Da Redação
A Comissão Especial da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS) realizará nos dias 26 e 27 de agosto, em Porto Alegre, o II Seminário Internacional pela Igualdade Racial, evento que integra o calendário oficial do mês da advocacia gaúcha. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal da Escola Superior de Advocacia.
Confira abaixo a íntegra da programação do encontro:
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PELA IGUALDADE RACIAL
Mesa de Abertura com autoridades
O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME PARA A POPULAÇÃO NEGRA E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Palestrante: Deisi Benedito – Advogada, Especialista em Relações de Gênero e Raça, Mestre em Direito e Criminologia pela UnB e Ex-Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça
Mediadora: Karla Meura – Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS
Coordenação: Karla Meura
Apoio: ESA/RS e CAA/RS
Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.
27 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
Horário: das 09h às 18h
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PELA IGUALDADE RACIAL
Painel 1 – Práticas Políticas e Relações Internacionais em prol da Igualdade Racial
Palestrantes:
Antonio Ferreira – Mestrando em Relações Internacionais na UFRGS e membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.
José Carlos Gomes dos Anjos – Doutor em Antropologia Social pela UFRGS e Pós-doutor pela Ecole Normale Superieure de Paris (França), professor da UFRGS, com atuação nos cursos de pós-graduação em Sociologia e em Desenvolvimento Rural
Kátia Sara Henriques Xavier Zeca – Professora na Universidade Joaquim Chissano, Moçambique
Júlia Tainá Monticeli Rocha – Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS na linha de pesquisa Política, Intelectuais e Mídias, Mestra em História pelo mesmo Programa de Pós-Graduação, dedica suas pesquisas na área de História da África e história das mulheres.
Mediadora: Laura Brewster – Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais e Migração da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS
Painel 2 – Políticas Institucionais para Promoção da Equidade
Palestrantes:
Beatriz Peruffo- Advogada e Conselheira Federal da OAB/RS
Simone Henrique – Advogada e Conselheira Seccional da OAB/SP
Andreia Vitor – Advogado e Presidente Comissão da Igualdade Racial da OAB/PR
Karla Meura – Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS
Mediadora: Daniela da Rosa – Advogada e Vice-presidente da OAB/RS Subseção de Capão da Canoa/RS
Painel 3 – Boas Práticas para a Efetivação de Direitos da População Negra
Mulheres Negras Empreendedoras: Protagonismo histórico e desafios atuais
Palestrante: Marta Regina dos Santos Nunes – Professora universitária, Mestra pela UFSM, Doutora pela USP, Pós-doutora pela Universidade da Califórnia (EUA)
As consequências da visão adultocêntrica na formação da criança em relação a igualdade racial e de gênero
Palestrante: Fernando Omar Almeida
Professor de História na rede pública municipal de São Paulo, Historiador e Pedagogo
Aspectos controvertidos da proteção possessória judicial dos territórios Quilombolas
Palestrante: Maria Cristina Cereser Pezzella – Professora universitária, Mestra pela UFRGS e Doutora em Direito pela UFPR, Professora convidada nas Universidades de Roma e Toledo (Itália)
Racismo e povos tradicionais de matriz africana
Palestrante: Daniel Garcia – Ex-Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do DF, Ex-membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Membro da Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Mediadora: Denise Argemi – Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.
Painel 4 – Povos Originários e a Realidade no Brasil Atual
Povo Kaingang: Educação E Cultura como instrumento de resistência.
Palestrante: Susana Kaingang (Susana Andréa Inácio Belfort) – Advogada, Mestra em Direito pela UFSC, Mestra em Educação pela UFFS, Doutoranda em Educação pela UFRGS, presta Assessoria Jurídica, em caráter voluntário, à Organização Indígena Instituto Kaingáng – INKA, e tem experiência na área de Direitos Indígenas, Direitos Humanos, Educação Escolar Indígena e Patrimônio Cultural Indígena.
Os direitos constitucionais dos povos indígenas sendo confrontados pela tese jurídica do marco temporal da CF/1988:
Palestrante: Roberto Antonio Liebgott – Graduado em Filosofia e Direito, coordenador do Conselho Indigenista Missionário na Regional Sul, atua no indigenismo desde 1990
A construção da cidadania para os povos indígenas a partir da CF/1988
Palestrante: Thaís Recoba Campodonico – Especialista em Processo Civil, Mestra e Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS, Advogada voluntária do Núcleo de Assessoria a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes de Quilombos na UFRGS, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Administração Pública da UFRGS.
Teko Guarani – Vida Guarani
Palestrante: Cacique Cirilo (José Cirilo Morinico) – Cacique na Tekoá, espaço sociocosmológico propício para a vida Mbya-Guarani, de nome Nhetaguá, localizada na região da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre/RS, participa do Conselho dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul, atua como mediador de projetos etno-históricos como o do mapeamento do patrimônio material e imaterial das runinas de São Miguel, junto ao IPHAN, em parceria com arqueólogos, historiadores e etnógrafos da UFRGS, é coordenador da comitiva de indígenas Mbya-Guarani do grupo de cantos e danças tradicionais, que viaja apresentando-se pelo norte e nordeste do Brasil, através do Projeto Sonora Brasil do SESC nacional
Mediadora: Izabel Calixto – Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sociedade Civil e Políticas Públicas da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS
Lançamento do Projeto Povo – Política de Ordem Valorizando as Origens
Coordenação: Karla Meura
Apoio: ESA/RS e CAA/RS
Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS.
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