Luís Eduardo Gomes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou na quinta-feira que 3.474 bolsas de pesquisa foram “bloqueadas preventivamente” como medida de ajuste fiscal do governo federal. O presidente do Capes, Anderson Ribeiro Correia, informou que outras 1.324 bolsas de estudantes de programas conceito 6 ou 7 e de pesquisadores atualmente fora do Brasil, que também haviam sido bloqueadas, serão reabertas “ainda nesta semana”. Segundo a Capes, os cortes afetam apenas bolsas “ociosas” e a medida representaria uma economia de R$ 50 milhões por ano. A instituição oferece atualmente cerca de 200 mil anualmente.
A medida vem na esteira do bloqueio de cerca de 30% nas verbas de custeio e investimento das universidades anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), que irá retirar mais de R$ 215 milhões dos orçamentos das instituições federais do Estado. Nesta sexta-feira (10), o Sul21 entrou em contato com as seis universidades federais que atuam exclusivamente no Rio Grande do Sul* e apurou que ao menos 217 bolsas foram cortadas. As instituições negam que as bolsas estivessem ociosas, mas sim passando por momentos de transição, entre a conclusão de pesquisas de bolsistas anteriores e a seleção de novos pesquisadores. Confira como cada uma delas foi afetada.
UFRGS
A UFRGS informa que foram bloqueadas originalmente 45 bolsas de mestrado, 80 de doutorado e 8 de pós-doutorado — totalizando 133 –, atingindo potencialmente mais de 80 programas de pós-graduação em todas as áreas de conhecimento. Os cortes representam cerca de 5% das atuais 2,6 mil bolsas de pesquisa oferecidas pela universidade com financiamento Capes.
Um dos programas mais afetados na UFRGS foi o de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular que perdeu 10 bolsas. Coordenadora do programa, a professora Maria Cátira Bortolini afirma que havia um edital em andamento, com o processo de seleção quase finalizado, e agora não será mais possível oferecer bolsas aos participantes. Ela destaca que o programa conta hoje com 150 alunos, a maioria com dedicação exclusiva, isto é, que depende de bolsa.
Para Bortolini, o maior problema da decisão da Capes foi o fato de que pegou os programas desprevenidos. “É entendível o ajuste fiscal, o problema é que soa improviso e acaba, na prática, sendo improviso. Aí fica muito pouco defensável, não tem como. Se a coisa é feita de qualquer jeito, passa uma impressão muito ruim a quem está na ponta”, diz a professora. Ela acrescenta que considera um “desrespeito” a maneira como a decisão foi tomada e anunciada. “Outra coisa que me surpreendeu é que há 20 dias estive com o presidente da Capes e ele falou que programas de excelência seriam fortalecidos e que programas com nota baixa é que seriam afetados. O nosso programa é nota máxima, então o que foi anunciado é muito dissociado do que ele falou há 20 dias. A repercussão disso é muito negativa”.
Tiago Balen, coordenador do Programa de Pós-graduação em Microeletrônica (PGMICRO), também diz que o programa foi “pego de surpresa” com a decisão da Capes, que encerrou duas bolsas que estavam prestes a ser implementadas — uma de doutorado e outra de pós-doutorada –, uma vez que o processo seletivo se encerrou na última sexta-feira (3). “O nosso maior problema foi ter sido pego de surpresa e esses dois alunos que tinham a expectativa de bolsa, no momento, não vão ter”, diz Balen. Os dois bolsistas haviam sido selecionadas para projetos de pesquisa na área de circuitos integrados, isto é, de chips e processadores.
Balen diz que outras três bolsas que antes eram oferecidas pelo programa também foram cortadas. Contudo, ele afirma que elas não se enquadravam no que a Capes chamou de “bolsas ociosas”. “No mestrado, todas as bolsas estavam implementadas. Como no doutorado as bolsas vão vagando em tempos distintos, algumas bolsas não tinham sido implementadas em abril. Essas foram cortadas”, explica.
Ele teme ainda que as bolsas afetadas façam parte de apenas uma primeira leva de cortes, com mais programas sendo afetados à medida que alunos vão concluindo as suas pesquisas. O professor diz ainda que o sistema da Capes permanecia fechado para consulta nesta sexta-feira.
UFPEL
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) 19 bolsas foram cortadas, sendo três de mestrado, 10 de doutorado, quatro de pós-doutorado e duas de Proex. Entre as bolsas de doutorado, quatro são de estudantes que fazem o doutorado sanduíche fora do país e por isso estavam temporariamente suspensas, mas deveriam voltar a estar ativas no retorno dos estudantes, que agora estão em risco de perder o benefício mesmo ainda em meio ao curso.
O pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFPEL, Flávio Demarco diz que o sistema da Capes ficou suspenso desde a semana passada e as bolsas que eram ofertadas aos pesquisadores que defenderam suas teses e dissertações neste intervalo foram retidas. Isso significa que as bolsas não estavam ociosas, pois seriam destinadas a pesquisadores que deveriam ingressar na pós-graduação da universidade neste ano. Demarco alerta ainda que é possível que mais cortes ocorram, visto que o sistema ainda está fechado.
FURG
De acordo com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp) da Universidade Federal de Rio Grande, 35 bolsas não estão mais disponíveis – 26 de mestrado e 9 de doutorado. “A Capes argumenta que são bolsas ociosas, mas em alguns casos as bolsas estavam em transição, que é quando o aluno termina o mestrado ou doutorado e a bolsa vai para a seleção seguinte, ou, em outra situação, quando a bolsa é encaminhada a um aluno que já ingressou no curso e está na lista de espera. Também temos o caso de alunos que estão, no momento, em doutorado sanduíche no exterior e, ao retornar, estarão sem a bolsa”, disse em nota o pró-reitor da Propesp, Eduardo Secchi.
O maior impacto dos cortes, cerca de 60%, será em programas com nota 6 ou 7, o que também contraria o que havia sido anunciado pela Capes. O principal programa afetado é o de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, em Aquicultura e em Oceanologia — oferecido em apenas oito universidades do País –, que perdeu 15 bolsas de mestrado e seis de doutorado.
UFSM
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a medida resultou no corte de 13 bolsas de mestrado, 13 bolsas de doutorado e 1 bolsa de pós-doutorado, totalizando 27. Isso significa uma redução de R$ 52,2 mil mensais em aportes financeiros para a área. Ao todo, a UFSM conta com 2.222 estudantes de mestrado, 1.709 de doutorado e 122 de pós-doutorado. Destes, 672 contam com bolsa de mestrado, 470 de doutorado e 63 de pós-doutorado. “A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa esclarece que as bolsas cortadas, consideradas ‘ociosas’, referem-se a cotas recentemente liberadas, após as defesas finais de dissertações e teses, e que seriam repassadas a novos estudantes”, diz a instituição em nota.
UFCSPA
Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCA), foram cortadas três bolsas de mestrado do programa de Medicina, o que representa 3,8% do total de bolsas oferecidas atualmente pela instituição. A entidade também destaca que não se tratavam de bolsas ociosas, mas em fase de transição. “Não há ociosidade de bolsas na UFCSPA, pelo contrário, há um déficit, já que desde 2015 a universidade aumentou seu número de programas de pós-graduação, passando a contar com cinco novos cursos de mestrado acadêmico e dois novos cursos de doutorado, entretanto, o número de bolsas não foi aumentado”, diz nota da instituição.
Unipampa
Na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o temor principal em relação aos cortes anunciados é de que os programas de pós-graduação da universidade possam ser inviabilizados, uma vez que trata-se de uma instituição com apenas 11 anos de criação, sendo a maioria dos seus 25 programas ainda conceito 3 e apenas cinco conceito 4. “Com os cortes, a perspectiva é que os cursos que possuem conceito 3 não consigam atingir a nota 4. Se isso ocorrer, em médio prazo, esses programas de pós-graduação podem ser descredenciados”, diz nota da instituição. “Por ser uma instituição jovem, o número de bolsas que recebe atualmente é menor do que o de instituições tradicionais. A ampliação do número de auxílios já havia sido solicitada a fim de combater a evasão discente. No entanto, novos cortes inviabilizam o desenvolvimento das pesquisas, atingindo todas as áreas do conhecimento”.
*A Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS) tem campi no RS, em Santa Catarina e no Paraná
