Da Redação
Ex-presidente do Banrisul durante o governo Yeda Crusius (PSDB), Mateus Bandeira entrou com uma ação popular pedindo a concessão de medida liminar para a suspensão das venda de ações do banco planejada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). A intenção de vender as ações foi comunicada pelo Banrisul ao mercado financeiro em junho.
Bandeira, que concorreu a governador pelo Novo em 2018, mas já deixou o partido, quer que a venda de ações seja suspensa até que o Estado faça uma avaliação de seus ativos e uma avaliação independente do valor das ações para evitar prejuízos.
Na ação, Bandeira argumenta que operações semelhantes foram realizadas em abril de 2018 e acabaram se mostrando “lesivas ao patrimônio público” porque as ações foram vendidas abaixo dos “valores econômicos potenciais”. “A lesão para o erário público com a delapidação desse valioso patrimônio a um preço irrisório é considerável”, diz o texto da ação.
Em 10 abril de 2018, o RS vendeu 26 milhões de ações preferenciais a R$ 18,65 por ação. Em 27 de abril de 2018, foram vendidas 2,9 milhões de ações ordinárias a R$ 17,65 por ação. Somadas as duas operações, foram arrecadados R$ 536,1 milhões. No entanto, em apenas 14 meses, o RS deixou de arrecadar R$ 69,6 milhões em dividendos gerados pelas vendidas. Somado isso a valorização da cotação do ativo na bolsa, para R$ 25,08, Bandeira estima que, em apenas um ano, o Estado já deixou de arrecadar R$ 258,3 milhões no período, quase metade do valor arrecadado com a venda.
Bandeira, que anunciou na campanha ser favorável à privatização do Banrisul, também argumenta que a venda das ações pode impossibilitar a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal “por falta de ativos no plano de ajuste fiscal”.
Apesar da saída de Bandeira do partido, a bancada do Novo está acompanhando o assunto e, por meio do deputado Fábio Ostermann, protocolou na Comissão de Finanças um pedido de requerimento de audiência pública com a presença do governo Leite, dos secretários de Planejamento e da Fazenda e do presidente do Banrisul para discutir a questão. No entanto, o requerimento ainda aguarda apreciação na comissão.
