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16 de julho de 2019
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17:56

‘Se a FEPAM não quiser fazer, eu vou chamar uma audiência pública’, diz promotora sobre Mina Guaíba

Por
Sul 21
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‘Se a FEPAM não quiser fazer, eu vou chamar uma audiência pública’, diz promotora sobre Mina Guaíba
‘Se a FEPAM não quiser fazer, eu vou chamar uma audiência pública’, diz promotora sobre Mina Guaíba
Ato em frente a FEPAM, organizado pelo Comitê de Combate à Megamineração no RS, pediu por audiência pública sobre a construção da Mina Guaíba. Foto: Luiza Castro/Sul21

Felipe Prestes

A promotora de Defesa do Meio Ambiente Ana Marchesan deve convocar uma audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba a ser realizada na Capital gaúcha. “Se a FEPAM não quiser fazer, eu vou chamar uma audiência pública como ato instrutório do inquérito civil”, afirma a promotora, se referindo a um inquérito instaurado pelo MP em 2016 para investigar o projeto de mineração, que pretende explorar carvão, areia e cascalho na Região Metropolitana de Porto Alegre.

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A FEPAM já realizou duas audiências públicas sobre o tema dentro do processo de licenciamento ambiental. No dia 14 de março, foi realizada a primeira audiência, no município de Charqueadas. A audiência chegou a ser cancelada pela Justiça Federal, mas foi autorizada às pressas pelo TRF4. Como a audiência foi esvaziada pelas decisões judiciais, uma recomendação conjunta do MP Estadual e do MPF pediu que a FEPAM realizasse nova audiência, desta vez em Eldorado do Sul, já que a mina ocupará também área deste município.

O órgão ambiental acatou a recomendação e realizou a audiência, mas entidades da sociedade civil têm cobrado a realização de um debate em Porto Alegre, uma vez que a cidade pode ser afetada tanto na qualidade do ar quanto da água. A promotora Ana Marchesan relata que também sugeriu à FEPAM que faça discussão na Capital e, por isto, aguarda posicionamento do órgão. Na semana que vem, Marchesan terá reunião com o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e, após este encontro, irá decidir pelo chamamento ou não da audiência.


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