Luís Eduardo Gomes
Os sindicatos representativos da Polícia Civil no Rio Grande do Sul convocaram para esta segunda-feira (13) uma paralisação das delegacias em todo o Estado em protesto contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Convocada em todos os estados do Brasil, a mobilização é um primeiro passo rumo a uma grande manifestação esperada para Brasília no dia 21 de maio.
Na tarde desta segunda, representantes do Sindicato dos agentes de polícia do RS (Ugeirm) e do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Sinpol-RS) realizaram uma manifestação conjunta diante do Palácio da Polícia, em Porto Alegre, como forma de dialogar com a população sobre os problemas que apontam na reforma da Previdência. Eles permaneceram diante do prédio com faixas contrárias à reforma, algumas das quais eram exibidas quando o trânsito parava no cruzamento das avenidas João Pessoa e Ipiranga. Também participaram do ato familiares de policiais e aprovados no último concurso para a Civil que ainda aguardam nomeação.
A orientação do sindicato era para que não houvesse circulação de viaturas da Civil na tarde desta segunda, que não fossem cumpridos mandados de prisão, nem a participação em operações policiais e outras ações. Além disso, o chamado era para que as delegacias registrassem apenas flagrantes de casos de maior gravidade, como homicídios, estupros, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e idosos e Lei Maria da Penha.
Emerson Ayres, Sinpol-RS, considerou que o movimento teve uma adesão “bastante significativa” no RS. “Tem várias delegacias no interior do Estado paralisadas. Paralisadas até porque a maioria tem um único policial”, diz.
Presidente do Ugeirm, Isaac Ortiz afirmou que, mais importante do que a paralisação, o movimento teve o objetivo de mostrar para a população que a reforma é nociva. “Não era um ato de paralisação para fechar as portas, não atender ninguém, é mais uma mobilização do que paralisação. Discutir e mostrar para todo mundo que essa reforma mirou o pobre, encontrou o servidor público, encontrou o trabalhador rural, do comércio, da indústria, seja onde for que você trabalhe, você foi atingido. Ela atinge quem não começou na segurança pública ainda, quem está na ativa, quem está próximo de se aposentar, quem já se aposentou. Ela destrói as nossas carreiras, destrói a nossa aposentadoria e, principalmente, joga a nossa família numa situação de miserabilidade, se essa reforma for aprovada, no caso de pensão e morte do policial”, afirma.
Os policiais alegam que a reforma não reconhece características específicas da atividade policial, como o risco de morte, ao estabelecer uma idade mínima e elevar o tempo mínimo de contribuição. Questionam também o estabelecimento de uma regra de transição que possa abranger todos os membros da ativa, o que, segundo eles, irá resultar no envelhecimento da força policial e, consequentemente, na deterioração da violência no País. Eles ainda criticam o fato de a reforma abrir a possibilidade para a cobrança de uma alíquota previdenciária extra de até 8% para os servidores públicos.
“Nós vivemos uma crise gravíssima na segurança pública e, além disso, vem o governo federal propor uma reforma previdenciária que ataca os nossos direitos. Um governo que se elegeu tendo como pauta principal a segurança pública e a única que ele fez até agora foi retirar direito dos servidores de segurança”, diz Ayres.
Ortiz destaca ainda que as polícias consideram injusto o tratamento que vêm recebendo do governo federal na comparação com os militares, que receberam uma reforma da Previdência paralela e garantiram uma reestruturação de suas carreiras. “Se essa reforma não serviu para o presidente Bolsonaro, que é aposentado das forças armadas, e nem serviu para os seus colegas de farda, porque serve para nós? Ela não pode ser boa para nós se não é boa para eles. Nós queremos uma isonomia de tratamento. A segurança pública do Brasil inteiro se sentiu traída por essa proposta do presidente Bolsonaro”, afirma Ortiz.
Para o próximo dia 21, é esperada uma grande manifestação em Brasília de sindicatos representativos da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos agentes penitenciários e das guardas municipais de todo o Brasil. “Nós vamos tomar Brasília e dizer que essa reforma não serve para nós. Hoje foi o pontapé inicial”, diz o presidente da Ugeirm.
Ayres diz que a expectativa é que 6 mil policiais participem do ato em Brasília. A expectativa é reeditar as grandes mobilizações que ocorreram em Brasília, em 2017, contra a reforma da Previdência proposta pelo então presidente Michel Temer (MDB), das quais as forças policiais foram protagonistas. “Vamos deixar claro que não vamos aceitar passivamente sermos crucificados para resolver um problema que não existe. O problema da Previdência é a falta de gestão séria do governo federal”, afirma Ayres. “Temos deixado claro para o governo que o direito à aposentadoria policial merece uma guerra. Se nós tivermos que entrar nessa guerra, vamos entrar. Se o governo mandou uma reforma diferenciada para os militares, não vamos aceitar um tratamento diferenciado. Se eles treinam para uma guerra, nós vivemos diariamente”, finaliza.
