Geral
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30 de setembro de 2019
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21:49

Em frente à Smed, professores e monitores cobram Prefeitura sobre renovação de regimes de trabalho

Por
Sul 21
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Integrantes da Atempa e da rede municipal de educação participaram de ato em frente à Smed. Foto: Luiza Castro/Sul21

Annie Castro 

Nesta segunda-feira (30), último dia de setembro, os professores e monitores concursados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre receberam o pagamento do Regime Complementar de Trabalho (RCT) e Regime Suplementar de Trabalho (RST) referentes ao mês de agosto. Além do atraso, cerca de 500 servidores municipais da educação também não sabem se terão os contratos de regimes renovados para os próximos meses. “As pessoas não sabem se vão trabalhar amanhã no turno e nas horas que fazem a mais, se vão receber o regime da próxima semana, do próximo mês”, explicou o professor e diretor geral da Atempa, Ezequiel Viapiana, em ato realizado pela entidade nesta segunda-feira (30) em frente à Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).

Além de denunciar a situação enfrentada pelos professores e monitores da rede municipal, a Atempa, que representa os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Porto Alegre, também realizou o ato para entregar um ofício à Smed, pedindo que a Secretaria ou o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) se posicione sobre a renovação dos contratos de regime para este mês ou para os meses até o final do ano letivo. “São servidores públicos que têm um regime de trabalho, ou seja, que pegam mais horas de trabalho em uma escola e deveriam estar com esse contrato firmado para essas horas pelo menos até o final do ano letivo, que está previsto entre o início e o final de janeiro”.

Viapiana explica que os professores concursados têm 20 horas semanais em uma turma, mas eles podem pegar mais horas para atender outra turma no turno inverso. Dessa forma, os educadores podem optar pelo RCT, que é de 20 horas, ou o RST, que é de 10 horas. “Essas pessoas que são concursadas ficariam com 20 horas do seu concurso asseguradas, mas as outras 10 ou 20 horas de trabalho ficam nessa insegurança, porque eles estes contratos dos regimes foram feitos somente até o final deste mês”, diz.

Para a professora Flávia Taiva Rosa, situação é “muito grave e frustrante”. Foto: Luiza Castro/Sul21

Segundo a professora de educação especial Flávia Taiva Rosa, as renovações de contratos de regimes estão sendo feitas mensalmente desde o ano passado. “Já há algum tempo a gente vem enfrentando isso. Esse ano eu fui receber em maio meu salário do regime de março, mais de dois meses depois, por exemplo”, contou. De acordo com ela, este mês foi o mais grave de atrasos do pagamento dos regimes: “Não tivemos o pagamento dos regimes efetivados no mês passado. O pagamento só foi feito hoje, com um mês de atraso. Deveria ter recebido em 30 de agosto. Então, neste mês quando recebemos o pagamento, o imposto de renda recolheu todo valor que seria correspondente”.

De acordo com Vanessa Mendes Pedroso, professora de séries iniciais e integrante da diretoria da Atempa, isso acontece porque os regimes são renovados para curtos períodos. “Por isso, eles [governo Municipal e Smed] levam muito tempo para conseguir lançar o valor do salário e as vantagens, que é vale alimentação, difícil acesso e outras gratificações. Então, as pessoas não recebem no mês que deveriam, elas recebem tudo junto no outro mês e aí vem um desconto de imposto de renda bem maior. A pessoa acaba tendo perda de salário”, explica.

Segundo os integrantes da Atempa, Ezequiel e Vanessa, o único retorno da Prefeitura sobre o assunto acontece por meio de ofícios “se esquivam de uma real solução”.

Para a professora Flávia, essa é uma situação “muito grave e frustrante”. “Tu tem um trabalho desenvolvido na escola com os alunos, uma vida pessoal e uma organização financeira que acaba não acontecendo devido a essas falhas da Prefeitura. A gente vai trabalhar o mês de graça? Tu te dispõe a trabalhar na Prefeitura, a desenvolver um trabalho que acaba não sendo remunerado”, lamenta.

Foto: Luiza Castro/Sul21
Foto: Luiza Castro/Sul21
Foto: Luiza Castro/Sul21

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