde ir. A Delegacia recebe essas mulheres no acolhimento, com assistentes sociais e psicólogas, e são obrigadas a mandá-las de volta para casa, com seus filhos e filhas. A maioria delas vive uma situação de vulnerabilidade social. E mesmo para aquelas conseguem vagas em abrigos, quem tem filhos com mais de 14 anos não podem entrar na Casa Abrigo reconhecida pela Prefeitura”, contou Ariane Leitão.
A comitiva da Força Tarefa apresentou uma proposta alternativa para a Prefeitura, na ausência de Casas Abrigo no curto prazo, que é a disponibilização de alugueis sociais para essas mulheres. “Apresentamos os números que retratam essa realidade e alertamos que Porto Alegre, ao não dispor desses estabelecimentos de acolhimento para as vítimas de violência está descumprindo a Lei Maria da Penha”, disse ainda a coordenadora da Força Tarefa.
Ficou acertada a realização de uma reunião virtual, na próxima terça-feira, que deverá contar com a presença de várias secretarias e outros órgãos da Prefeituras, com as representantes da Força Tarefa com o objetivo de encontrar uma solução para o problema.
