Da Redação
Após o anúncio feito na segunda-feira (30) de que o Ministério da Educação irá liberar uma verba de R$ 1,15 bilhão que havia sido contingenciada, instituições federais de ensino devem conseguir pagar despesas básicas que estavam atrasadas e adiar, ao menos por um tempo, um colapso do funcionamento que estava previsto para o segundo semestre.
Em nota, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) informou que o MEC liberou o repasse de R$ 8,458 milhões dos R$ 18,55 milhões que havia bloqueado em abril deste ano. Isso representa 13,5% dos 30% bloqueados de todo o orçamento instituição para custeio e investimento.
Segundo a reitoria do IFRS, os recursos liberados serão utilizados para garantir o funcionamento mínimo de todas as unidades até o final do ano, uma vez que a verba permite honrar os contratos já firmados de vigilância, limpeza, água, energia, alimentação estudantil, benefícios de assistência estudantil e manutenção do funcionamento das áreas agrícolas dos campi que as possuem (plantio e animais).
Por outro lado, destaca que a verba não permite reverter os cortes promovidos pela instituição para se adequar ao bloqueio, como a redução de atividades e ações como visitas técnicas dos estudantes, aquisição de equipamentos e materiais para aulas práticas, aquisição de material de expediente e de limpeza, manutenção de laboratórios, reformas para melhoria da acessibilidade das instalações, participação de estudantes e servidores em congressos e realização de eventos institucionais. “Conseguiremos honrar com todas as obrigações, mas permanece a impossibilidade de atendimento pleno das demandas reprimidas”, afirma a reitora em exercício do IFRS, Tatiana Weber.
UFSM
Por sua vez, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) comunicou que a liberação de verbas permite à instituição acessar R$ 18,8 milhões que estavam bloqueados. Com isso, a universidade teve até o momento 71% do seu orçamento para 2019 liberado, o que é considerado um valor insuficiente para garantir a continuidade dos serviços até o final do ano.
Segundo a universidade, os recursos liberados serão utilizados para o pagamento de contratos de limpeza e manutenção de postos de trabalho, vigilância física e monitorada, continuidade da assistência estudantil, energia elétrica, água, prosseguimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e demais encargos. Alguns desses contratos já estavam em atraso.
Frank Casado, pró-reitor de Planejamento da UFSM, destaca que a universidade ainda precisa de R$ 41,6 milhões adicionais para honrar todos os compromissos firmados até o final do ano e que o desbloqueio atual só permite colocar em dias as despesas até meados de outubro. Assim como no IFRS, a UFSM também adotou uma série de medidas para reduzir suas despesas e elas ainda não poderão ser revertidas.
