Annie Castro
No último dia 17, a Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada na Reserva do Iguaçu, no Paraná, teve duas vitórias no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que julgou dois recursos sobre direitos territoriais do quilombo paranaense. Em uma das decisões, o TRF4 suspendeu a reintegração de posse que ameaçava a comunidade. Já na outra decisão, o Tribunal obrigou a União a destinar recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a aquisição de todas as áreas do quilombo que já tenham Decreto de Desapropriação assinado, a fim de que seja realizada a titulação integral da comunidade. Após décadas de luta, somente em maio a comunidade teve 225 hectares titulados. Entretanto, o Incra reconheceu que a Paiol da Telha tem direito à 2,9 mil hectares do território.
Embora a decisão do TRF-4 sobre o quilombo Paiol da Telha represente uma grande vitória para os povos quilombolas, o líder quilombola Sandro Gonçalves de Lemos, morador do Quilombo Lemos, em Porto Alegre, e integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e da comissão diretiva da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, afirma que a lentidão do Incra na titulação é algo que enfraquece as comunidades. De acordo com Lemos, os quilombolas vivem atualmente o pior momento de ataques e ameaças de retirada de direitos dos últimos anos, uma vez que, de acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro é responsável por endossar os ataques aos povos quilombolas e aos quilombos.
“O governo está dando arma para esses ataques. Quando ele [Bolsonaro] diz que não vai demarcar nenhum centímetro de terra quilombola, isso é muito importante e muito bom para o agronegócio, para os grileiros. Ele já diz de qual lado está”, afirmou em entrevista ao Sul21, realizada na última semana. Os ataques aos povos quilombolas também aparecem no sucateamento dos órgãos do governo responsáveis pelo processo de regularização de territórios e auxílio no desenvolvimento de comunidades tradicionais do país.
No início de seu mandato, Bolsonaro retirou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que realiza o processo de titulação dos territórios quilombolas, da Casa Civil e o incorporou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Embora o Instituto tenha sido devolvido pelo Congresso Nacional à Fundação Nacional do Índio (Funai) em maio, o presidente assinou em junho uma medida provisória que colocava novamente o Incra sob comando do Mapa.
Outra mudança nos órgãos responsáveis pelos direitos dos povos quilombolas aconteceu por meio da Lei Orçamentária Anual para 2019, sancionada por Bolsonaro em janeiro. A Lei diminuiu em 93% a verba destinada à titulação dos territórios quilombolas no país em comparação com os últimos dez anos. De acordo com o site Terra de Direitos, R$ 27 milhões é a quantia necessária atualmente para a aquisição de terras de 17 comunidades quilombolas que aguardan somente a desapropriação dos terrenos. No entanto, o orçamento do governo para o setor este ano é de apenas R$ 3.423.082,00.
Além disso, a Lei Orçamentária de 2019 também diminuiu pela metade o valor de recursos destinados à pasta de Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que deveriam ser utilizados no fomento do desenvolvimento de quilombos e de outras comunidades tradicionais no país.
De acordo com Lemos, embora nos anos anteriores os povos quilombolas também tenham enfrentado momentos críticos, desta vez a população está senso “esmagada e oprimida pelo sistema”. “É na saúde, é na educação, onde o povo indígena e o povo quilombola num todo precisa e necessita de alguns serviços básicos, que por direito deveríamos ser bem assistidos, mas eles nos tiram”.
Para Lemos, os governos enxergam os povos quilombolas como um peso e uma minoria que não será afetada pela ausência desses serviços. “São aproximadamente 5.600 quilombos espalhados pelo Brasil – somente 220 têm titulação – e estima-se que nesses 5.600 quilombos há uma população de mais ou menos um milhão de pessoas. Então é uma parcela grande da sociedade”, diz.
Na opinião de Lemos, interesses econômicos, principalmente por parte da especulação imobiliária, estão por trás das falas e medidas do governo federal. “Se você ver bem onde estão as terras onde têm mais valia hoje, elas são tanto indígenas quanto quilombolas. Isso gera um desconforto para o setor imobiliário porque eles não aceitam que um quilombo esteja em pontos estratégicos e bem situados. Então, eles acreditam que nos colocando mais para longe, mais à margem da sociedade, é melhor”.
O líder quilombola também afirma que, embora os quilombos urbanos do Rio Grande do Sul sejam bastante afetados pela especulação imobiliária, em outras partes do país se enfrenta situações parecidas devido aos interesses do agronegócio.
Confira a entrevista na íntegra:
Sul21: Qual o cenário enfrentado hoje pelos povos quilombolas no governo de Jair Bolsonaro?
Lemos: O cenário está bem crítico. Não que antes não estivesse, mas agora apertou e tiraram vários direitos nossos. Estamos sendo cada vez mais esmagados e oprimidos pelo sistema. É na saúde, é na educação, é onde o povo indígena e o povo quilombola num todo precisa e necessita de alguns serviços básicos, que por direito deveríamos ser bem assistidos, mas eles nos tiram. O ensino é de má qualidade, por exemplo. Aqui no Rio Grande do Sul foram fechados 68 postos de saúde da família e tudo isso reflete no lado mais fraco, no lado dos quilombolas, do povo negro, que é o povo que precisa, infelizmente, desses serviços.
A constatação que a gente faz é que para eles a gente é um peso. Para eles, não ter esses serviços não reflete na sociedade porque eles acham que a gente é uma minoria, que os quilombolas são uma minoria no Rio Grande do Sul e no resto do Brasil, só que não é por aí. São aproximadamente 5.600 quilombos espalhados pelo Brasil – somente 220 têm titulação – e estima-se que nesses 5.600 quilombos há uma população de mais ou menos um milhão de pessoas. Então é uma parcela grande da sociedade.
Sul21: Atualmente, existem mais de 1.700 processo abertos para titulação de quilombos no Brasil. Ao mesmo tempo, houve uma diminuição no orçamento do Incra, afetando a oficialização dos quilombos. Quais são os impactos gerados pelos atrasos na titulação de quilombos?
Lemos: O impacto é muito grande. O que acontece é que os processos estão parados por falta de recursos. O Incra não tem mão de obra, não tem funcionários para ir nos quilombos e fazer todo o trabalho técnico que precisa. Só que no momento que há um processo em aberto, o Incra tem a obrigação de dar o seu parecer, seu laudo. O Incra precisa ir em cada comunidade fazer o processo que tem que ser feito. Não fazendo isso, acontece o que aconteceu com o Paiol, que teve uma vitória, mas que poderia ter tido uma derrota. Graças a deus foi mais uma vitória do povo quilombola, mas poderia ser uma derrota impactante para nós, porque poderíamos perder e ficar faltando alguns passos dentro do processo que são necessários para a oficialização. Isso impacta para a gente e nos pega de sobreaviso, porque a gente está aguardando o Incra se pronunciar com o seu laudo. Quando o Incra não entrega o laudo, a gente fica enfraquecido.
Sul21: Já existiu recentemente no Brasil outro momento de tantos ataques e ameaças aos direitos dos povos quilombolas?
Lemos: Não existiu. Infelizmente, o governo federal endossa esses ataques. Então, qualquer um acha que tem o direito de nos atacar, porque o governo está dando arma para esses ataques. Quando ele [Bolsonaro] diz que não vai demarcar nenhum centímetro de terra quilombola, isso para o agronegócio, para os grileiros, é muito importante e muito bom. Ele está jogando o jogo de quem tem e, automaticamente, ele já diz de qual lado ele está. Então, os quilombos estão sozinhos.
A gente se mune como pode. Tem a ANQ, que é a Associação Nacional Quilombola, que é composta por sete estados no momento e que faz seminários para alinhar os quilombos, para que eles falem a mesma língua. Não adianta no Rio Grande do Sul os povos quilombolas agirem de uma forma, se na Bahia eles estão agindo de outra forma, se no Maranhão ou no Amapá eles estão agindo de outra. Isso aí enfraquece. Então, temos que nos articular, falar, atacar e nos proteger da mesma maneira.
Sul21: Na sua visão, o que está por trás desses discursos de ódio e ataques do Governo aos povos quilombolas?
Lemos: O que está em jogo é a especulação imobiliária, porque se você ver bem onde estão as terras onde têm mais valia hoje, elas são tanto indígenas quanto quilombolas. Aqui em Porto Alegre, o Quilombo do Silva, que é o primeiro quilombo titulado no Brasil, está no metro quadrado mais caro de Porto Alegre. Isso gera um desconforto para o setor imobiliário porque eles não aceitam que um quilombo como o Silva, como o Lemos, como os outros quilombos todos, são em pontos estratégicos e bem situados. Então, eles acreditam que nos colocando mais para longe, mais à margem da sociedade, é melhor.
Não acontece só aqui no Rio Grande do Sul, onde eu conheço um pouco mais, mas eu tenho companheiros quilombolas no Brasil que também vivenciam a mesma coisa pelo agronegócio, pelos grandes fazendeiros, pecuaristas. A gente fica naquele meio esmagados, oprimidos e parece que nós que somos os invasores. Na maioria dos casos, os quilombos estão há muito mais do que dez, quinze anos em cima do mesmo território, que vem de gerações, vem de passado. Eles tentam apagar nossa história para a gente não ter esse pertencimento da terra.
Sul21: O quanto a ausência de titulação dos quilombos facilita a ocupação ilegal de territórios quilombolas pelo agronegócio, por grileiros e latifundiários, por exemplo?
Lemos: É justamente isso que acontece. Como não temos título da terra, eles acham que têm o direito de ocupar e dizem que os quilombos são invasões. Abre precedente para qualquer um chegar e testar a veracidade, a história do quilombo. Eu acho que dentro disso o Incra tem um papel muito importante, ele deve se pronunciar. Também tem outras coisas que o Incra também pode auxiliar os quilombos, como, por exemplo, tem uma verba aí que o governo do Estado pode repassar para os quilombos, mas que não chega nem nos quilombos urbanos e nem nos rurais.
Esse dinheiro iria ajudar a fortalecer os quilombos, ajudar os quilombolas a se organizarem, se estruturarem. Mas, eles não repassando essa verba nós ficamos mais enfraquecidos. Se eles repassarem a verba, mais difícil ficaria para eles nos tirarem dos quilombos.
Sul21: Antes você mencionou como o governo respalda os interesses comerciais em cima dos territórios quilombolas. Para você, quais os problemas dessa visão comercial, fomentada pelo presidente, de que uma terra só está sendo bem ocupada quando está sendo explorada comercialmente?
Lemos: A gente produz bastante. Já tivemos o selo Quilombola, que agora foi esquecido, mas que seria importante ser retomado porque fortaleceria os quilombos. Hoje, 80% dos quilombos produzem, quem não produz são os quilombos que têm pouca área para poder fazer esse tipo de trabalho, mas eles produzem de uma outra maneira: com artesanato, com pintura, com arte, com dança, com música. Só que pro agronegócio não é vantajoso a arte, a pintura. Para eles é a produção de soja, de milho, de arroz em grande, em larga escala, com refinarias.
Se o povo quilombola fosse um pouco mais reconhecido e tivesse um pouco mais de direitos, ele também poderia produzir igual ou mais que um grande pecuarista, por exemplo. Infelizmente a gente não tem como. A área a gente tem, porque tem quilombos que são imensos, temos gente para trabalhar, mas a gente não tem o capital para sementes, para maquinário. Não temos o mesmo poderio financeiro que o governo dá para os grandes latifundiários, para os ruralistas. Então, a briga é desigual e, por isso, parece que os quilombolas não produzem nada. A gente produz, e a gente compartilha entre os quilombos, entre as famílias, entre a vizinhança, entre o bairro, porque é onde a gente consegue levar, onde a gente consegue comercializar. Não temos como produzir aqui no Rio Grande do Sul e levar para a Bahia, não temos esse poderio todo.
Sul21: Sandro, você poderia falar um pouco mais sobre essa questão do pertencimento da terra e sobre as tentativas de apagamento da história dos povos quilombolas?
Lemos: Esse apagamento começou desde o sequestro na África. Quando chegamos aqui, em um outro território totalmente desconhecido, eles fizeram questão de apagar toda memória que o povo negro tinha justamente para a gente não buscar e não tentar fazer uma nova retomada do que a gente já fazia, do que os nossos ancestrais já faziam na África. Só que isso vem de berço, já vem de muito tempo. Os quilombos conseguiram se estruturar nos territórios e fazer uma pequena África dentro dos seus territórios. As favelas hoje, as periferias, são grandes quilombos onde a maior parcela de moradores é negra, foi expulsa do seus territórios originais e se refugiou nos morros.
Para nós é muito forte essa identificação com os antepassados que nos faz continuar um trabalho, um legado, que começou com nossos antepassados e aqui falando dos quilombos urbanos nada mais do que isso. A gente está continuando a história, está continuando aquele legado que nos foi deixado; a gente tenta recriar o que os nossos antepassados deixaram na memória e tentamos hoje reproduzir dentro dos quilombos, tentando se auto sustentar com plantação, com criação, com vendas de artesanato. Então, tudo isso para nós é uma maneira de estarmos buscando nossa memória e de deixá-la viva até para as outras gerações que estão vindo aí.
Sul21: Então, além de serem um espaço de direito à moradia, os quilombos também trazem em si essa representação da memória dos povos quilombolas. Isso?
Lemos: Sim, porque os quilombolas não aceitam de maneira alguma fazer nenhum tipo de intercâmbio, de troca de terra. É o pertencimento da terra. Não aceitamos negociar em hipótese alguma, independente de qual seja a oferta e o quão valiosa ela seja. Isso não acontece, mas se acontecesse estaríamos apagando nossa memória, estaríamos dando força ao que o colonialismo nos coloca, que é o apagamento. Quando saímos do nosso território, quando a gente consegue recriar dentro de um quilombo uma pequena África, a gente consegue viver em uma sociedade paralela à sociedade comum de Porto Alegre, por exemplo, isso a gente não troca. A gente tem o direito e o dever de continuar ali naquele espaço, cultuando, fazendo o que os nossos antepassados faziam, que é a manutenção e melhorias da nossa terra, da nossa história.
Sul21: Trazendo para uma questão mais local, vocês do Quilombo Lemos enfrentam desde 2009 uma ação de reintegração de posse, que foi proposta pela Sociedade Humanitária Padre Cacique. Como está a situação do processo de reintegração de posse na Justiça Federal?
Lemos: Está parado, porque está tudo parado no Brasil inteiro. Não tem uma previsão, porque falta alguns pontos a serem esclarecidos. O Incra tem que se pronunciar com um laudo antropológico. Mas é uma grande conquista o que a gente conseguiu, que foi levar da justiça estadual para a federal. A gente não pode deixar de lembrar que foi uma grande conquista, mas não está nada ganho, estamos no meio do caminho. Tudo pode acontecer já que de um lado tem uma instituição muito forte, que tem interesses na área, e tem outras empresas junto querendo a área. Isso nos torna um alvo. Hoje, acho que o Quilombo Lemos é o alvo número um entre os quilombos urbanos, pelas remodelações que estão acontecendo em toda orla do Guaíba.
A gente está aguardando apreensivo, estamos com muita fé e eu sempre repito: a gente não quer nada que é dos outros, a gente só quer ficar no que é nosso por direito. Demoraram 55 anos para reclamar de uma área. O Quilombo Lemos existe há 55 anos, meu pai foi para lá no início, não tinha nem Beira Rio, era tudo água na volta. Hoje a cidade tá muito diferente e a gente sempre ali, sempre cuidando, sempre plantando. Infelizmente, tivemos por ordem judicial melhoria nas casas, manutenção não podíamos fazer, não podíamos plantar. Agora que foi para Federal estamos tentando retomar o curso natural como era antes, a gente nunca teve problema nenhum com o Asilo Padre Cacique, tivemos um bom relacionamento. Meu pai trabalhou lá por 46 anos, minha mãe por 35, nunca tivemos problemas. Quando meu pai faleceu aí eles entraram nesse processo. A pergunta que eu faço é por que eles esperaram meu pai falecer, esperaram 50 anos para pedir a área?
Sul21: Na sua visão, o quanto esse discurso de ódio por parte da sociedade está ligado ao desconhecimento que os brasileiros têm sobre os povos quilombolas e sobre a importância da existência dos quilombos?
Lemos: Temos que começar pelo ensino. Não se ensina nada sobre a religião de matriz africana hoje. Ela é demonizada. Nas escolas não passam a história do que o povo africano já foi, que o império africano já foi muito rico. Isso não é passado porque não convém, não convém as crianças crescerem sabendo que na África existia uma nação que era rica, que era farta, mas sim mostrar o outro lado, o lado do colonialismo, do europeu.
Fica parecendo que só o europeu que construiu, que só o europeu que fez o Brasil, só que muito pelo contrário. Isso foi descaracterizado nas escolas propositalmente, essa terra aqui não é dos europeus, não é dos afrodescentes e nem dos eurodescendentes. O Brasil é indígena. Os indígenas já estavam aqui e hoje foram dizimados em toda América do Sul e os que resistem estão sendo ameaçados de morte. É simbólico como o dia 19 de abril é comemorado como o dia do Índio, mas não é falada sobre a história do índio, que é tão rica quanto a do negro, dos quilombolas.
O quilombola preserva, vai na contramão do que está acontecendo no país. O quilombola não corta uma árvore por cortar, ele planta, ele cuida, ele não polui, ele soma. Palmares, por exemplo, durou cem anos, onde tinha índios, negros, brancos empobrecidos, estima-se que 50 mil pessoas moravam dentro do quilombo, tinha várias lideranças, era um modo de viver que hoje os quilombos, mesmo com dificuldade, ainda procuraram preservar. O povo quilombola acolhe, protege, e o que ele tem em troca de tudo isso é discriminação, ódio, desdém, chacota. Mas nós já estamos acostumados, porque ao longo dos 519 anos do Brasil foi isso. E um parecer meu é que isso não vai mudar tão cedo, o Brasil vai ser sempre assim, porque já está implantado no DNA do brasileiro discriminar. Então, a gente mata um leão por dia.
