Catiana de Medeiros – Da Página do MST
O não comparecimento de representantes da empresa Copelmi e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) a uma audiência pública da Câmara de Vereadores de Guaíba, na região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, provocou indignação aos moradores do município. O evento, realizado na noite de quinta-feira (11), teve o objetivo de esclarecer dúvidas da população a respeito do projeto Mina Guaíba, previsto para ser implantado entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, na mesma região.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal, a fim de debater os impactos da extração de carvão nos arredores, o que também afetaria os guaibenses. A oportunidade de obter mais informações e até mesmo de se posicionar sobre o projeto fez com que a população lotasse o plenário. No entanto, representantes da Copelmi, empresa responsável pelo empreendimento, e da Fepam, órgão que pode autorizar ou não a sua instalação, não compareceram, prejudicando o direito à informação.
“Além de frustrada, eu me sinto indignada como guaibense, como alguém que sabe que o mais precioso que nós temos é o conhecimento e a informação. Ficamos com dúvidas e muitas interrogações. [O empreendimento] Vai gerar empregos ou subempregos? As pessoas falam em aumento do PIB [Produto Interno Bruto], mas já é comprovado nos municípios em que isso já existe que não é verdade”, disse a vereadora Claudinha Jardim (DEM), que presidiu a audiência.
Na contramão mundial
Inúmeras manifestações ressaltaram que o RS e o Brasil estão indo na contramão do cenário mundial. Diversos países estão fechando minas de carvão para apostar em energia limpa e renovável. Enquanto isso, o estado gaúcho, onde há previsão de serem instalados pelo menos 166 projetos, se coloca como a nova fronteira mineral para empresas transacionais. A investida da Copelmi trata da maior mina a céu aberto do país – previsão é extrair 166 milhões de toneladas de carvão e ainda implantar um polo carboquímico.
“Grandes potências mundiais estão defendendo o meio ambiente. Infelizmente, o Brasil e o nosso estado estão na contramão da história, porque temos governantes que olham somente o lucro e favorável aos empresários. Esse é um movimento criminoso”, destacou José Paulo Barros, do Movimento Preserva Zona Sul, de Porto Alegre.
Cerca de 200 famílias que vivem no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul, e no loteamento Guaíba City, em Charqueadas, teriam que deixar seus territórios para implantação da Mina Guaíba. Conforme o assentado Valcir de Oliveira, quem sobrevive da pesca no rio Jacuí também seria prejudicado devido à poluição das águas. “Tudo aponta para sermos contra esse projeto, tanto do ponto de vista da soberania nacional quanto dos recursos naturais, que ficariam a serviço de uma meia dúzia”, argumentou.
A assentada Maria do Carmo denunciou a ofensiva da Copelmi para convencer as famílias do Assentamento Apolônio de Carvalho a se colocarem a favor do projeto. “Tem uma série de ações inapropriadas. Ela [a Copelmi] não pode estar dentro do assentamento sem a licença concedida. Mas ela tem feito reuniões dentro de casas de meus vizinhos. A gente sabe com quem eles conversaram e o que eles prometeram”, completou.
O vereador Tigre (PT), de Eldorado do Sul, afirmou que esse tipo de empreendimento não traz desenvolvimento aos municípios, pois outras atividades deixam de ser executadas pela impossibilidade imposta pela extração de carvão, gerando desempregos. Ele reforça que o projeto prevê funcionamento da mina até 2052 e comprometeria o futuro de outras gerações. Tigre acrescentou que somente a população organizada pode barrar o avanço do projeto. “Não podemos pensar nos umbigos nossos ou para hoje. Temos uma árdua tarefa, e quem pode segurar é a sociedade organizada”, finalizou.
Debate em Porto Alegre
Na próxima segunda-feira (15), a partir das 19 horas, os impactos sociais e ambientais do projeto Mina Guaíba à cidade de Porto Alegre serão discutidos em reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores da capital. O evento, que acontecerá no Plenário Ana Terra, é aberto ao público.
Na lista de convidados está o Gabinete do Prefeito, a Defensoria Pública do RS, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fepam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, representantes da Copelmi, prefeitos de Butiá, Eldorado do Sul e Guaíba, a ONG Amigos da Terra, entre outras entidades e organizações.
