Da Redação (*)
Cerca de 1000 produtores de leite do Rio Grande do Sul realizaram um protesto, no início da manhã desta terça-feira (15), em frente à Superintendência Regional do Ministério da Agricultura (Mapa), em Porto Alegre, pedindo a anulação das Instruções Normativas 76 e 77 do governo federal. Segundo os produtores, essas normativas, publicadas em novembro de 2018 pelo governo federal, inviabilizam a produção dos pequenos e médios produtores. As normas em questão especificam os padrões de identidade e qualidade do leite e estabelecem várias alterações na forma de produzir, coletar e armazenar o produto. A fim de chamar a atenção da população para o problema, os trabalhadores rurais, oriundos de várias regiões do estado, trouxeram ao pátio do Mapa faixas, cartazes, caixas de leite e vacas.
Uma das mudanças que mais preocupa os produtores é a temperatura máxima permitida para o leite chegar ao estabelecimento industrial. Com as novas regras, caiu de dez para sete graus. Essa alteração, afirmam os agricultores, ignora a realidade daqueles que moram em locais muito distantes e o tempo de viagem necessário para transportar a matéria-prima dessas propriedades até a indústria. “Em Piratini, por exemplo, o caminhão faz 180, 200 km para chegar à indústria. O leite não chega com menos de 8 graus no inverno e a temperatura aumenta no verão. Com as normas antigas nem produtor, nem consumidor tiveram problemas”, disse Adelar Pretto, da Cooperativa de Produção Agropecuária Vista Alegre (Coopava).
Para os agricultores, na prática, as novas regras eliminam os pequenos em favor dos grandes, pois os produtores que não se adaptarem sairão do mercado num curto tempo. Também há previsão de que o problema atingirá o consumidor, que em função do monopólio da indústria poderá pagar mais caro pelo litro de leite nos supermercados. Os produtores argumentam ainda que as instruções os obrigam a fazerem mais investimentos para se adequarem, enquanto a produção continua desvalorizada, e aumentam o número de desistentes da atividade. De acordo com a Emater, em 2015 havia 198 mil produtores de leite. Já em 2017 foram contabilizados 19 mil a menos.
O RS é um dos estados que mais produz leite. Porém, parte da produção está concentrada nas mãos dos grandes produtores. É justamente essa concentração que prejudica os pequenos e médios agricultores. Dados da Emater revelam que até 2017 a produção ocorria em 491 dos 497 municípios. Portanto, é essencial para a economia local e estadual, responsável por 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS.
Além da agricultura familiar, os assentamentos da Reforma Agrária também são responsáveis por parte da produção. Cerca de 6 mil famílias assentadas no estado produzem mais de 120 milhões de litros de leite ao ano. O preço do leite pago ao produtor também gera um grande descontentamento e desestimula a produção. Na maioria dos municípios o preço do litro gira em torno de R$ 1,00, conforme preço de referência. No entanto, se gasta praticamente o mesmo valor para produzir.
Após o protesto no Mapa, os produtores seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa, para participar da audiência pública, no Teatro Dante Barone, convocada para debater esse problema.
(*) Com informações do MST e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
