Da Redação
Na última quinta-feira (17), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, representantes do Fórum de Representação Sindical lançaram uma campanha em defesa do serviço prestado pela ASCAR-EMATER/RS. Intitulada ‘S.O.S EMATER: Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social, só com Extensão Rural’ a mobilização foi criada em razão da ausência de informações sobre o Grupo de Trabalho que discute a personalidade jurídica da Emater.
“No governo [José Ivo] Sartori foi criado esse Grupo de Trabalho. O governo alegava que existiam apontamentos do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da própria PGE de que não estaríamos prestando o serviço da maneira correta por questões contratuais do governo. Mas esse GT não concluiu o trabalho e agora, no governo [Eduardo] Leite, ele foi reativado”, explica Rafaela Corrêa Sais, da ASCAR-EMATER e integrante da diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi).
Segundo Rafaela, a campanha ‘S.O.S Emater’ busca preservar a prestação de serviço do órgão e exige transparência sobre as discussões que estão ocorrendo dentro do Grupo de Trabalho. “Nós não sabemos nem quem são os integrantes. O grupo funciona meio que como uma caixa preta e é ele que vai determinar a vida da Emater, a vida da prestação de contas, do serviço com o governo do Estado”, pontua.
De acordo com Rafaela, essa falta de informações está prejudicando o serviço realizado pela entidade, deixando os trabalhadores do órgão inseguros e fazendo com que integrantes da agricultura familiar que são atendidos pela Emater também fiquem inseguros. “É que ninguém sabe o que vai acontecer”, explica Rafaela.
A diretora do Semapi também pontua que a campanha tem duas revindicações principais: a disponibilidade de um assento no Grupo de Trabalho e a renovação do contrato de prestação de serviços da Emater com o governo do Estado por mais 36 meses. “Achamos imprescindível que os trabalhadores sejam ouvidos e que participem do debate do GT. E queremos renovação por 36 meses do nosso contrato, que eles dizem que não pode ser renovado por mais de seis meses porque precisam da deliberação desse GT, e nesse período queremos fazer uma discussão mais aprofundada, mais qualificada, com mais participação para que seja de fato um debate transparente”, explica.
O Fórum de Representação Sindical, composto pelos sindicatos SEMAPI, SENGE, SIMVET e SINTARGS, com apoio da Associação dos Extensionistas Sociais Rurais do Rio Grande do Sul (AESR), da Associação Gaúcha dos Classificadores (AGC), da Associação dos Servidores da ASCAR/EMATER-RS (ASAE) e da Associação dos Aposentados da ASCAR (ASAPAS), também publicou uma carta justificando a criação da campanha.
No documento, o Fórum destaca que a instituição é um “instrumento fundamental para o desenvolvimento rural do Estado”. “Tão fundamental para o Estado, que segundo a Nota Técnica nº 13 do Departamento de Economia e Estatística, emitida dia 14 de outubro de 2019, mostra que o crescimento do Rio Grande do Sul, acima do crescimento Brasileiro, só é possível pelo setor agropecuário, que em comparação com o mesmo trimestre do ano passado cresceu 9,2%, enquanto o PIB do estado cresceu 4,7%”.
A nota também ressalta que a Emater vem sofrendo uma redução anual em seu orçamento e afirma que a entidade não pode ser vista como um gasto, mas como investimento. “É de uma Instituição flexível para as demandas locais, com bons profissionais e com boas condições de trabalho que precisamos para que os processos de inclusão social, produtiva e econômica continuem acontecendo no Estado, com um rural fortalecido, com qualidade de vida e gerando renda, pois essa é parte da solução dos problemas para um Estado essencialmente agrícola como o nosso”, diz o documento.
