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15 de julho de 2019
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18:55

Justiça determina suspensão da segunda etapa de remoção das famílias da Vila Nazaré

Por
Luís Gomes
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Justiça determina suspensão da segunda etapa de remoção das famílias da Vila Nazaré
Justiça determina suspensão da segunda etapa de remoção das famílias da Vila Nazaré
Remoção de moradores da Vila Nazaré começou no dia 21 de junho | Foto: Luiza Castro/Sul21

Da Redação

A juíza federal Thaís Helena Della Giustina, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou no sábado (13) que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda a remoção das famílias da Vila Nazaré para os condomínios Nosso Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas. A juíza decidiu que a Fraport, concessionária do aeroporto de Porto Alegre, deve realizar o imediato cadastramento das famílias que moram na Nazaré e de suas atividades geradoras de renda desenvolvidas na região, incluindo aquelas que ocorrem na área da vila que não é considerada sítio aeroportuário, isto é, que não será afetada pelas obras de ampliação do Salgado Filho.

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A juíza deu à empresa um prazo até o próximo dia 8 de agosto para concluir o cadastro, que é realizado pela empresa terceirizada Itazi. Para esta data, às 14h30, foi marcada uma audiência de conciliação na 3ª Vara Federal.

A decisão é uma resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

As entidades apontam na ação que, até o momento, a Itazi fez o cadastramento de apenas 932 famílias, quando estima-se que cerca de 2 mil vivam na região. Um cadastro antigo feito pelo Demhab apontou que 1,3 mil famílias moravam na área em 2010. Em sua decisão, a juíza concordou com o argumento da ação de que o cadastramento incompleto “impossibilita não apenas a real quantificação e dimensionamento do número de famílias atingidas pela obra, mas, sobretudo, a elaboração de política de reassentamento que supra, realmente, a necessidade de cada um dos atingidos”.

A suspensão, no entanto, não afeta o processo já em andamento, vale apenas para a segunda etapa da remoção. Atualmente, está em andamento a primeira etapa, que consiste na realocação de 128 famílias já sorteadas para o condomínio Senhor do Bom Fim e começou no dia 21 de junho. De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a expectativa é que essas remoções sejam concluídas até o final de julho.


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