Luís Eduardo Gomes
Teve bolo, docinhos e chapéu de festa, mas não foi uma celebração. A “Festa do Atraso” foi o jeito irônico que o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) encontrou para marcar mais um “aniversário” de atrasos e parcelamentos de salários do funcionalismo público estadual no Rio Grande do Sul, que já se arrastam por mais de quatro anos. O protesto foi realizado na manhã desta segunda-feira (30) no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no Centro de Porto Alegre.
O primeiro parcelamento de salários do governo Sartori ocorreu em julho de 2015. O governo voltou a atrasar em agosto daquele ano, mas depois conseguiu regularizar a situação por seis meses, até voltar a atrasar em fevereiro de 2016. Desde então, o Estado não tem pago em dia, somando 44 meses de parcelamentos ou pagamentos atrasados.
Em setembro de 2017, Sartori anunciou que passaria a pagar primeiro o salário dos servidores com menores rendimentos, estabelecendo assim um calendário em que cada faixa salarial receberia o salário na íntegra. Em junho deste ano, o governador Leite estabeleceu outra metodologia, combinando o parcelamento e atrasos salariais. O ano de 2019 também foi marcado pelo chamado encontro de folhas, isto é, o governo não conseguiu pagar os salários do funcionalismo nem dentro do mês seguinte ao trabalhado. A expectativa é que os salários de agosto sejam quitados somente em 11 de outubro.
Nelcir André Varnier, presidente do Sintergs, diz que o protesto desta segunda é uma forma de chamar a atenção da sociedade para a situação e cobrar uma solução do governador Leite, que havia prometido durante a campanha eleitoral colocar os salários do funcionalismo em dia neste ano. A principal cartada que o governo tinha para honrar essa promessa era a venda de ações do Banrisul, que foi cancelada em setembro.
“Essa prática tem sido sistemática já por mais de quatro anos. A gente não pode deixar passar em branco, porque, senão, isso vai acabar virando uma normalidade e, como tantos outros problemas, se transformar em uma paisagem fixa na sociedade em que as pessoas acham que é normal. Não é normal, as pessoas trabalham e no final do mês têm que receber pelos serviços prestados”, diz Nelcir.
O presidente do Sintergs lembra que, em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal o parcelamento de salários de servidores, mas que nenhuma punição foi anunciada ao governador. Em julho, o sindicato pediu a prisão de Leite por descumprimento da decisão, uma vez que a lei determina o pagamento de multa ou a prisão do gestor público pelo seu descumprimento. Segundo Nelcir, o Sintergs encaminhou um pedido de posicionamento para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre a questão, que solicitou uma manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ainda não deu retorno.
“A gente não vê os governos, o anterior e esse, buscando soluções em outras fontes. Temos a Lei Kandir, que as compensações não são feitas adequadamente, temos a dívida do estado, que pelos cálculos do TCE já foi paga, temos as isenções fiscais. Essa diminuição do estado está servindo para quem? Para a sociedade não, porque os serviços já são precarizados e estão sendo mais prejudicados. Então, para quem está servindo?”, afirma.
Nelcir avalia que os atrasos salariais tem gerado uma série de constrangimentos aos servidores, que são obrigados a atrasar contas, pagar juros, etc. Ele lembrou ainda que o funcionalismo, excluindo as categorias da segurança pública, está há cinco anos sem reposição salarial. “Isso não acontece nem na iniciativa privada. Estamos fazendo um super sacrifício, já entregamos 35% da nossa renda ao Estado. Então, não podemos naturalizar isso”, diz.
Nesta segunda, o governo do Estado anunciou o calendário para o pagamento da folha salarial de setembro. Em 15 de outubro, serão pagos os vencimentos de quem recebe até R$ 2,5 mil, o que representa 54% dos vínculos. No dia seguinte, 16, quem recebe acima dessa faixa terá acesso a uma parcela de R$ 1 mil. A parcela seguinte de R$ 3.350 só será paga em 12 de novembro, quitando assim os vencimentos de 75% do funcionalismo. Quem recebe acima desse valor deverá ter o salário de setembro quitado em 13 de novembro.
