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29 de junho de 2019
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10:56

Após Prefeitura atrasar aluguel, moradores são despejados do único abrigo que recebia famílias

Por
Sul 21
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Após Prefeitura atrasar aluguel, moradores são despejados do único abrigo que recebia famílias
Após Prefeitura atrasar aluguel, moradores são despejados do único abrigo que recebia famílias
O Abrigo de Família, que funcionava no número 200 da Rua Augusto Pestana, em Porto Alegre. Foto: Luiza Castro/Sul21

Annie Castro

Na manhã da última quinta-feira (27), os funcionários do único abrigo municipal de Porto Alegre que recebe exclusivamente famílias foram surpreendidos pela informação de que os moradores precisavam deixar o espaço em função de uma ordem de despejo. O Abrigo para Família, que desde 2012 funcionava no número 200 da Rua Augusto Pestana, em Porto Alegre, estava com o aluguel atrasado.

Há dois meses José Jocelino da Silva vivia no local com a esposa e a filha de cinco meses, mas a vaga no abrigo e a chance de juntar a família só foi conseguida depois de sete meses de espera. Até ir para o local, eles viviam em abrigos diferentes. Com o despejo, a família foi separada novamente. A esposa e a filha foram encaminhadas para a Casa Lilás e José está no Abrigo Bom Jesus. “Feriram o direito de uma criança de ficar junto com o pai e a mãe. Ali era um lugar muito bom, era como se fosse a nossa casa”, conta José.

Além da família de José, também vivia no abrigo uma mulher com três filhos. Para a assistente social Rejane Scherolt, a separação é um “desrespeito à família e a à criança que tem direito ao convívio da sua família”. “A proteção que nós devemos dar é violada pela própria instituição responsável por isso”. De acordo com a assistente, que trabalhava desde 2017 no abrigo, o espaço funcionava como “um equipamento de assistência e proteção social”, tendo como foco o “fortalecimento dos vínculos de famílias”.

Segundo Rejane, as famílias que vivem no local vinham de situações de extrema vulnerabilidade social. “As crianças já têm suas vidas com muitas desestruturas de vínculo, porque são sempre deslocadas de um lado para o outro”, afirma. Para José, essa foi uma situação de abandono por parte do Conselho Tutelar, que, segundo ele, não esteve presente no local durante o processo de separação das famílias. “Abandonaram nós. Na hora de cobrar o bem estar da criança eles tão em cima de nós, mas para ajudar na hora que a gente precisa ninguém apareceu”, diz.

Rejane conta que a informação sobre o despejo foi dada aos funcionários, pela manhã, por uma coordenadora da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). De acordo com Rejane, após a notícia, foi feita uma petição solicitando um prazo maior para o despejo, entretanto, no fim da tarde receberam a determinação para deixar o local. “Como essa ação já era de conhecimento da instituição, ela deveria ter sido levada para a equipe do abrigo antes. Fechou um abrigo, que tinha todo um projeto social, e agora Porto Alegre não tem mais esse acolhimento para famílias”.

De acordo com ela, não há uma previsão para que o abrigo volte a funcionar. “O que a direção da Fasc coloca é que vão fazer um edital para uma terceirização, para que uma entidade desenvolva o atendimento e acolhimento das famílias e cuide do abrigo”, diz. Já José afirma que foi prometido a sua família o acesso ao aluguel social em até 15 dias. “Só que a gente sabe que não vai sair nem em 15, nem em um mês. Muita gente já tá esperando pelo aluguel. Eles acham que é só tirar a gente de lá. Não deram nem tempo pra gente respirar”, afirma.

A posição da FASC

A assessoria de Comunicação da FASC enviou nota, na manhã deste sábado (29), apresentando a posição da Fundação sobre o episódio. Segue a íntegra da nota:

A FASC realocou em outras unidades de acolhimento da Fundação duas famílias que estavam acolhidas no Abrigo de Famílias, localizado na Rua Augusto Pestana, 200 – Bairro Santana. As famílias consistem em uma mãe com três filhos e um casal com um bebê. Todos os acolhidos estão sendo assistidos e não sofreram prejuízos. A mudança aconteceu devido ao pedido de posse do imóvel por parte do locador, que entrou com ordem de despejo contra a prefeitura. A Fasc tentou acordo com a proprietária, mas ela não aceitou. Desde 2016 esse processo vem sendo tratado por meio de sindicância, o que ocasionou atraso no processo de liberação de pagamentos. Os valores em atraso vem sendo pagos pela Fundação.
Este tipo de problema não deverá mais acontecer em Porto Alegre a partir da reformulação do serviço, que está prevista para o segundo semestre de 2019. A prefeitura trabalha em um edital de chamamento público para que o serviço seja oferecido através de parceria com organizações da sociedade civil.
O espaço do Abrigo de Famílias atendia até 20 pessoas, entre pais e filhos. É um serviço de acolhimento institucional da Fundação para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
(*) Matéria atualizada às 11h31 de sábado (29) para incluir o posicionamento da FASC.

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