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3 de maio de 2019
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18:22

IFRS anuncia que corte de 30% no orçamento inviabilizará instituição

Por
Luís Gomes
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IFRS anuncia que corte de 30% no orçamento inviabilizará instituição
IFRS anuncia que corte de 30% no orçamento inviabilizará instituição
Campus do IFRS em Porto Alegre | Foto: Manoela Frade/Adverso

Da Redação

Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), a direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) afirma que os cortes orçamentários promovidos pelo Ministério da Educação (MEC) irão inviabilizar o funcionamento da instituição em 2019, obrigando o cancelamento de ações programadas imediatamente. A Lei Orçamentária Anual de 2019 do governo federal previa para o IFRS um orçamento para custeio e investimento de R$ 61.833.180,00. Contudo, a partir do decreto 9.741, de 29 de março, que cortou R$ 5,839 bilhões da verba destinada às universidades públicas, o IFRS perdeu R$ 18.549.952,00, o que corresponde a 30% do seu orçamento para custeio e investimento.

Segundo o IFRS, a redução nas verbas impactará no corte de bolsas concedidas para estudantes, no cancelamento de eventos de capacitação, na falta de recursos para aquisição de materiais para aulas práticas e de alimentos para a merenda escolar, entre outros. “O orçamento disponível após o corte não é suficiente nem mesmo para a manutenção dos contratos continuados, tais como água, energia e serviços terceirizados”, diz a nota do IFRS, que aponta que a continuidade das atividades da instituição estará em risco a partir do segundo semestre de 2019.

O IFRS informa que o tema dos cortes será discutido na próxima reunião entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ariosto Culau. “Serão feitos todos esforços para a reversão do corte orçamentário, uma vez que mostra-se impraticável a adequação dos custos de funcionamento da instituição a essa nova realidade. O compromisso do IFRS é de reivindicar que a Lei Orçamentária seja cumprida em sua integralidade, para garantir a continuidade do ensino público, gratuito e de qualidade que nos tornou uma referência em educação profissional na última década”, diz a nota.


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