Annie Castro
Na manhã desta sexta-feira (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o descontingenciamento do orçamento para o custeio das das universidades e institutos federais, que enfrentam bloqueio de verbas desde março. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o valor liberado corresponde a R$ 1,1 bilhão, dos R$ 19,6 bilhões previstos para as despesas discricionárias da pasta, ou seja, para os gastos com o custeio, como pagamento de contas, bolsas acadêmicas e funcionários terceirizados, e investimento e capital. Do total descontingenciado, R$ 771 milhões serão distribuídos para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos.
O primeiro corte de verbas das instituições públicas de ensino ocorreu por meio do decreto 9.741 do governo Jair Bolsonaro (PSL), que contingenciou R$ 5,839 bilhões dos recursos do MEC, o que fez com que as universidades e os institutos federais passassem a vivenciar um contexto delicado devido à ausência de recursos. Ao longo dos últimos meses, reitores e estudantes relataram situações como a possibilidade de atrasos nos pagamentos de despesas, a execução da suspensão de emissões de carteirinhas, encerramento de bolsas de pesquisa, ausência de manutenção de equipamentos e até mesmo a chance das universidades não terem como continuar funcionando. Em setembro, o Ministério liberou R$ 1,156 bilhão para as universidades e institutos federais. Porém, o valor correspondia apenas a pouco mais da metade do total bloqueado desde março.
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Com o desbloqueio anunciado nesta sexta, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebeu R$ 25 milhões em dotação orçamentária de custeio do Tesouro Nacional, de acordo com a assessoria de comunicação da universidade. Segundo a UFRGS, esse valor será utilizado para a compra de materiais didáticos e para o pagamento de energia, de funcionários terceirizados e de outras contas já existentes. A liberação significa que, até o momento, a universidade recebeu R$ 166 milhões para orçamento de custeio em 2019.
Segundo o vice-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, o valor liberado para a Instituição foi de R$ 16 milhões em orçamento de custeio e R$ 10 milhões em limite de empenho, que também estava bloqueado. De acordo com Schuch, os recursos serão suficientes apenas para pagar despesas da universidade até o final do ano. “Esse valor que foi anunciado não nos traz recursos sobrando, ele faz a gente chegar até o final do ano, só isso. Vamos pagar as contas até o final do ano, porque é o recurso que foi planejado para este ano”, disse.
O vice-reitor da UFSM também afirma que o valor que será liberado ajudará a universidade a retornar com alguns projetos que estavam paralisados devido ao congelamento de verbas. “Vamos conseguir retomar alguns projetos como de extensão e de pesquisa, já que não estávamos mais comprando alguns insumos, nem fazendo algumas viagens de campo que os alunos precisam. Tínhamos segurado tudo isso. Agora que a gente vai poder liberar de novo, mas não vai sobrar dinheiro, não vai voltar ao que foi já no passado”, afirmou.
Schuch pontua que se o recurso destinado às despesas da Universidade tivesse sido liberado integralmente desde o início do ano, a administração poderia utilizá-lo de uma maneira mais eficiente e organizada. “Estamos em outubro, temos mais dois, três meses de execução desse recurso. O que acontece é que temos que pensar em como escalonar em pouco tempo esse recurso nas obras e nas reformas. Tem toda uma dificuldade de executar um orçamento no final do exercício. O ano fiscal da Universidade está acabando e, se não utilizarmos esse valor, temos que devolvê-lo para o governo”.
A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Pellanda, informou que a verba de custeio da instituição que ainda permanecia bloqueada era de R$ 5.147.808,00. Segundo ela, este recurso é suficiente para cumprir o planejamento previsto para 2019 e retomar a normalidade das aulas práticas. “Caso seja confirmado, poderemos retomar o planejamento anual, principalmente em relação às reformas para melhoria do campus e construção do restaurante universitário, Clínica da Família, Clínica Escola de Psicologia e Farmácia Escola”, disse a reitora em resposta encaminhada por meio da assessoria.
A reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) informou que foi liberado no final da tarde desta sexta-feira (18) a soma de R$ 11.277.952 do orçamento de custeio da instituição, chegando assim a 100% de liberação da verba prevista para 2019. O custeio representa despesas com bolsas de ensino, pesquisa e extensão, viagens técnicas, material de consumo, segurança, limpeza, entre outras. O IFRS informou que tinha conseguido garantir o funcionamento mínimo até o final do ano, mas agora poderá adquirir material de consumo, fazer manutenções, pagar os recursos para custeio dos projetos de pesquisa e extensão e algumas capacitações. No entanto, o planejamento da instituição já teve que ser alterado, visto que o prazo de empenho de recursos em 2019 vai até 13 de novembro. Por outro lado, o IFRS recebeu até o momento apenas 20% dos recursos previstos para investimento em 2019.
