Giovana Fleck
Em junho de 2018, o Sindiágua (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul) solicitou que o Ministério Público de Contas (MPC) investigasse uma possível relação entre a não utilização de recursos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, para obras no setor de abastecimento de água e saneamento, e a implementação do projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Em maio, representantes do sindicato denunciaram que a Prefeitura de Canoas perdeu R$ 216 milhões em investimentos, por parte da atual diretoria da Corsan, em verbas oriundas do PAC. Em contrapartida, a Corsan propôs uma PPP para a cidade, alegando “economia e eficiência”. “É incoerente”, resumiu o diretor de divulgação do Sindiágua, Rogério Ferraz.
A investigação ficou à cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) que requisitou a realização de uma Inspeção Especial de natureza técnica para averiguar a necessidade de uma PPP. No dia 27 de fevereiro de 2019, o Tribunal publicou que o processo estava em fase de instrução, não havendo, ainda, decisão a respeito do tema.
Procurado pela reportagem, o TCE esclareceu que o processo corre em sigilo pois ainda não há o posicionamento do gestor. “O TCE fez uma primeira análise e aguarda os esclarecimentos do gestor para poder dar continuidade ao procedimento”, afirma o Tribunal, por meio de sua assessoria.
Ainda assim, o site da Prefeitura de Canoas publicou, no dia seguinte (28/02), uma matéria afirmando que o aval técnico que validaria o início da PPP da Corsan havia sido concedido pelo TCE. Segundo o texto, a “publicação deste documento reforçou a posição da Prefeitura de Canoas, que é favorável à PPP da Corsan no município”.
“Mas isso é falso. Não é notícia”, afirma Ferraz. Segundo ele, o sindicato entrou no processo como “terceiro interessado”, podendo ter acesso à informações e atualizações do TCE e do MPC. O diretor explica que a tramitação depende da notificação e argumentação do gestor, assim como da volta do processo ao Ministério que, por fim, publicará uma decisão final.
O Sul21 procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Canoas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. “Se a PPP é, de fato, de interesse da população, qual o motivo para a Prefeitura usar de desinformação para convencer os moradores da cidade de que é bom e viável?”, questiona Ferraz.
