Da Redação
Coordenadores de Áreas de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) assinam um manifesto contra o que consideram ser uma “excessiva centralização de decisões” na direção da entidade em meio à pandemia do novo coronavírus. Os coordenadores, representando mais de 4,4 mil programas de Pós-Graduação, que atendem 350 mil estudantes em todo o Brasil, destacam que a agência sempre se caracterizou pela valorização da comunidade acadêmica e cobram a retomada do diálogo pela atual gestão.
“Este acúmulo de decisões recentes da CAPES – em meio à maior tragédia sanitária global da história no último século – tem repercutido negativamente em toda a comunidade acadêmica”, diz o manifesto.
O documento destaca que a Capes, ao longo de seus 70 anos, “vem construindo e aperfeiçoando o sistema de pós-graduação do país, sempre sob a premissa maior da busca pela mais alta qualidade na formação de recursos humanos e na produção científica acadêmica”. “Esta missão vem sendo desempenhada com um grau de sucesso poucas vezes atingido na história da gestão pública brasileira como um todo, reconhecido nacionalmente e citado como exemplo internacionalmente”.
Por outro lado, afirma que o “sucesso da CAPES se deve a um modelo capilarizado de operação que sempre valorizou a contribuição de toda a comunidade científica do país, desde os docentes e discentes dos programas de pós-graduação, passando pelos coordenadores destes programas, coordenadores de área da CAPES, o Conselho Técnico Científico de Ensino Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior, representações principais dessa comunidade junto à presidência”.
Neste sentido, os signatários do manifesto afirmam que é “surpreendente e preocupante constatar que a CAPES – portanto, a pós-graduação brasileira – vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão”.
Eles destacam quatro ações que indicariam esta centralização:
1. Portaria 34 que modifica o modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação;
2. Portaria 70 que estabelece normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância (EaD), sem considerar o relatório produzido pelo grupo de trabalho de criação de critérios de avaliação para as propostas de programas de pós-graduação stricto sensu para cursos novos na modalidade de educação a distância (GT-EaD);
3. Portaria 71 que, entre outras medidas, propõe discutir a redução no número de áreas baseado no trabalho de comissão especial, tema que exige ampla discussão a partir das coordenações de áreas;
4. Decisão de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relatório Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementação de diversas mudanças importantes na plataforma.
“Mudanças são necessárias e ajustes no sentido de aprimorar o sistema serão sempre bem-vindos. Porém, essas iniciativas de potencial alto de impacto sobre a pós-graduação brasileira foram tomadas sem nenhuma discussão com as instâncias da CAPES que até então eram regularmente consultadas”, diz o manifesto.
