Da Redação*
Nesta quarta-feira (14), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) encaminhou um despacho solicitando que a modalidade foliar do inseticida fipronil, agrotóxico relacionado à morte de abelhas em colmeias gaúchas, tenha uso suspenso no Estado. O produto foi apontado pelo Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO) como um dos três inseticidas responsáveis por dizimar 40% de 480 colmeias do interior do Estado em outubro de 2018. Ainda, o fipronil também é visto pela Câmara Setorial de Abelhas, produtos e serviços da Secretaria Estadual de Agricultura como responsável por cerca de 80% das mortes desses insetos entre o final de 2018 e o início de 2019.
No despacho, o MP-RS afirma que “parece não haver dúvida de que o produto, na versão foliar, notadamente pelo mau uso, é uma causa importante da mortandade de abelhas no Estado” e que, por isso, “impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra”. Além da modalidade foliar, ou seja, com aplicação nas folhas, o fipronil também é utilizado na agricultura de outras formas, sendo aplicado no solo, em tratamento de semente e por meio de irrigações. O inseticida é usado para combater insetos como cupins e formigas, mas por atuar no sistema nervoso central dos insetos, acaba matando também as abelhas.
Leia mais:
Mortalidade de abelhas por agrotóxicos prejudica a biodiversidade e a própria agricultura
É possível reduzir ou acabar com o uso de agrotóxicos?
Em função dos danos que o produto causa às abelhas, o documento do MP-RS solicita que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura e o Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural “avaliem a possibilidade de restrição do uso do Fipronil, na modalidade foliar, no Estado do Rio Grande do Sul, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos”.
Dentre as considerações destacadas pelo MP-RS para a solicitação estão, por exemplo, a “a necessidade de prevenir-se novos danos ambientais, irrecuperáveis, derivados da aplicação do produto e na modalidade” das abelhas e que “há outras formas de uso do inseticida em questão, além de outros tantos princípios ativos com finalidade idêntica, circunstância que aponta a ausência de qualquer risco à produção agrícola”.
Conforme o documento, em junho, durante uma audiência, as empresas produtoras do filopronil já haviam sido “instadas a manifestarem-se sobre a suspensão voluntária da comercialização da modalidade foliar do produto”. Porém, somente uma delas acatou a proposição, a Nufarm. Atualmente, a Basf, que entre 2003 e 2008 foi detentora da patente do filoproni, não fabrica mais a versão foliar do inseticida. Para o MP, o acolhimento da Nufarm em não produzir o produto é um fato significativo, uma vez que “mesmo que outras tantas não concordassem com a proposição ancoradas apenas na questão de que o princípio ativo possui registro, duas das maiores produtoras reconhecem, especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do Fipronil representa”.
*Com informações do Ministério Público
