Da Redação
Acontece em Porto Alegre nos dias 12 e 13 de março o 1º Seminário de ATHIS, evento que debaterá os desafios e oportunidades relacionadas à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Rio Grande do Sul. O encontro reunirá grandes nomes da arquitetura nacional e do poder público para apresentar iniciativas de Assistência Técnica e debater estratégias e experiências de sucesso na implantação da Lei Federal nº 11.888/2008.
Promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), o seminário acontece no Teatro Dante Barone da Assembleia.
A Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), que entrou em vigor em 2008, assegura às famílias de baixa renda auxílio público e gratuito para o projeto e a construção de habitações de interesse social (centros comunitários, por exemplo) ou para sua própria moradia. A lei abrange o acompanhamento e a execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, que são remunerados pelo poder público, necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização das habitações. Segundo a legislação, a assistência técnica pode ser oferecida diretamente às famílias ou cooperativas e associações de moradores.
Programação
12 de março | quinta-feira
18h30 – Mesa de Debate: Cooperação Institucional para Implantação da ATHIS
Jorge Mário Jáuregui, arquiteto e urbanista, participante do Programa Morar Carioca
Carmen Beatriz Silveira, arquiteta e urbanista, participante do Projeto de Assessoria Técnica para Habitação Saudável (PATHS, PDCFMA, FIOCRUZ)
Paula Zacarias, arquiteta e urbanista, analista de programas da ONU-Habitat, atua no Projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”
Mediador: Tiago Holzmann da Silva, presidente do CAU/RS
13 de março | sexta-feira
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura oficial
9h30 – Painel 1: ATHIS e Saúde – Moradia como política pública interdisciplinar
Tiago Holzmann da Silva, presidente do CAU/RS
Sandra Fagundes, consultora de gestão pública na área da Saúde
10h15 – Painel 2: ATHIS e Governo – O protagonismo necessário do Poder Público
Gilson Paranhos, ex-presidente da CODHAB (DF)
Luis Antônio Benvegnu, vice-prefeito de Santa Rosa (RS)
11h – Painel 3: ATHIS e Direito à Moradia – O déficit habitacional e o acesso à terra
Ricardo de Gouvêa Corrêa, gerente-geral do CAU/RJ e integrante da Fundação Bento Rubião (RJ)
Vanêsca Buzelato Prestes, procuradora de Assistência e Regularização Fundiária de Porto Alegre
12h – Almoço
14h – Oficina: Cooperação Institucional para Implantação da ATHIS
17h – Encerramento
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sympla: https://bit.ly/37LA9mg
