Da Redação
A Assembleia Legislativa deve votar, no dia 15 de outubro, o Projeto de Lei 21/2019, da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que prevê a proibição de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. O projeto já passou pelas comissões e está na ordem do dia para ser apreciado em plenário.
“O barulho de fogos destes artefatos causa muitos transtornos a pessoas portadoras de autismo, a crianças, idosos e também aos animais. Os espetáculos de luzes são lindos e devem seguir existindo, mas com fogos de artifício silenciosos, sem o ruído que tantos prejuízos causa”, defende Luciana Genro.
O projeto proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no RS. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei. Algumas cidades do Rio Grande do Sul já possuem lei municipal proibindo fogos com ruído, como Santa Maria e Pelotas. “A intenção é estender essa proibição a todo o Estado, contribuindo para o bem estar das pessoas com autismo, das crianças, dos idosos e dos animais”, afirma a autora do projeto.
