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3 de abril de 2020
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20:03

MPF ajuíza ação para suspender corte de bolsas pela Capes

Por
Luís Gomes
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MPF ajuíza ação para suspender corte de bolsas pela Capes
MPF ajuíza ação para suspender corte de bolsas pela Capes
Corte de bolsas feito pelo governo federal afetou inclusive cursos de excelência. Foto: Arquivo/EBC

Da Redação

No dia 18 de março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou a Portaria 34/2020 com novas diretrizes para a distribuição de bolsas de pós-graduação. A medida resultou no bloqueio de milhares de bolsas que haviam sido prometidas para estudantes de mestrado e doutorado em universidades de todo o país.

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Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF) informa que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ajuizou uma ação solicitando a suspensão dos efeitos da portaria. O MPF aponta que o corte nas bolas colou em risco projetos de pesquisa em andamento e produziu danos irreparáveis a inúmeros estudantes, de forma coletiva e difusa.

“A modificação no processo de concessão de bolsas surpreendeu os pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, bem como surpreendeu igualmente os estudantes – futuros mestrandos e doutorandos -, que, inclusive, já haviam apresentado termo de compromisso no dia três de março e firmado vínculo e dedicação exclusiva e aguardavam somente a sua implementação em cinco de março pela Capes. Para o MPF, ao agir dessa forma, a Capes violou os princípios da segurança jurídica, boa-fé da administração e da violação ao direito adquirido, uma vez que inúmeros estudantes, além de perder as suas bolsas de pesquisa a que faziam jus em face da sua seleção em conformidade com as portarias anteriores então vigentes, faltando somente a sua implementação, pediram demissão de seus empregos, deslocaram-se de cidade, estado e país e realizaram contratação de aluguel”, diz nota do MPF.

Somente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, cerca de 250 estudantes que haviam recebido a confirmação de que poderiam contar com o apoio financeiro da Capes acabaram perdendo as bolsas.

Na quarta-feira (1º), a Capes informou, por meio de um ofício encaminhado para pró-reitores de pós-graduação, que houve um erro no sistema de controle de bolsas que resultou no corte de 6 mil de forma equivocada e que essas voltariam a estar disponíveis no sistema a partir da próxima segunda-feira (6). No entanto, ainda não é possível saber se todos os impactados pela publicação da Portaria 34 terão a bolsa restituída e, caso seja uma parte dos prejudicados, quem voltará a gozar do apoio financeiro.


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