Da Redação (*)
Uma assembleia geral que será realizada na manhã desta terça-feira (17) na Praça da Matriz, em Porto Alegre, definirá se os trabalhadores do Judiciário gaúcho entrarão em greve. Mais de 500 pessoas são esperadas para a assembleia, convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS). Segundo o coordenador da entidade, Fabiano Zalazar, um dos principais temas da pauta da categoria é a ameaça de extinção dos cargos de oficial escrevente, objeto do Projeto de Lei 93/2017, que está para ser votado em Plenário na Assembleia Legislativa, podendo ingressar na ordem do dia já nesta terça-feira.
Proposto pelo Tribunal de Justiça, o projeto extingue os cargos e substitui por uma outra classe de servidores do quadro funcional da instituição – o técnico judiciário. Conforme o texto da matéria, diferente dos oficiais escreventes, que correspondem atualmente a 60% da força de trabalho na Justiça gaúcha, os técnicos terão a possibilidade de progredir na carreira.
O Sindjus/RS apresentou uma proposta alternativa à Administração do TJRS e ao Legislativo gaúcho pela transformação dos cargos, mas até agora a presidência do Tribunal não se manifestou. “O Tribunal firmou um compromisso conosco em audiência pública (ocorrida em 15 de agosto na ALRS) de nos chamar para negociar, e até agora não deu respostas”, disse Zalazar.
Outro ponto de destaque no conjunto de reivindicações dos trabalhadores é o congelamento salarial. Tramita também na ALRS o projeto 218/2017, que prevê a reposição parcial das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores. Diferente do projeto anterior, este continua na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, aguardando votação do relatório. “O Tribunal de Justiça articulou junto aos deputados governistas pela aprovação da proposta de extinção de cargos, mas não promoveu os mesmos esforços pela nossa reposição salarial. Estas são as principais causas do nosso movimento e chegou o momento da categoria decidir se esses são motivos para a paralisação”, resumiu o coordenador do sindicato.
(*) Com informações do Sindjus/RS.
