Luís Eduardo Gomes
Começa nesta terça-feira (24) a greve dos servidores da Justiça do Rio Grande do Sul. Aprovada na última quarta-feira (18) em assembleia realizada na Praça da Matriz, a paralisação tem por objetivo reivindicar reposição salarial da categoria, que está há cinco anos com vencimentos congelados e acumularia 80% de perdas salariais, a equiparação do auxílio-refeição dos servidores com os dos juízes e o projeto que tramita na Assembleia Legislativa propondo a extinção do cargo de oficial escrevente.
Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), Fabiano Marranghello Zalazar avalia que, das 165 comarcas do judiciário estadual, mais de 110 devem aderir à paralisação. “A cada dia, a cada hora, vem aumentando o número de comarcas que vão aderir ao movimento. Os colegas estão se organizando nos seus locais de trabalho, fazendo reuniões para decidir como vai ser greve, para manter os 30%, no mínimo, de atendimento nos cartórios para não causar prejuízo à população”, disse.
Uma das principais motivações para a paralisação é a ameaça de extinção de 5 mil cargos de oficial escrevente, promovida pelo Projeto de Lei 93 2017, que permite o fim de diversos cargos do Judiciário e que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS). De acordo com o Sindjus-RS, os oficiais escreventes representam hoje cerca de 60% da mão de obra do Poder Judiciário.
Fabiano diz que a principal perda da categoria com a extinção do cargo de oficial escrevente é a transformação de todos os atuais servidores da área em cargos de extinção. “Cargo em extinção começa a ter uma perda de direitos muito grande em relação ao cargo novo que virá, e são absolutamente os mesmos cargos”, afirmou Fabiano, fazendo referência aos trabalhadores de empresas públicas privatizadas, como Caixa Econômica Estadual e CRT, que, mesmo permanecendo como servidores, perderam o poder de compra e direitos ao terem seus postos de trabalho transformados em cargos em extinção. “Os aprovados em concursos não têm culpa nenhuma, pelo contrário, vão ser muito bem recebidos lá no Judiciário, mas eles vão ter carreira. E os atuais servidores, oficiais escreventes que lá estão, não vão ter. É exatamente o mesmo cargo, só muda a denominação”.
O sindicalista destacou que, quando a atual gestão assumiu o Sindjus-RS há cerca de três meses, propôs à direção do Tribunal de Justiça a transformação dos atuais ocupantes do cargo de oficial escrevente em técnicos, para que não houvesse perdas para os atuais servidores. No entanto, ele diz que, até o momento, não obtiverem resposta. Diante desse cenário, ele afirma que paralisação será por tempo indeterminado.
